Agentes comunitárias de saúde (ACS) ocupam lugar estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo objetiva analisar disputas quanto ao trabalho das ACS no contexto da pandemia de Covid-19, assim como experiências voluntárias análogas, refletindo sobre o futuro da profissão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter analítico cujos dados são documentos e posições públicas de diversos sujeitos. As representações sindicais evocam a necessidade de capacitação e trabalho em home office. Gestores direcionaram o trabalho para o interior dos serviços e para ações de vigilância e não ofereceram apoio ao trabalho comunitário e de educação em saúde. Experiências de agentes voluntários apontam a importância de mais ACS no SUS e valores de solidariedade. Apresentam-se síntese das práticas, legitimidade e formação, indicando avanços e desafios da profissionalização.
RESUMO Este artigo teve por objetivo sistematizar e analisar a literatura que aborda o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se de uma revisão de escopo, realizada na Embase, Lilacs, SciELO, Medline e Cochrane Library. Envolve publicações no período de janeiro a dezembro de 2020, tendo os estudos selecionados sido submetidos à análise, considerando as seguintes categorias: práticas, formação, condições de trabalho e legitimidade. Foram incluídos 29 estudos na revisão cujo cenário de atuação das ACS foram países da África, América do Sul, América do Norte, Ásia e Europa. Os resultados revelaram enfoques diversificados de práticas nos países estudados que envolvem ações de cuidado, vigilância, comunicação e educação em saúde, práticas administrativas, articulação intersetorial e mobilização social. A formação recebida parece não corresponder ao rol de práticas e impacto esperado do trabalho das ACS. As condições de trabalho continuam precarizadas com alguns incentivos extras sendo ofertados em diferentes cenários. O reconhecimento e a legitimidade perante as autoridades sanitárias revelam a disputa em torno do próprio rumo dos modelos de atenção à saúde e abrangência dos sistemas de proteção social nos diversos países.
RESUMO Estudos de análise de conjuntura no campo da saúde coletiva têm ganhado espaço, contribuindo para sistematizar elementos da realidade e traçar cenários possíveis para uma melhor atuação na arena política. Embasado no materialismo histórico e dialético, este ensaio busca analisar a conjuntura política brasileira do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. O ensaio está estruturado em três seções: a primeira reconhece a importância de pensar o passado para se compreender o futuro, bem como as forças mobilizadoras e ameaçadoras do Sistema Único de Saúde (SUS); a segunda traça um perfil do projeto ultraneoliberal imposto à política de saúde frente ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, cuja moeda de troca englobou a redução da seguridade social; a terceira seção discute como a pandemia da Covid-19 foi conduzida pelo governo federal e entes subnacionais, assim como a atuação da sociedade civil e política organizada. Nas considerações finais, apresentam-se os desafios das forças progressistas para o ano eleitoral de 2022 e para sustentabilidade de um possível governo popular que garanta o direito universal à saúde, sendo este parte do desafio maior de retomada e garantia da própria democracia.
Resumo Trata-se de uma revisão narrativa cujo objetivo é compreender o estado da arte da literatura sobre programas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no mundo, identificando suas nomenclaturas, práticas, formação e condições trabalhistas. A grande concentração de programas de ACS ainda ocorre em países de baixa e média renda da África (18), Ásia (12) e América Latina (05), com algumas poucas experiências em países de alta renda na América do Norte (02) e Oceania (01). No total foram catalogadas 38 experiências, tendo sido descritas as práticas de cuidado, vigilância, educação, comunicação em saúde, práticas administrativas, de articulação intersetorial e mobilização social. Caracterizou-se os níveis e duração das formações das ACS, assim como as diversas condições de trabalho em cada país. Em grande parte, o trabalho é precarizado, muitas vezes voluntário e realizado por mulheres. A revisão proporcionou um panorama comparativo que pode contribuir para enriquecer o olhar de gestores e tomadores de decisão em contextos de implantação, ampliação e reconfiguração de tais programas.
This is a narrative review whose objective is to understand the state of the art of the literature on Community Health Worker (CHW) programs worldwide, identifying their nomenclatures, practices, training, and working conditions. The major concentration of CHW programs can still be found in low- and middle-income countries in Africa (18), Asia (12), and Latin America (05), with a few experiences in high-income countries in North America (02) and Oceania (01). In total, 38 experiences were cataloged, and the practices of care, surveillance, education, health communication, administrative practices, intersectoral articulation, and social mobilization were described. The levels and duration of CHW training were characterized, as were the different working conditions in each country. Much of the work is precarious, often voluntary and carried out by women. This review provided a comparative overview that can contribute to enrich the view of managers and decision-makers in contexts of the implementation, expansion, and reconfiguration of such programs.
Resumo A política pública de saúde se constitui como um instrumento em permanente disputa de poder, com a crescente apropriação dos seus serviços pelo mercado privado, o que vem evidenciando os diferentes projetos societários em confronto no interior do Estado brasileiro. Porém, a dominação política de uma classe social através do Estado não pode ser explicada somente através de registros da ação estatal em determinado período, ou seja, pelo simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção. Ela é, antes, o resultado do movimento das contradições que só podem ser visualizadas no terreno da luta de classes, na correlação de forças existentes na sociedade civil. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política pública de saúde, levando em consideração as atuais características do desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro, mas também situando-a enquanto política social inscrita nas complexas relações que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo contemporâneo.
This paper aimed to systematize and analyze the literature that addresses the role of Community Health Workers (CHWs) in addressing the Covid-19 pandemic. This scoping review was conducted in the Embase, Lilacs, SciELO, Medline, and Cochrane Virtual Libraries databases. It includes publications from January to December 2020, and the selected studies were submitted to analysis, considering the following categories: practices, training, working conditions, and legitimacy. Twenty-nine studies were included in the review whose CHW performance backdrops were African, South American, North American, Asian, and European countries. The results revealed diversified approaches to practice in the countries studied that involve care, surveillance, health communication, education, administrative, intersectoral articula- tion, and social mobilization actions. The training received does not seem to correspond to the list of practices and expected impact of the CHWs. Working conditions remain substandard, with some extra incentives offered in different backdrops. The recognition and legitimacy before the health authorities reveal the dispute over the direction of health care models and the scope of social protection systems in different countries.
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar como as graduações em Enfermagem, Serviço Social, Psicologia ou Pedagogia cursadas pelas agentes comunitárias de saúde podem influenciar seus saberes, práticas e os rumos da profissão. Trata-se de pesquisa qualitativa, analítica, com triangulação de métodos baseada na interpretação dos diversos sujeitos que disputam a profissão. O artigo é desenvolvido em três partes: a primeira compara aspectos normativos das categorias profissionais; a segunda discute os saberes das agentes comunitárias de saúde após ingresso no ensino superior e a influência nas práticas profissionais; e a terceira analisa os currículos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e agentes comunitárias de saúde como elemento de disputa e construção das identidades profissionais. Apontam-se lacunas quanto à ausência de um projeto ético-político e de associação de ensino e pesquisa própria das agentes comunitárias de saúde, assim como a necessária disputa das epistemologias e fundamentação teórica para se alcançar um domínio cognitivo e profissional mais comprometido com a transformação das agentes como sujeito e da sua realidade.
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