2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45690
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Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação

Abstract: Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capitalismo, tal como formulada por Eugen Paschukanis, limita-se a examinar a posição do direito no quadro da troca de equivalentes, da forma e do fetichismo das mercadorias. … Show more

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“…No desenvolvimento das suas recentes pesquisas acerca da possibilidade de se conhecer a reprodução sócio-jurídica do capitalismo, Guilherme Gonçalves tem procurado demonstrar que, além do momento da acumulação de capital em que o direito aparece como forma social fetichizada, tal como explicada pela crítica à forma jurídica processos de expropriação. Assumindo que a teoria da forma jurídica de Pachukanis capta a dinâmica capitalista no âmbito da troca (institucionalizada) de equivalentes e da exploração do trabalho assalariado, Gonçalves entende que ela necessita ser combinada com a estrutura do direito em situações de tomada violenta do espaço, de modo a construir um modelo de análise mais abrangente da totalidade do desenvolvimento sóciojurídico do capitalismo (GONÇALVES, 2019(GONÇALVES, , p. 2862.…”
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“…No desenvolvimento das suas recentes pesquisas acerca da possibilidade de se conhecer a reprodução sócio-jurídica do capitalismo, Guilherme Gonçalves tem procurado demonstrar que, além do momento da acumulação de capital em que o direito aparece como forma social fetichizada, tal como explicada pela crítica à forma jurídica processos de expropriação. Assumindo que a teoria da forma jurídica de Pachukanis capta a dinâmica capitalista no âmbito da troca (institucionalizada) de equivalentes e da exploração do trabalho assalariado, Gonçalves entende que ela necessita ser combinada com a estrutura do direito em situações de tomada violenta do espaço, de modo a construir um modelo de análise mais abrangente da totalidade do desenvolvimento sóciojurídico do capitalismo (GONÇALVES, 2019(GONÇALVES, , p. 2862.…”
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“…Segundo Gonçalves, para uma análise do direito, a contribuição de Dörre é importante pois "enfatiza o papel da intervenção e da regulação estatal no desenvolvimento do capitalismo e confere um carácter macrossociológico à definição de acumulação primitiva." (GONÇALVES, 2019(GONÇALVES, , p. 2871. A expropriação dos espaços nãocapitalistas ocorre por meio de intervenções estatais, regulações, violências diretas, físicas e simbólicas, por isso o papel do direito como violência jurídica é fundamental nesse estágio expropriador da acumulação capitalista (GONÇALVES, 2017(GONÇALVES, , p. 1052.…”
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