Estratégia para seleção e investigação de óbitos de mulheres em idade fértil

Abstract

INTRODUÇÃO: Diversas estratégias vêm sendo desenvolvidas para o enfretamento da mortalidade materna. Em 2008, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil, medida de difícil cumprimento no Estado do Rio de Janeiro devido ao grande volume de óbitos ocorridos e dificuldades operacionais dos serviços de saúde. O objetivo deste trabalho foi desenvolver uma estratégia de seleção dos óbitos de mulheres em idade fértil a serem investigados prioritariamente pelos serviços de saúde. MÉTODO: Foram selecionados para investigação todos os óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos entre maio e setembro de 2008 nos municípios de Belford Roxo e Niterói e classificados segundo prioridade de investigação, considerando-se as informações da causa básica e os campos 43 e 44 da declaração de óbito. RESULTADOS: Em Belford Roxo e Niterói respectivamente 46,7% e 47,1% das declarações de óbitos analisadas apresentaram incompletudes de preenchimento, e os percentuais de recuperação da informação dos campos 43 e 44 foram de 73,3% e 74,5% nestes municípios. Em 132 investigações realizadas foram identificados quatro óbitos ocorridos durante o ciclo gravídico-puerperal, todos classificados como prioritários para a investigação, e três deles foram recertificados como óbitos maternos. A metodologia de definição de prioridade de investigação desenvolvida mostrou-se adequada.

Óbitos Em Mulheres Em Idade Fértil Em Santa Catarina

“…11 Apesar da existência de instrumentos legais que normatizam a investigação de óbitos em mulheres em idade fértil, a diversidade de organização e composição dos serviços de vigilância epidemiológica que atuam na esfera municipal e os diferentes níveis de implantação dos Comitês de Mortalidade Materna contribuem para uma execução assistemática ou, até mesmo, a não realização desses procedimentos. 12 O preenchimento da Declaração de Óbito de mulheres em idade fértil contém informações detalhadas sobre a causa básica da morte com o propósito de proporcionar a identificação das causas diretas ou indiretas de mortes maternas, promovendo, assim, a obtenção de dados mais fidedignos sobre a morte. [13][14] Servindo como exemplo positivo de estratégia efetiva para a vigilância de óbitos, temse a criação de comitês de prevenção para os óbitos materno-infantis, protagonizada no Estado de São Paulo, que integrou em 1995 o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno, o qual incluiu os diversos atores de saúde neste processo, inclusive a ESF .…”

“…Daí a importância de solidificar as redes de Tal afirmativa se assenta ao considerar que é incontestável que, somente através da investigação dos óbitos de MIFs, poderão ser conhecidos os óbitos maternos, a qualidade da assistência prestada, a convergência ou não das informações dos sistemas de informação, assim como ressaltada a importância dos comitês, a fim de que os mesmos continuem atuando e consigam eliminar incompletudes dos registros de forma a garantir a confiabilidade dos dados, para que possam ser utilizados no intuito de qualificar os programas públicos de saúde implantados de forma a reduzirem e prevenirem a mortalidade materna. [11][12][13][14][15][16][17][18][19] Tal achado reforça a necessidade de envolvimento da equipe da atenção básica e da maior relevância na investigação domiciliar e ambulatorial dos óbitos, de forma a garantir o acesso aos registros dos serviços de saúde em tempo oportuno. 1 Além de comprometer a realidade dos dados necessários para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas eficazes e prejudicar diretamente a administração dos recursos públicos, que poderiam ser mais bem direcionados, desde que conhecida a verdadeira dimensão dessas mortes.…”

O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018

“…As mortes maternas no Brasil são, historicamente, mal declaradas nos atestados de óbitos 9 . A má qualidade da informação está relacionada a erros: na declaração da causa da morte pelos médicos; no preenchimento da Declaração de Óbito; e na seleção da causa básica (subdeclaração) e ausência de declaração de óbito (sub registro) pelos codificadores 10 .…”

“…Apesar dessas dificuldades, diversas iniciativas foram tomadas visando a melhoria da qualidade da informação: (1) implantação do Sistema Nacional de Nascidos Vivos 6 , em 1990; (2) a introdução de variáveis de preenchimento obrigatório na declaração de óbito, relacionadas à presença de gravidez no momento da morte 6,10 , em 1996;…”

Perfil da evitabilidade de óbitos de mulheres em idade fértil, de 2009 a 2013, em residentes de Porto Velho, Rondônia, Brasil

“…No ano de 2000 ocorreu a reunião da cúpula do Milênio entre países membros da Organização das Nações Unidas, quando foram estipuladas as oito Metas do Milênio, sendo o Brasil um dos 189 países que firmaram o compromisso. Dentre as metas, a 5ª meta do milênio proposta foi melhorar a saúde materna, tendo como um dos objetivos a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM) em 75% da ocorrida no ano de 1990 2,3 .…”