Estratégias internacionais de flexibilização da regulação da prática de profissionais de saúde em resposta à pandemia da COVID-19: revisão de escopo

Abstract

A COVID-19 foi classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Diante da sua acelerada propagação, governantes, comunidades e serviços de saúde estão tendo que agir na mesma velocidade para ampliar a capacidade da força de trabalho em saúde. Este estudo objetivou, a partir do método revisão de escopo [scoping review], identificar as principais estratégias relacionadas a medidas de flexibilização de regulações que regem as práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas internacionalmente. O estudo seguiu as etapas propostas pelo Instituto Joanna Briggs. Para a construção da questão de pesquisa, utilizou-se o método PCC (população, conceito e contexto). A busca se baseou nas seguintes bases de dados: PubMed, Scopus e Base de Dados da OMS; e na literatura cinzenta. Foram identificados 36 documentos, classificados nas seguintes estratégias: (1) ampliação de escopo de prática; (2) transferência de funções de uma categoria profissional para outra; (3) autorização para atendimento e faturamento via telemedicina; (4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; (5) recrutamento de profissionais de outras regiões/estado; (6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais de saúde tem sido e a disponibilidade para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades dos profissionais, de modo a atender as rápidas mudanças. Esta revisão reflete a importância em se realizarem reformas nas regulações profissionais de forma a otimizar a força de trabalho em saúde existente para que esta possa atender às demandas constantes de necessidade da população.

Telemedicina no acesso à saúde durante a pandemia de covid-19: uma revisão de escopo

“…The professional performance took place in adverse conditions, outside the comfort zone and with the need to adapt to the unusual scenario. These circumstances made everyday tasks more flexible and enabled the professionals to assume new roles 8 .…”

“…A grande incidência de casos durante a pandemia culminou no surgimento de novas cepas do SARS-CoV-2, contribuindo para o colapso de muitos sistemas de saúde, o que tornou urgente retomar o cuidado dos pacientes não-covid e dos doentes crônicos, oferecendo cuidados continuados 6 , 7 ; e a necessidade de reorganizar os serviços, tarefas e reinventar formas de fazer saúde foi fortemente evidenciada e posta como fundamental 8 . Desse modo, a utilização da tecnologia ganhou destaque globalmente nas ações de saúde, atividades laborais e educacionais, além das transações financeiras e comerciais, por exemplo 2 .…”

Regulating During Crisis: A Qualitative Comparative Case Study of Nursing Regulatory Responses to the COVID-19 Pandemic

“…During past global emergencies, little evidence was generated regarding leading practices in professional regulation during the given crises; thus, by evaluating the current pandemic response, regulators can critically reflect on leading practices that may help ensure preparedness for future crises. Evidence is emerging in relation to the COVID-19 pandemic, including a policy analysis comparing regulatory changes across three countries during the first wave of the pandemic ( Adams & Wannamaker, 2022 ), an examination of early nursing regulatory responses in the United States ( Benton et al, 2020 ), a published case exposing potential consequences when removing licensing requirements without certain safeguards ( Scheidt, 2022 ), and a scoping review synthesizing international strategies for making the regulation of health practitioners’ practice during the pandemic more flexible ( van Stralen et al, 2022 ). The present study adds to this body of evidence by contributing a clearer understanding of nursing regulation during a healthcare crisis.…”

Examining the Global Nursing Regulatory Response to the COVID-19 Pandemic

“…Internationally, even fewer resources are available and are similarly siloed by jurisdiction, such as an examination of the joint effort of the British Care Quality Commission and the Nursing and Midwifery Council ( Glasper, 2020 ). Some researchers have begun examining the general pandemic response broadly as it relates to healthcare regulation in Australia, Canada, and the United Kingdom ( Adams & Wannamaker, 2022 ) and globally via document analysis ( Stralen et al, 2022 ); however, none have endeavored to examine the global nursing regulatory response.…”