RESUMOO Decreto Federal 5.296/2004 se tornou marco referencial da Acessibilidade Universal, condição das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida terem equiparação de oportunidades perante a sociedade. O objetivo da pesquisa é avaliar mudanças alcançadas pós o referido decreto, em espaços livres na cidade de Fortaleza. Como recorte espacial, o entorno do Lago Jacarey. A metodologia para pesquisa de campo, é adotado Walkthrough exploratório (RHEINGANTZ et al, 2009) e Avaliação Pós-Ocupação (ORNSTEIN e ROMERO, 1992), com checklist, registro fotográfico e medições, sem participação de usuários devido a pandemia. A difusão do conhecimento acerca da Acessibilidade Universal contribui para políticas públicas inclusivas.