Evidências Científicas Sobre a Política Nacional De Atenção a Saúde Da Criança

Abstract

Como ferramenta do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção à Criança está relacionada à saúde materna, determinada como Política de Saúde Materno-Infantil. O cuidado à saúde da criança corresponde a um campo privilegiado dentro da atenção à saúde das populações. O objetivo do estudo foi descrever, por meio de uma revisão da literatura, um breve resgate das produções sobre a Política Nacional de Saúde da Criança no Brasil. Este estudo teve como característica a pesquisa bibliográfica, os descritores acessíveis na lista dos Descritores em Saúde (DeCS) da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a saber: “criança”, “saúde da criança”, “sistema único de saúde” e seus correspondentes. Esses descritores foram úteis para busca nas bases de dados LILACS, Scielo, livros, revistas e cartilhas do Ministério da Saúde. Critérios de inclusão: artigos datados desde a implantação do Sistema Único de Saúde até a presente data; publicações em língua portuguesa; pesquisas que tivessem como foco principal as políticas direcionadas a saúde da criança e seu processo de construção histórica. Critério de exclusão: publicações que não estiveram em formato de artigo científico validados pela Capes, teses, dissertações, resenhas, editoriais e cartas. Pôde-se observar que os temas dos estudos encontrados tiveram como abordagem principal as políticas que englobam a assistência voltada para a saúde da criança, relatando os autores e anos de publicação, as intervenções adotadas dentro de cada programa sanitário e seus respectivos objetivos. Assim, este trabalho vem mostrar as evidências científicas a cerca da política de assistência infantil brasileira.

Determinants of exclusive breast-feeding discontinuation in southeastern Brazil, 2008–2013: a pooled data analysis

“…The heterogeneity of EBF prevalence, within the Brazilian context and globally, highlights the relevance of monitoring breast-feeding practices at the local level and the key role of having a robust analysis such as pooled analysis focused on the understanding of EBF determinants over time, as we did in our study. The EBF prevalence in Marília remained relatively stable between 2008 and 2013, unlike what was observed in other municipalities in southeastern Brazil (10,20) . For instance, in Bauru, a medium-sized municipality with similar characteristics as Marília also located in southeastern Brazil has increased EBF prevalence from 8•5 % (1999) to 24•2 % (2006), a growth of 184•7 %, which was due to investment in actions that promote breast-feeding, in training health professionals (community-based/Primary Health Care and hospital-based) as well as in reducing pacifier use (20) .…”

“…EBF prevalence in Marília is slightly higher (40•7 %) than the national average (36•6 %) (7) , and for the state of São Paulo in southeastern Brazil (39•1 %) (16) . EBF prevalence in Marília is slightly lower than Colombia (43 % in 2005) (20) and higher than Mexico (16 % in 2016) (21) . Results from EBF prevalence in Marília are low compared with findings from 127 countries that found an EBF prevalence of 53 % in low-income countries, 61 % in medium-income countries and 63 % in high-income countries (2) .…”

“…For instance, in Bauru, a medium-sized municipality with similar characteristics as Marília also located in southeastern Brazil has increased EBF prevalence from 8•5 % (1999) to 24•2 % (2006), a growth of 184•7 %, which was due to investment in actions that promote breast-feeding, in training health professionals (community-based/Primary Health Care and hospital-based) as well as in reducing pacifier use (20) . Likewise, in Botucatu, the prevalence of EBF moved from 13•0 % (1995) to 29•6 % (2004), as a result of the improvement of the care practices provided to mothers and newborn children in maternity hospitals, the creation of a Human Milk Bank, the creation of Family Health Units in the Primary Health System and the increase in the number of health professionals to provide breastfeeding support in the municipality (20) . These data reinforce the importance of a municipal strategic plan based on evidence and tailored to the municipality needs.…”

Situações-limite às práticas de promoção da saúde da criança: desafios ao empoderamento dos enfermeiros

“…These initiatives have contributed to the improvement of several indicators, such as coverage of Primary Health Care (PHC), access to vaccination and to prenatal consultations, breastfeeding incentive, better maternal education, reduction of poverty and reduction of hospitalizations for conditions that can be treated in primary care. The child mortality rate of children under five in the country decreased by more than half, dropping from 90 to 43 deaths per 1000 live births between the years 1990 and 2015 (5)(6) .…”