Este artigo traz reflexões sobre a atuação da Política de Assistência Social em contextos de desastres ambientais – temática notadamente fundamental para o debate na atualidade. Para tanto, partimos de pesquisa bibliográfica e documental buscando compreender a atuação dessa Política frente aos desastres, considerando sua instituição em uma sociedade fundada na lógica específica de acumulação capitalista. Identificamos que a resposta da Política de Assistência Social aos desastres ambientais ainda tem se dado de modo focalizado, pautada na lógica emergencial, desconsiderando a processualidade da produção dos desastres, bem como os elementos da estrutura social que os fomentam. Considerando isso, destacamos o papel estratégico que o setor da Vigilância Socioassistencial possui, demonstrando a importância da atuação profissional em meio a esses cenários, bem como sinalizando estratégias para tanto. Como esse setor atua diretamente com a produção de conhecimento acerca da realidade, desenvolvemos uma argumentação explicitando a relevância dessa atuação em ações de prevenção aos riscos e desastres ambientais.
O texto versa sobre a particularidade específica deste momento de colapso do capital. No centro, a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, a qual deve ser qualificada, entre outras formas, como desastre ambiental. Nosso argumento considera que a pandemia em si não deve ser tematizada como causa das mazelas atuais, mas sim como consequência do desenvolvimento nessa forma social do capital. Tratamos neste ensaio de como a pandemia não é o que pode gerar o colapso (já em curso), mas deve ser lida como expressão de um sistema que colapsa contínua e profundamente desde os anos de 1970, quando passou a demonstrar abertamente a sua incapacidade de extrair valor. Essa leitura pressupõe compreensão distinta sobre o seu enfrentamento, na contramão de posturas mistificadoras e negacionistas que vimos vivenciando no Brasil por parte do governo federal e da sociedade. A reflexão organiza-se em dois momentos: o primeiro, que qualifica o que entendemos por colapso dessa forma social e as suas particularidades relativas à nossa formação social; o segundo, que trata da epidemia como desastre ambiental e problematiza o universalismo de seu impacto. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais. Doenças transmissíveis – Epidemiologia. Covid-19.
O objetivo deste texto é apresentar a experiência de implementação do sistema de monitoramento e avaliação dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, decorrente da parceria entre a Universidade Federal Fluminense, por meio de ação extensionista, o Centro de Referência da Criança e do Adolescente e o Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, ambos ligados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. No primeiro momento, serão discutidas as principais concepções sobre avaliação e monitoramento que conduziram o trabalho para, em seguida, apresentar os marcos legais que orientam os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. Por fim, será apresentado o sistema de monitoramento e avaliação dos serviços.
Analisa-se neste texto o papel dos observatórios sociais na democratização de conhecimentos e saberes sobre desastres e catástrofes, e a influência desse aporte nos processos de mobilização dos habitantes e na gestão da RRD. Aponta-se que um dos principais elementos fomentadores das práticas sociais em tais contextos se refere ao acesso à informação qualificada e acessível. Ao se considerar as lacunas existentes nesse campo, identifica-se a atuação a partir de observatórios sociais como forte estratégia de enfrentamento à ausência ou insuficiência de informações.
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