Motivos para reviver o Pacto Nacional pelo fortalecimento do Ensino Médio em meio à reformulação curricular no Brasil

Abstract

A legislação educacional é modificada periodicamente com base em diversos fatores e interesses presentes na sociedade. Uma tentativa de reforma do Ensino Médio brasileiro está em curso, mesmo sendo alvo de inúmeras críticas. Em torno desta temática, este trabalho tem como objetivo elencar aspectos do Pacto Nacional pelo fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) que poderiam ser úteis a este momento de discussão sobre alterações curriculares: seja para negar totalmente a proposta posta, posição aqui defendida, ou para alterar pontos específicos do texto. Este estudo é caracterizado como documental e de revisão da literatura, sendo produzido numa abordagem qualitativa. Foi analisado o documento original do projeto, bem como artigos de referência pesquisados no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior sobre textos que elencassem os benefícios percebidos no PNEM que poderiam ser úteis ao contexto atual. De modo geral, os argumentos destacados foram: ressignificação da profissão docente; qualificação da escolha do livro didático; base para o exercício docente em novas possibilidades curriculares; reflexão sobre a educação profissional. O PNEM não é uma fórmula mágica que irá vencer os desafios impostos pela situação atual. Mas o fato é que sem um olhar e ação docente mais qualificados, tais melhorias dificilmente serão alcançadas.