Implementação de comitês de bioética em hospitais universitários brasileiros: dificuldades e viabilidades

Abstract

ResumoEste artigo objetiva apresentar e discutir o processo de implantação e funcionamento de comitês de bioética clínica no complexo hospitalar de uma universidade pública brasileira, na qual quatro de seus hospitais são dotados dessas comissões, em diferentes etapas de estruturação: um hospital geral, um psiquiátrico, um hospital infantil e uma maternidade. Para isso, são discutidos meios, dificuldades e viabilidade para sua implantação, além de recomendações práticas em forma de etapas, com relatos de experiências no Brasil e no mundo. Com o presente texto busca-se contribuir para a reflexão bioética sobre os crescentes desafios éticos decorrentes dos desenvolvimentos científicos da biomedicina, que se materializam na atenção em saúde nas instituições. Busca-se, ainda, fomentar um importante passo para o desenvolvimento de comitês de bioética em nosso país e a apreciação crítica desse importante dispositivo de deliberação ética. Palavras-chave: Bioética. Comitês de ética clínica. Ética institucional. Resumen Implementación de comités de bioética en hospitales universitarios brasileños: dificultades y viabilidadesEl objetivo de este artículo es presentar y discutir el proceso de implantación y funcionamiento de comités de bioética clínica en el complejo hospitalario de una universidad pública brasileña, con cuatro de sus hospitales poseyendo dichos comités, en diferentes etapas de estructuración: un hospital general, uno psiquiátrico, un hospital infantil y un pabellón de maternidad. Para esto, son discutidos medios, dificultades y viabilidad para su implantación, además de recomendaciones prácticas en forma de etapas, con relatos de experiencias en Brasil y en el mundo. Con el presente relato se busca contribuir a la reflexión bioética sobre los crecientes desafíos éticos derivados de los desarrollos científicos de la biomedicina, que se materializan en la atención a la salud en las instituciones. Se busca también fomentar un importante capítulo del campo que es el futuro desarrollo de comités de bioética en nuestro país y la apreciación crítica de este importante dispositivo de deliberación ética. Palabras-clave: Bioética. Comités de ética clínica. Ética institucional. Abstract Implementation of bioethics committees in Brazilian university hospitals: difficulties and viabilityThe objective of this article is to present and discuss the process of implementation and functioning of clinical bioethics committees in the hospital complex of a Brazilian public university, with four of its hospitals having these commissions in different structuring stages: a general hospital; a psychiatric hospital; a children's hospital and a maternity ward. For this, alternatives, difficulties, as well as the viability, are discussed for their implementation, in addition to practical recommendations in the form of steps, with accounts of experiences in Brazil and around the world. The aim of this report is to contribute to the bioethical reflection regarding the increasing ethical challenges arising from scientific developments in...

Melhoramento ético das práticas em saúde: Comitês de Bioética em Espanha e Brasil

“…Iniciativas que precisam ser valorizadas em âmbito nacional por seu protagonismo. Entretanto, os CCA não se multiplicaram como os CEP, limitando-se a poucos no cenário hospitalar brasileiro, podendo significar uma insuficiente valorização dos problemas éticos e seu manejo inadequado no ambiente clínico hospitalar 19 . No mesmo sentido, o CBI para assessoramento do poder Executivo, ainda figura como projeto.…”

Tomada de decisão em (bio)ética clínica: abordagens contemporâneas

“…The proposal of the committees is to become an open space focused on dialogue, valuing all individuals involved in the search for conflict resolution in the context of health institutions and improving the care provided to patients. These forums enable cases that require ethical evaluation to be addressed, allowing the opportunity to search for the role of patients and their representatives, as well as offering a greater repertoire of (bio)ethical actions to health professionals and managers 16 . However, these committees and commissions are not intended to eliminate the responsibility of health professionals -or clinical teams -regarding the decisions to be taken in each case 39 .…”

A experiência do comitê de bioética de um hospital público

“…The BC must have a multidisciplinary composition, with members who have a sensitivity and interest in ethical issues, a capacity and a willingness to dialogue, and a readiness to reflect and study human behaviour, as it is a plural and dialogical space 6,7 . Participants of a BC can be health professionals and professionals from other fieldssuch as theology, law and philosophy -as well as representatives of health service users and the community 7 .…”

“…Participants of a BC can be health professionals and professionals from other fieldssuch as theology, law and philosophy -as well as representatives of health service users and the community 7 .…”

“…The first bioethics commissions were implemented in the 1990s, with special emphasis on the experiences of the following hospitals: Hospital de Clínicas de Porto Alegre -UFRS (Porto Alegre Clinical Hospital -Rio Grande do Sul Federal University), Hospital das Clínicas de São Paulo -USP (São Paulo Clinical Hospital -University of Sao Paulo), Hospital São Lucas da PUC-RS (Saint Lucas Hospital -Rio Grande do Sul Pontifical Catholic University) and the Instituto Nacional de Câncer (National Cancer Institute) in Rio de Janeiro 7 . Recently, the Conselho Federal de Medicina -CFM (Brazilian Federal Council of Medicine) issued CFM Recommendation 8/2015, which deals with the creation and functioning of bioethics committees and the participation of physicians within them 8 .…”