Espaços públicos, participação e clientelismo: um estudo de caso sobre o orçamento participativo em Barra Mansa, Rio de Janeiro

Abstract

Espaços públicos, participação e clientelismo: um estudo de caso sobre o orçamento participativo em Barra Mansa, Rio de Janeiro Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasileira, para tanto é apresentado um estudo de caso sobre o orçamento participativo no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro. O texto está dividido em três seções, a primeira dedicada ao trato dos desafios das experiências de orçamento participativo na cultura política brasileira, enquanto a segunda analisa a experiência Barra Mansa. Por último são mencionados os conflitos gerados entre o legislativo municipal e a implementação dos espaços participativos. No segmento, relatam-se alguns dos efeitos políticos constatados: a resistência dos vereadores frente ao OP, tensionando a cultura política fundada no favor; a perda de poder político do vereador, por sentir-se prejudicado, ameaçado e desprestigiado pelo Executivo; a disputa política criada entre os vereadores e os representantes da sociedade civil -já que o OP possibilitou a formação de novas lideranças locais. Palavras-chave: participação, espaço público, política e democracia. Public Spaces, Participation and Clientelism: a Case Study About the Participative Budget in Barra Mansa, Rio de JaneiroAbstract: The object of this article is to analyze the challenges of public spaces in Brazilian political culture. To do so, it presents a case study about the participatory budget process in the municipality of Barra Mansa, Rio de Janeiro. The text is divided in three sections. The first is dedicated to the challenges of the participatory budget experiences in the Brazilian political culture, while the second analyzes the process in Barra Mansa. Finally, it presents the conflicts generated between the municipal legislature and the implementation of participatory spaces. In the segment, some of the political effects found are reported including: the resistance of city councilmen to the PB, which creates tension with the supporters of the political culture that support this process; the loss of political power of city council representatives, who feel harmed, threatened and a loss of prestige in relation to the executive branch; and the political dispute between city council representatives and representatives of civil society -given that the PB allows the formation of new local leaders.

Consciência política e participação no Orçamento Participativo em Cachoeiro de Itapemirim (ES, 2009-2012)

“…O OP na administração pública instituiu novos mecanismos democráticos, discutindo as ações públicas, dando voz e oportunidade de expressão ao cidadão, estreitando a relação Estado-sociedade (Rocha, 2004;Goulart, 2006;Neves, 2007;Wampler, 2008;Aragonès e Sanchéz-Pagés, 2009 (Souza, 2006). São muitos e variados os exemplos de participação popular nos governos, tais como no caso de Toronto (Canadá), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Rosário (Argentina), Saint-Denis (França) e Bruxelas (Bélgica) (Prefeitura de Porto Alegre, 2012).…”

“…Outra questão importante que envolve o OP é a relação de conflito de interesses com os vereadores (Silva Filho e Leite, 2004;Giacometti et al, 2006;Moura, 2007;Neves, 2007;Aragonès e Sánches-Pagés, 2009;Lima e Sousa, 2010;Souza, 2011). Em muitos casos, os vereadores não apoiam o OP, pois ele divide ou mesmo retira seu poder constitucional de legislar sobre o orçamento público, passando-lhe ao cidadão.…”

“…Em muitos casos, os vereadores não apoiam o OP, pois ele divide ou mesmo retira seu poder constitucional de legislar sobre o orçamento público, passando-lhe ao cidadão. Isso diminui a influência e o controle dos vereadores (muitos com práticas assistencialistas e clientelistas) em certas regiões, prejudicando planos de uma nova candidatura (Neves, 2007) tornando essa relação conflituosa (Aragonès e Sánchez-Pagés, 2009 (Costa, 2010, p. 26).…”

“…Outra situação relacionada com os interesses antagôni-cos, identificada em pesquisas e que aparece no OP estudado neste artigo é a postura dos vereadores de se oporem ao OP (Silva Filho e Leite, 2004;Giacometti et al, 2006;Moura, 2007;Neves, 2007;Aragonès e Sánches-Pagés, 2009;Lima e Sousa, 2010;Souza, 2011 Essa visão é compartilhada por Leonardo: "A influência do OP na cidade é gerar cidadania nas pessoas e trazer a população para mais próximo do poder público [...] gerar cidadania é o fundamento". Tal cidadania inclui uma dinâmica na qual as ideias do cidadão são respeitadas e ouvidas, o que é fundamental para a mobilização do indivíduo (Sandoval, 2001 .]…”

“…Esse e outros obstáculos à participação política no OP de Cachoeiro são convergentes com os que foram evidenciados em outros estudos sobre o tema, como no caso dos poucos recursos do OP frente ao orçamento total do município (Wampler, 2003;Goulart, 2006;Costa, 2010); dos aspectos primordiais do orçamento público, como saúde, educação, desenvolvimento econômico e social, não serem discutidos no OP (Sintomer et al, 2008); e, do conflito entre OP e Poder Legislativo (Silva Filho e Leite, 2004;Giacometti et al, 2006;Moura, 2007;Neves, 2007;Aragonès e Sánches-Pagés, 2009;Lima e Sousa, 2010;Souza, 2011).…”