Abstract:O artigo compara os perfis de carreira dos magistrados integrantes das supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos ao longo de toda história política dos dois países. Para tanto, o artigo analisa dados relativos à experiência profissional e jurídica e à circulação em cargos junto aos demais poderes do Estado, inclusive de natureza eletiva, previamente à investidura no posto de magistrado da Corte Suprema. Particularmente, esse exame expõe as diferenças e semelhanças quanto aos padrões de profissionalização … Show more
“…Para interpretar esses agentes, a literatura oferece como caminhos estudos sobre as elites jurídicas (ALMEIDA, 2010;ENGELMANN, 2006;FONTAINHA, NUÑEZ, OTERO, 2017;FONTAINHA, SANTOS, OLIVEIRA, 2017), as profissões jurídicas e seu profissionalismo (BONELLI, 2002;BONELLI, OLIVEIRA, MARTINS, 2006;DA ROS, 2012), as relações entre o Judiciário, seus membros e a política (ARANTES, 1997;OLIVEIRA, 2011;PAIXÃO, 2007) e a formatação do STF, seu papel e processo de recrutamento de ministros (FONTAINHA, JORGE, SATO, 2018;SANTOS, DA ROS, 2008). Neste artigo, o foco está nos estudos de trajetória.…”
Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram os dois últimos juristas indicados para assumirem vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Com histórias distintas, imbricados com grupos políticos em disputa no cenário nacional, suas nomeações pela Presidência da República foram criticadas por alguns parlamentares e setores da sociedade. Tomando como fontes documentos oficiais da Presidência da República e do Senado Federal, por ocasião das indicações, além dos currículos Lattes e de matérias na imprensa, este artigo busca entender, a partir desses dois casos exemplares, como são construídas as trajetórias daqueles que alcançaram o posto de ministro do STF. Sobretudo, examinamos os investimentos específicos desses membros das elites jurídicas colocando em perspectiva suas heranças familiares, capitais acadêmicos, carreiras jurídicas e posições no espaço político. Contribuindo com a literatura preocupada com os processos de recrutamento pelo STF, nossos resultados apontaram, empiricamente, como que expertises acadêmica e jurídica, sólidos capitais políticos e amplas relações sociais, incluindo a militância política, podem servir como vias de ascensão ao Supremo.
“…Para interpretar esses agentes, a literatura oferece como caminhos estudos sobre as elites jurídicas (ALMEIDA, 2010;ENGELMANN, 2006;FONTAINHA, NUÑEZ, OTERO, 2017;FONTAINHA, SANTOS, OLIVEIRA, 2017), as profissões jurídicas e seu profissionalismo (BONELLI, 2002;BONELLI, OLIVEIRA, MARTINS, 2006;DA ROS, 2012), as relações entre o Judiciário, seus membros e a política (ARANTES, 1997;OLIVEIRA, 2011;PAIXÃO, 2007) e a formatação do STF, seu papel e processo de recrutamento de ministros (FONTAINHA, JORGE, SATO, 2018;SANTOS, DA ROS, 2008). Neste artigo, o foco está nos estudos de trajetória.…”
Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram os dois últimos juristas indicados para assumirem vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Com histórias distintas, imbricados com grupos políticos em disputa no cenário nacional, suas nomeações pela Presidência da República foram criticadas por alguns parlamentares e setores da sociedade. Tomando como fontes documentos oficiais da Presidência da República e do Senado Federal, por ocasião das indicações, além dos currículos Lattes e de matérias na imprensa, este artigo busca entender, a partir desses dois casos exemplares, como são construídas as trajetórias daqueles que alcançaram o posto de ministro do STF. Sobretudo, examinamos os investimentos específicos desses membros das elites jurídicas colocando em perspectiva suas heranças familiares, capitais acadêmicos, carreiras jurídicas e posições no espaço político. Contribuindo com a literatura preocupada com os processos de recrutamento pelo STF, nossos resultados apontaram, empiricamente, como que expertises acadêmica e jurídica, sólidos capitais políticos e amplas relações sociais, incluindo a militância política, podem servir como vias de ascensão ao Supremo.
Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.
O s processos de redemocratização na América Latina trouxeram para a cena política, em diferentes graus, o Poder Judiciário. Mesmo compartilhando uma cultura jurídica comum, tributária do civillaw europeu (Friedman, Perdomo e Fix-Fierro, 2003), os países latinoamericanos apresentam diferentes trajetórias de interação de elites políticas com as judiciais que influenciam de forma determinante as condições de protagonismo político do Judiciário nas últimas décadas.No quadro dessa problemática, temos por objetivo trazer elementos que contribuam para a compreensão, em larga escala, da dinâmica que circunda a construção das relações entre os Judiciários e o espaço polí-tico na América Latina a partir dos casos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela, com ênfase no período de 1990 a 2015. Para tanto, buscamos combinar a análise dos fatores da macro-história política com os padrões de recrutamento e autonomia das cúpulas judiciais em relação ao espaço político e governamental. Esses cinco países foram escolhidos devido a sua importância política e econômica na América do Sul e pelo fato de representarem casos exemplares de diferentes trajetórias na relação entre instituições judiciais e políticas que merecem análise mais detalhada.O primeiro grande desafio é dar conta das diferentes configurações sócio-históricas e sociopolíticas dos países selecionados para o estudo http://dx
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