Search citation statements
Paper Sections
Citation Types
Year Published
Publication Types
Relationship
Authors
Journals
INTRODUÇÃON a busca de sentido para as alterações recentes nas formas de inserção na vida econômica, podemos registrar uma polaridade de interpretações majoritariamente absorvidas pela opinião pública (tal como ela se expressa nos órgãos de comunicação). Do lado que chamaremos de "otimista", surge a idéia da chamada "sociedade em rede", termo popularizado por Manuel Castells (1999), que dirige a nossa atenção para novas formas de sociabilidade, mais diversificadas e enriquecedoras quando comparadas a períodos anteriores, que estão se desenvolvendo na esteira das dramáticas alterações tecnoló-gicas, personificadas pela extensão da internet nos anos 90. Do lado que designaremos de "pessimista", as alterações são decifradas a par-5 * Agradeço a providencial ajuda da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ, agências financiadoras das pesquisas que originaram o presente artigo. Agradeço também os comentários dos pareceristas anônimos de Dados, bem como aqueles feitos à primeira versão do texto durante a sua apresentação no XXVI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais -ANPOCS, tanto pelo debatedor Eduardo Noronha, quanto pelos demais colegas presentes à sessão.
INTRODUÇÃON a busca de sentido para as alterações recentes nas formas de inserção na vida econômica, podemos registrar uma polaridade de interpretações majoritariamente absorvidas pela opinião pública (tal como ela se expressa nos órgãos de comunicação). Do lado que chamaremos de "otimista", surge a idéia da chamada "sociedade em rede", termo popularizado por Manuel Castells (1999), que dirige a nossa atenção para novas formas de sociabilidade, mais diversificadas e enriquecedoras quando comparadas a períodos anteriores, que estão se desenvolvendo na esteira das dramáticas alterações tecnoló-gicas, personificadas pela extensão da internet nos anos 90. Do lado que designaremos de "pessimista", as alterações são decifradas a par-5 * Agradeço a providencial ajuda da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ, agências financiadoras das pesquisas que originaram o presente artigo. Agradeço também os comentários dos pareceristas anônimos de Dados, bem como aqueles feitos à primeira versão do texto durante a sua apresentação no XXVI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais -ANPOCS, tanto pelo debatedor Eduardo Noronha, quanto pelos demais colegas presentes à sessão.
IntroduçãoOs mercados e os contratos de trabalho "informais" têm sido percebidos no Brasil como problemas econômicos e sociais, pois representam rupturas com um padrão contratual único (ou quase único), isto é, o contrato "formal". Subjacentes a essa afirmação há duas premissas: (1) a boa sociedade deve ter apenas um tipo de contrato (o "formal") e (2) para isso deve contar com algum órgão central (o Estado, por meio do poder Legislativo) que defina padrões mínimos de legalidade para os contratos de trabalho. A noção de "informalidade" é tanto mais problemática quanto mais a noção de "padrões mínimos legais" não é consensual. Desde meados da década de 1990 as noções de mínimo estão em debate no Brasil, embora verbalizadas sob a forma de flexibilização.De fato, o significado da dupla conceitual "formal"/"informal" não é claro, assim como não há coesão sobre a pertinência de contratos homogêneos nem sobre o papel da legislação nos contratos de trabalho. Argumentamos que somente quando tivermos identificado os diversos tipos ou grupos de "contratos atípicos" (conceito que talvez seja preferível ao de "informalidade'), previstos ou não pelas leis, poderemos definir as eventuais inconveniências da ausência de um padrão contratual único e, principalmente, identificar as razões da existência de contratos atípicos e ilegais ou não previstos em lei e socialmente ilegítimos.O conceito de "informalidade", embora muito adotado pelas ciências sociais e econômicas brasileiras, refere-se a fenômenos demasiadamente diversos para serem agregados por um mesmo conceito, como a literatura internacional vem apontando. O significado de "informalidade" depende sobretudo do de "formalidade" em cada país e
2 O termo "empoderamento", tradução literal do inglês empowerment, tem sido utilizado pela literatura científico-social brasileira, em geral, como sinônimo para desenvolvimento ou aquisição de poder por indivíduos, movimentos sociais, grupos ou comunidades locais no novo contexto das relações de força que atuam na sociedade. Desta forma, pode estar se referindo a mudanças estruturais e sua influência sobre a capacidade dos sujeitos individuais ou coletivos de atuarem, intervirem ou mudarem efetivamente as políticas públicas e a ordem sócio-econômica vigente.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.