Espaços públicos, participação e clientelismo: um estudo de caso sobre o orçamento participativo em Barra Mansa, Rio de Janeiro Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasileira, para tanto é apresentado um estudo de caso sobre o orçamento participativo no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro. O texto está dividido em três seções, a primeira dedicada ao trato dos desafios das experiências de orçamento participativo na cultura política brasileira, enquanto a segunda analisa a experiência Barra Mansa. Por último são mencionados os conflitos gerados entre o legislativo municipal e a implementação dos espaços participativos. No segmento, relatam-se alguns dos efeitos políticos constatados: a resistência dos vereadores frente ao OP, tensionando a cultura política fundada no favor; a perda de poder político do vereador, por sentir-se prejudicado, ameaçado e desprestigiado pelo Executivo; a disputa política criada entre os vereadores e os representantes da sociedade civil -já que o OP possibilitou a formação de novas lideranças locais. Palavras-chave: participação, espaço público, política e democracia. Public Spaces, Participation and Clientelism: a Case Study About the Participative Budget in Barra Mansa, Rio de JaneiroAbstract: The object of this article is to analyze the challenges of public spaces in Brazilian political culture. To do so, it presents a case study about the participatory budget process in the municipality of Barra Mansa, Rio de Janeiro. The text is divided in three sections. The first is dedicated to the challenges of the participatory budget experiences in the Brazilian political culture, while the second analyzes the process in Barra Mansa. Finally, it presents the conflicts generated between the municipal legislature and the implementation of participatory spaces. In the segment, some of the political effects found are reported including: the resistance of city councilmen to the PB, which creates tension with the supporters of the political culture that support this process; the loss of political power of city council representatives, who feel harmed, threatened and a loss of prestige in relation to the executive branch; and the political dispute between city council representatives and representatives of civil society -given that the PB allows the formation of new local leaders.
Essa pesquisa, apoiada e financiada pelo CNPq, analisou alguns espaços públicos participativos, tais como o Conselho Nacional de Igualdade Racial (CNPIR), o Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), o Fórum Nacional de Usuários da Assistência social (FNAS) e o Conselho Nacional do Idoso (CNDI), com a realização de 20 entrevistas e a aplicação de 30 questionários no período de 2018-2019, além de análises de documentos e reportagens de jornais. 2 Esse patrimônio foi fruto de uma construção sólida da sociedade civil, com diferentes instrumentos participativos, e dos movimentos sociais desde os anos 1980, sendo um legado estimulado durante o governo Lula, que ampliou esses arranjos participativos ao fortalecer a inclusão da sociedade civil, mediante o orçamento participativo, conferências, fóruns, conselhos gestores, ouvidorias, comitês, entre outros instrumentos.
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e a inserção dos assistentes sociais nesses espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é trazer contribuições ao debate sobre as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de políticas públicas e, mais especificamente, aos Conselhos Municipais de Assistência Social. Os procedimentos metodológicos combinaram um levantamento realizado através de pesquisa bibliográfica e documental de dados secundários, questionários aplicados por e-mail e consultas por telefone junto às secretarias de assistência social dos 92 municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro, durante o período de setembro de 2010 a junho de 2011. Através dos dados levantados, foi possível concluir que há um aumento da participação dos assistentes sociais no espaço dos conselhos, principalmente a partir de 2000, quando lhes são atribuídas novas competências, aprofundando e qualificando sua atuação junto à gestão das políticas públicas.
O artigo busca discutir o conceito de espaço público, a partir de Habermas e Hannah Arendt mostrando que o debate e a ação comunicativa são fundantes no processo de constituição do espaço público para os autores. Trata-se de reconstruir a noção de espaço público e contribuir para repensarmos sua incorporação nos estudos sobre a democracia no Brasil.
O presente artigo apresenta a trajetória de associativismo das pessoas com deficiência e a sua mobilização na garantia de direitos e reconhecimento no Distrito Federal. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com lideranças de 26 associações e entidades de pessoas com deficiência. Os resultados apontam para a protagonismo das pessoas com deficiência na luta política por cidadania e a busca por se romper com o histórico de segregação, estigma e tutela. Também se problematiza a complexidade de um movimento que engloba distintas demandas e as perspectivas em torno de sua unidade na diversidade.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.