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O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

As novas tecnologias reprodutivas, também chamadas de 'reprodução assistida', são procedimentos que permitem a procriação sem a relação sexual, sendo as técnicas mais conhecidas a inseminação artificial e a fertilização in vitro (bebê de proveta). O acesso às técnicas também levanta a discussão sobre a genetização dos laços de parentesco, em contraste com as práticas de adoção ou procedimentos como a doação de gametas (óvulos e espermatozóides) e embriões. Com base em pesquisa etnográfica com usuárias e profissionais envolvidos em reprodução assistida, e em bibliografia específica, este trabalho visa discutir que concepções de natureza humana estão implicadas na biologização e na genetização do parentesco nas novas tecnologias reprodutivas.

Artigo recebido em Aprovado em RBCS Vol. 25 n° 74 outubro/2010Em 2008, o tema da Campanha da Fraternidade da CnBB foi "Fraternidade e defesa da vida". Este artigo analisa o manual produzido, situando essa campanha no contexto mais amplo da atuação da igreja Católica na esfera pública. Defende-se a hipótese de que o lema "escolhe, pois, a vida" foi criado para fazer frente a duas questões discutidas nos últimos anos pela sociedade brasileira: 1) o esforço do Ministério da saúde e da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para reinserir o aborto como problema de saúde pública, o que seria ocasião para alterar a lei vigente; 2) a produção de embriões humanos na reprodução assistida e o uso dos excedentes em pesquisas para a produção de células-tronco. 1 A pesquisa com células-tronco e

O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e religiosos, e políticos de pertencimento religioso declarado se opõem às diretrizes de sua instituição. O debate sobre o direito à vida será o foco de análise nessa controvérsia, contraposto às reivindicações de autonomia da mulher. Além da interferência da Igreja Católica, os evangélicos surgem como atores privilegiados articulados na Frente Parlamentar Evangélica. A defesa do Estado laico é argumento usado por ambos os lados para garantir a pluralidade de posições no espaço público.

O presente trabalho trata do universo de representações das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida, técnicas que viabilizam a concepção da vida humana por meio de procedimentos médicos, dispensando o ato sexual. 1 Este artigo pretende aprofundar alguns tópicos no tocante às implicações desses procedimentos para as noções ocidentais de parentesco e pessoa.A transferência do ato reprodutivo da esfera privada, da família, para o contexto de laboratório é a operação principal realizada pelas novas tecnologias reprodutivas. 2 Tais técnicas afetam a maneira de criar pessoas até então considerada no Ocidente uma decorrência da relação sexual. O parentesco é o sistema sócio-cultural responsável pela regulação da formação de pessoas, unindo aspectos biológicos e sociais da reprodução na cultura ocidental moderna. Os momentos da concepção e do parto seriam ocasiões privilegiadas de criar relações e lhes dar significado. Ao colocar o ser nascido na rede de relações preexistente, a concepção e o nascimento também vão lhe conferir uma identidade específica. Este trabalho aborda o impacto das novas tecnologias reprodutivas sobre as relações sociais implicadas no parentesco e na aquisição da identidade de 1 A expressão "novas tecnologias reprodutivas" é utilizada particularmente por estudiosos com interesse na área de gênero, enfatizando o aspecto técnico de intervenção nas pessoas, enquanto "reprodução assistida" é um termo empregado no meio médico para auxílio à procriação. As técnicas mencionadas neste artigo são a inseminação artificial (IA), a fertilização in vitro (FIV ou FIVETE, fertilização in vitro e transferência embrionária), conhecida popularmente como "bebê de proveta", e a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozóide), além de menções à clonagem.2 NOVAES e SALEM, 1995, p. 69.ANO 9 390 2º SEMESTRE 2001 PESSO PESSO PESSO PESSO PESSOA E P A E P A E P A E P A E PARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NOV V V V VAS TECNOL AS TECNOL AS TECNOL AS TECNOL AS TECNOLOGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIVAS AS AS AS AS pessoa. Questões acerca de gênero e família também estão conjugadas à análise sobre a formação do parentesco e à condição de pessoa humana, a partir da compreensão de que gênero e parentesco se constituem mutuamente.3 A abordagem sobre pessoa deter-se-á em textos relacionados à figura do embrião gerado por meio da procriação assistida. A análise do parentesco enfocará como as novas tecnologias reprodutivas reconfiguram as representações de parentesco e, reciprocamente, de que forma as concepções ocidentais de parentesco constituem a compreensão das tecnologias. Nesse sentido, a reflexão sobre pessoa e parentesco no tocante às tecnologias de procriação abordará as crenças nativas sobre a natureza como fundamento da realidade passível de ser afetado pelas técnicas.A inspiração teórica para as principais questões abordadas neste texto vem de Marilyn Strathern. Juntamente com um grup...

Even though stem cell therapies are still under experimentation, the media has represented them as a panacea that would cure all diseases. This fact secured the authorization for using human embryos as research material. Therapies include manipulation of human material in tissue bioengineering, suggesting a representation of the body as a factory. This article describes stem cell research projects being carried out in the health sciences center of a higher education institution, focusing on field organization and on the system of values underlying scientific activity. Researchers at different levels were interviewed about perspectives on, and implications of, their research in order to analyze the discourse of the projects' participants. Experiments with adult stem cells enjoyed wide support, while the use of human embryos was disputed. The foundations of those arguments were sought in their relation both to the structure of the scientific field and to the researchers' religious background.

Este artigo examina representações de embrião e feto humanos presentes no discurso de profissionais envolvidos com a medicina de reprodução humana e os serviços de infertilidade, além de textos publicados na grande imprensa. Enfocou-se o debate sobre o estatuto do embrião fora do corpo, em particular, a polêmica sobre o uso de embriões humanos como material de pesquisa para a obtenção de células-tronco, área de investigação científica que traz a expectativa de cura de diversas doenças. Esse debate indica situações de "drama social" ou controvérsia, quando se exprimem questões cruciais na constituição de uma sociedade. Encontraram-se representações sobre o embrião e o feto humanos que lhes atribuem ou negam a condição de pessoa. A argumentação baseia-se em descrições de caráter biológico, invocando os discursos científico e religioso. Valores correntes da cosmologia ocidental moderna revelam-se nas descrições.
This article examines ideas concerning the human embryo and foetus present in the discourse of professional staff working in human reproductive medicine and infertility services, as well as texts published in the mainstream press. It focuses on the debate concerning the status of the embryo outside the body, in particular, the polemic surrounding the use of human embryos as research material for obtaining stem cells, an area of scientific investigation that raises the hope of cures for a wide range of diseases. This debate points to situations of 'social drama' or controversy that reveal critical questions for the constitution of society. Here ideas concerning the human embryo and foetus tend either to attribute or deny them personhood. Based on biological descriptions, but invoking both scientific and religious discourses, these arguments expose some of the contemporary values of modern western cosmology