Pessoa e parentesco nas novas tecnologias reprodutivas

Abstract

O presente trabalho trata do universo de representações das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida, técnicas que viabilizam a concepção da vida humana por meio de procedimentos médicos, dispensando o ato sexual. 1 Este artigo pretende aprofundar alguns tópicos no tocante às implicações desses procedimentos para as noções ocidentais de parentesco e pessoa.A transferência do ato reprodutivo da esfera privada, da família, para o contexto de laboratório é a operação principal realizada pelas novas tecnologias reprodutivas. 2 Tais técnicas afetam a maneira de criar pessoas até então considerada no Ocidente uma decorrência da relação sexual. O parentesco é o sistema sócio-cultural responsável pela regulação da formação de pessoas, unindo aspectos biológicos e sociais da reprodução na cultura ocidental moderna. Os momentos da concepção e do parto seriam ocasiões privilegiadas de criar relações e lhes dar significado. Ao colocar o ser nascido na rede de relações preexistente, a concepção e o nascimento também vão lhe conferir uma identidade específica. Este trabalho aborda o impacto das novas tecnologias reprodutivas sobre as relações sociais implicadas no parentesco e na aquisição da identidade de 1 A expressão "novas tecnologias reprodutivas" é utilizada particularmente por estudiosos com interesse na área de gênero, enfatizando o aspecto técnico de intervenção nas pessoas, enquanto "reprodução assistida" é um termo empregado no meio médico para auxílio à procriação. As técnicas mencionadas neste artigo são a inseminação artificial (IA), a fertilização in vitro (FIV ou FIVETE, fertilização in vitro e transferência embrionária), conhecida popularmente como "bebê de proveta", e a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozóide), além de menções à clonagem.2 NOVAES e SALEM, 1995, p. 69.ANO 9 390 2º SEMESTRE 2001 PESSO PESSO PESSO PESSO PESSOA E P A E P A E P A E P A E PARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NO ARENTESCO NAS NOV V V V VAS TECNOL AS TECNOL AS TECNOL AS TECNOL AS TECNOLOGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIV OGIAS REPRODUTIVAS AS AS AS AS pessoa. Questões acerca de gênero e família também estão conjugadas à análise sobre a formação do parentesco e à condição de pessoa humana, a partir da compreensão de que gênero e parentesco se constituem mutuamente.3 A abordagem sobre pessoa deter-se-á em textos relacionados à figura do embrião gerado por meio da procriação assistida. A análise do parentesco enfocará como as novas tecnologias reprodutivas reconfiguram as representações de parentesco e, reciprocamente, de que forma as concepções ocidentais de parentesco constituem a compreensão das tecnologias. Nesse sentido, a reflexão sobre pessoa e parentesco no tocante às tecnologias de procriação abordará as crenças nativas sobre a natureza como fundamento da realidade passível de ser afetado pelas técnicas.A inspiração teórica para as principais questões abordadas neste texto vem de Marilyn Strathern. Juntamente com um grup...

Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas

“…A ABORDAGEM DA IMPRENSA Já se analisou a representação das tecnologias de procriação pela grande imprensa (Luna, 2000(Luna, , 2001a(Luna, , 2001b(Luna, , 2002a(Luna, , 2002b. Segundo Citeli (2001), a divulgação científica faz parte de um continuum que se inicia com a exposição dos achados entre os pares e chega até o grande público.…”

“…Essa ruptura da ordem cósmica diz respeito às regras de parentesco. As tecnologias de concepção abrem espaço para tais rupturas quando mulheres após a idade da menopausa dão à luz, filhas doam óvulos para suas mães engravidarem, mãe cede seu útero para receber o embrião formado com gametas de seu filho e sua nora, casais homossexuais fazem filhos, cultivam-se tecidos de ovário e testículo em animais hospedeiros (Luna, 2001b(Luna, , 2002a. Cria-se a possibilidade técnica da mistura de gerações, da mistura de sangues e de gêneros com o uso da reprodução assistida.…”

“…As tecnologias de procriação permitem contato entre substâncias germinativas e órgãos da reprodução em laboratório ou consultório médico, inclusive com possibilidade de troca (Luna, 2001b), o que suscita a desconfiança ou o gracejo. Uma usuária laqueada do Instituto de Ginecologia, encaminhada para FIV, preferia engravidar novamente mediante a reversão de laqueadura, pois vira casos na televisão em que "usam outro óvulo ou espermatozóide, e o bebê nasce sem o DNA da pessoa".…”

“…A doutrina da Igreja católica, a legislação e a bioética definem o embrião como pessoa (Salem, 1997;Luna, 2001bLuna, , 2002c ou, mais especificamente, conforme a representação de pessoa moderna, o indivíduo como valor (Dumont, 223 1992(Dumont, 223 , 1997. No direito, seja tomando o nascimento como referência (Spolidoro e Martins apud Luna, 2001b), seja no estágio de embrião (Callioli, 1988;Rizzardo, 1991), a condição de pessoa se estabelece em função de marcos físicos "naturais", correspondendo ao indivíduo.…”

“…No direito, seja tomando o nascimento como referência (Spolidoro e Martins apud Luna, 2001b), seja no estágio de embrião (Callioli, 1988;Rizzardo, 1991), a condição de pessoa se estabelece em função de marcos físicos "naturais", correspondendo ao indivíduo. Também na bioética (Comitê Nacional de Bioética, 1997), a discussão do estatuto do embrião humano tem o indivíduo como modelo com ênfase na individualidade biológica e em condições anátomo-biológicas mínimas para o estabelecimento da racionalidade (Luna, 2002c).…”