Modernização, Estado e questão agrária

Palmeira, Moacir

doi:10.1590/s0103-40141989000300006

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“…Isso acontecia devido a vários motivos: oferta de lotes muito grandes de terras (500 a 3.000 hectares, o que diminuía as oportunidades de compra por pequenos proprietários, que se encontravam descapitalizados), inexistência de limitações à aquisição de vários lotes por um mesmo grupo empresarial, debilidade no reconhecimento das posses das terras, e editais e projetos bastante burocráticos (PALMEIRA, 1989). Esses problemas dificultavam a participação mais efetiva dos pequenos produtores nas licitações, promovendo uma verdadeira exclusão daqueles que mais necessitavam de terras para expandir a produção e se manter no campo.…”

Section: ) a Revoluçãounclassified

Modernização seletiva da agricultura brasileira e expropriação socioeconômica no campo

Santos¹

2016

RCT

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ResumoO objetivo desse artigo é discutir o modelo de modernização seletiva da agricultura brasileira e o consequente processo de expropriação socioeconômica no campo, recorrente nas últimas décadas. Tal quadro advém de uma política estatal conservadora na economia agropecuária e das formas de acumulação por despossessão/espoliação que foram se difundindo no território. Com a industrialização da agricultura e a emergência de uma atividade rural cada vez mais científica e globalizada pós anos 1990, uma enorme demanda externa por racionalidade aprofundou as relações entre o campo e a cidade, reestruturando o agronegócio via aliança entre Estado, latifundiários, agroindústrias e agentes financeiros. Nessa conjuntura, arrola-se uma política de desenvolvimento rural que favorece o mercado de terras, a alienação/marginalização dos camponeses, a mobilidade da força de trabalho e a crescente concentração e a centralização do capital, resultando no acirramento das desigualdades sociais e regionais no território brasileiro.Palavras-chave: modernização da agricultura, agricultura científica globalizada, acumulação por despossessão/espoliação, expropriação socioeconômica. AbstractThis paper aims to discuss the process selective modernization of Brazilian agriculture over recent decades and analyze some forms of social-economic expropriation in the rural, the result of conservative state policy and forms of capitalist accumulation by dispossession. The industrialization of agriculture and the emergence of an increasingly scientific and globalized agriculture require a great external demand for rationality and complex relationship of rural with the urban-industrial sector. The agriculture becomes growing target corporate interests and the State maintains strong alliances with large landowners, national and transnational companies and with the financial capital to provide the capital accumulation mode in the rural. In this process, develop a rural development policy that favors the land market, the alienation/marginalization of peasants, mobility of the workforce and the increasing concentration and centralization of capital, resulting in increase of the social and regional inequalities on the Brazilian territory.

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Section: ) a Revoluçãounclassified

Modernização seletiva da agricultura brasileira e expropriação socioeconômica no campo

Santos¹

2016

RCT

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“…O Estatuto da Terra continha distintas vias de desenvolvimento, como reforma agrária, modernização do latifúndio e colonização. Os autores destacam que a reforma agrária não foi implementada, sendo priorizadas a modernização do latifúndio e a colonização (Palmeira, 1989;Ianni, 1985;Martins, 1985;Silva, 1971).…”

Section: Capítulo 2 -A Construção E a Desconstrução Da Reforma Agráriunclassified

“…"Nesse sentido, a modernização agrária não se resume ao Estatuto, nem o Estatuto se limita ao modelo de modernização implantado" (Leite, 1995, p. 141). Palmeira (1989), por sua vez, o Estatuto inovou, impondo um novo recorte da realidade do rural e desenvolvendo categorias normativas para o uso do Estado. As categorias presentes na lei, como latifúndio, por exploração e dimensão, empresa rural, propriedade familiar, colonização, Sem Terra, trabalhadores rurais, parceiros, entre outras, reconhecem, por parte do Estado, a existência de distintos grupos sociais presentes no campo e que esses grupos possuem interesses divergentes.…”

Section: -A Ambiguidade Do Estatuto Da Terraunclassified

O Estatuto da Terra : a construção da reforma agrária limitada do primeiro governo da ditadura civil-militar

Silva¹

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Pessoal de Nível Superior (CAPES).Agradeço aos funcionários do Arquivo Nacional e do Arquivo do Senado Federal, pela dedicação e compreensão.Agradeço ao meu orientado, Professor Marcelo Rosa, por te me orientado desde o início desse trabalho, ainda na graduação. Nesses anos todos, trabalhando ao lado do Professor Marcelo Rosa, não formamos apenas laços acadêmicos, mais, também, laços de amizade e companheirismos. E agradeço, profundamente, por te me apresentado a "sociologia não-exemplar".Agradeço ao "Laboratório de Sociologia Não Exemplar", pelas discussões e comentários que foram fundamentais para a construção desse trabalho. Esse trabalho não é individual e, sim, coletivo, fruto do grupo "não exemplar".Agradeço a Professora Antonádia Borges, pelos comentários realizados a esse trabalho desde o seu início.Agradeço a Professora Camila Penna, por ter participado de todas as etapas dessa pesquisa. Você foi fundamental na construção desse trabalho. Obrigado.Agradeço ao Professor Sérgio Sauer, por ter participado da banca de qualificação e por ter feito importantes comentários que foram de extrema importância para a fabricação dessa dissertação.Agradeço ao Professor Newton Gomes Jr, por ter aceito o convite para participar da banca de avaliação.Agradecimento especial aos meus pais, que trabalharam arduamente para que eu pudesse me dedicar aos estudos. As suas lutas abriram o meu caminho.Agradeço, por fim, a minha amiga, companheira, namorada e esposa. Natália, sem você eu não conseguiria. 4Resumo O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola.O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no ArquivoPessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal.A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modern...

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“…Neste sentido, o surgimento do Estatuto do Trabalhador Rural foi forjado a partir da constituição de um campo de enfrentamentos que envolveu trabalhadores, proprietários e sindicato dos trabalhadores rurais, que passaram a ter um papel importante para conscientização dos trabalhadores e intermediar acordo e disputas com os proprietários (PALMEIRA, 1989;CAMARGO, 1981;PALMEIRA E LEITE, 1998;MEDEIROS, 2002).…”

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“…Esse conjunto de imperativos citados acima contribuíram para a descontinuidade das formas tradicionais de trabalho existentes no campo ao criar um desequilíbrio nas estruturas sociais que servem de suporte, entre outros, às atividades econômicas (PALMEIRA, 1989).…”

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Histórias de trabalhadores nortistas no Norte/ Noroeste do Paraná (1940/1970)

Medeiros¹

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Modernização, Estado e questão agrária

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Modernização seletiva da agricultura brasileira e expropriação socioeconômica no campo

Modernização seletiva da agricultura brasileira e expropriação socioeconômica no campo

O Estatuto da Terra : a construção da reforma agrária limitada do primeiro governo da ditadura civil-militar

Histórias de trabalhadores nortistas no Norte/ Noroeste do Paraná (1940/1970)

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