“Em defesa da vida humana”: Moralidades em disputa em duas audiências públicas no STF

Abstract

Resumo Neste artigo analisamos as formas da presença de moralidades católicas em duas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal. A primeira refere-se ao julgamento da ação sobre a permissão do uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas; e a segunda, ao julgamento da ação que possibilitou a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Nas duas ações agentes vinculados à CNBB participaram do processo. Observamos as estratégias e dispositivos acionados por esses agentes, vinculados ao chamado bloco “pró-vida”, na constituição de seu argumento geral “em defesa da vida” nas duas audiências. Para compreender a disputa pelo convencimento nessas arenas, observaremos a controvérsia mais ampla, identificando os repertórios de justificação produzidos pelos agentes e blocos favoráveis às ações, especialmente referentes à categoriavida.

O Ativismo Católico: Bioética, Direitos Reprodutivos e Gênero

“…2 As ações tratavam de um tema bastante caro ao catolicismo: o início da vida humana. E foi em defesa desta questão que seus agentes se levantaram com força argumentativa no debate público, inclusive jurídico e científico (Naara LUNA, 2010;2013;Lilian SALES, 2014;2015).…”

Aborto e luta por direitos humanos na ALERJ: religiosos e feministas em disputa

“…Os estudos que acompanham fases mais recentes desse debate revelam a crescente participação de atores religiosos neste e em outros associados com a defesa do direito à vida desde a concepção, como as pesquisas com células-tronco (Luna 2013), aborto, eutanásia, com destaque para a atuação da Igreja Católica. A centralidade dessa instituição revelou-se em contextos distintos, como a Campanha da Fraternidade em Defesa da Vida em 2008 (Luna 2010); audiências públicas 13 que integraram a ADI 3510, que pleiteava a autorização das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, e a ADPF 54, solicitando a antecipação de parto em casos de anencefalia (Sales 2015;Luna 2015); ou como um dos temas principais no manual de bioética publicado durante a Jornada Mundial da Juventude em 2013 (Luna 2018).…”

Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional

“…As análises antropológicas têm lançado mão da categoria de controvér-sias Gusmão;Maurício Júnior, 2015;Duarte, 2013;Duarte et al, 2009;Giumbelli, 2004Giumbelli, , 2011Montero, 2012;Sales, 2015;Vital da Cunha;Lopes, 2013;etc. ) para discutir a participação de atores religiosos nos debates públicos e esferas deliberativas brasileiras.…”

“…Vários autores (Emmerick, 2013;Nunes, 2008;Sales, 2015;etc. ) já trataram da relação ambivalente e tensa da hierarquia católica local com o ideário e a política dos direitos humanos, dispensando maiores comentários.…”