Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas)

Abstract

O Brasil, que se constitui em um país de migrantes, iniciou, após a década de 1930, um conjunto de políticas restritivas que dificultou a entrada de imigrantes e refugiados. Passado o período da escravidão, consolidou-se o último grande fluxo migratório, que tem seu início no fim do século XIX e seu término na década de 1920. Fora estimulado e organizado um conjunto de políticas públicas que facilitavam a entrada, a legalização e a instalação dos recém-chegados, essencialmente para suprir as necessidades de mão de obra nas plantações de café de São Paulo. Nessas migrações "desejadas", era privilegiada a "ascendência europeia", tida como garantia de um povoamento compatível com uma visão de civilização dominada pelo imaginário europeu.A partir de 1933, a imigração foi regulada de forma restritiva pela Constituinte (Geraldo, 2009). Foi determinado, então, que o Brasil receberia anualmente um número máximo de 2% do total de imigrantes da cada nacionalidade que tivessem imigrado nos últimos 50 anos. Passou-se, desse modo, da promoção de fluxos coletivos das décadas anteriores a uma gestão restritiva de trajetórias individuais seletivamente indesejáveis. Desde então, e apesar de sua reformulação na dé-cada de 1980, a lei brasileira de imigração continua determinada pelo paradigma minimalista da porta estreita, não sendo estabelecidas polí-ticas migratórias proativas, as quais definiriam o posicionamento do Brasil dentro das dinâmicas migratórias globalizadas.

La salud de trabajadores inmigrantes haitianos en Mato Grosso, Brasil: vulnerabilidades y riesgos

“…Entre aquellos que mencionaron estar casados, el 60,7% de los hombres afirmaron que la compañera estaba en Haití y el 60,8% de las mujeres que vivían con sus parejas (15) . Este perfil demográfico se asemeja al verificado en otros estados brasileños (31,32) .…”

Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana

“…Assinalam o impacto do processo migratório na saúde mental e física destes indivíduos, tendo sido relatados: maus-tratos sistemáticos relativamente ao tráfico de pessoas, irresolução administrativa, condições de alojamento desumanas, acesso insuficiente a alimentos, representações negativas no nível da população local, estereótipo e discriminação. Expõem, também, o vazio existente entre as diferentes esferas de governo para a atenção a esta população, e a preocupação de não se "facilitar" o acolhimento e a assistência, evitando-se uma possível intensificação do fluxo migratório, já considerado acelerado, para o município 49 .…”

O governo da mobilidade Haitiana no Brasil

“…Silva 2012;Faria 2013;Costa 2012;Thomaz 2013;Cotinguiba 2014;Véran 2014;Fernandes & Castro 2014;Vieira 2014;Handerson 2015;Cogo & Silva 2016).…”