Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

Loureiro, Carlos Frederico Bernardo; Cunha, Cláudia Conceição

doi:10.1590/s1414-753x2008000200003

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“…Portanto, sendo a representatividade um fator central da legitimidade do espaço participativo (Gohn, 2007;Abers & Keck, 2008;Loureiro & Cunha, 2008), o CORBIO não tem tido sucesso em atender plenamente a esse pressuposto, baseado no fato de que justamente os atores mais afetados pelo processo de criação da UC estão ausentes do processo participativo. Segundo Loureiro & Cunha (2008), os conselhos têm o potencial para estimular a ampliação dos processos democráticos, mas para tanto, devem ser instâncias legitimadas pelos diferentes atores sociais, envolvendo, efetivamente, grupos que sempre estiveram à margem das decisões relativas à gestão dessas áreas protegidas e que são, de maneira geral, os mais afetados pela existência da unidade de conservação.…”

Section: Representatividadeunclassified

“…Segundo Loureiro & Cunha (2008), os conselhos têm o potencial para estimular a ampliação dos processos democráticos, mas para tanto, devem ser instâncias legitimadas pelos diferentes atores sociais, envolvendo, efetivamente, grupos que sempre estiveram à margem das decisões relativas à gestão dessas áreas protegidas e que são, de maneira geral, os mais afetados pela existência da unidade de conservação.…”

Section: Representatividadeunclassified

“…Apesar de relacionados, o nível de implementação de uma UC não deve ser determinante na avaliação de efetividade de seu conselho, sobretudo como um espaço político (Dagnino, 2002;Loureiro & Cunha, 2008). Pensar o problema da efetividade significa conseguir estabelecer algum tipo de comparabilidade sobre resultados produzidos por estes espaços participativos (Avritzer, 2011).…”

Section: Efetividadeunclassified

“…Para melhor compreender os aspectos qualitativos destes processos participativos, estudos têm apontado alguns fatores que são relevantes de serem observados, como: legitimidade, representação, representatividade, interação entre os conselheiros, compromisso governamental, comunicação, processos de aprendizagem, interesses, processo de criação do conselho, dinâmica, regras, normas existentes no funcionamento do conselho, entre outros (Tatagiba, 2002;MMA, 2004;Lüchmann, 2006;Gohn, 2007;Loureiro & Cunha, 2008;Mendonça & Talbot, 2014).…”

Section: Introductionunclassified

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Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

Pretto

Marimon

2017

Desenvolv. Meio Ambiente

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Artigo recebido em 13 de julho de 2017, versão final aceita em 18 de outubro de 2017. RESUMO:Unidades de conservação (UCs) são áreas legalmente protegidas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. Configuram-se como um instrumento de política pública na área ambiental e uma estratégia governamental de ordenamento territorial. A participação social na implementação das UCs é garantida por lei e organizada em arranjos institucionais específicos, denominados conselhos gestores. Entretanto, ainda são muitos os desafios para se alcançar a plena gestão participativa desses espaços protegidos. O objetivo do estudo que dá suporte a este artigo foi analisar a participação social desenvolvida no processo de criação e funcionamento do conselho consultivo da Reserva Biológica (REBIO) Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Para tanto, foram utilizadas metodologias de análise qualitativa. A coleta de dados envolveu a pesquisa bibliográfica e documental e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com interlocutores selecionados (conselheiros e gestores). As informações documentais, sobretudo as atas das reuniões, revelaram aspectos importantes sobre o funcionamento do conselho, incluindo os assuntos tratados e a dinâmica do fórum. As entrevistas permitiram analisar o funcionamento do conselho na visão dos participantes, apontando os aspectos sobre os quais há mais ou menos convergência. A análise integrada dos dados coletados teve foco nos principais desafios ao pleno funcionamento do conselho, identificados e agrupados nos seguintes temas: falta de representatividade, baixa efetividade e falta de um entendimento claro sobre o papel do conselho. A partir desses apontamentos, são apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento desse processo participativo, entretanto, é fundamental que os integrantes do conselho assumam o papel central no debate sobre o foco

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Section: Representatividadeunclassified

Section: Efetividadeunclassified

Section: Introductionunclassified

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Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

Pretto

Marimon

2017

Desenvolv. Meio Ambiente

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“…At the academic literature for EE in the environmental licensing of oil, the discussion of social and environmental vulnerability is presented mainly in the definition of "target audience" for the construction of the "educational action" (QUINTAS 2000;LOUREIRO, 2003;SOUZA;LOUREIRO, 2014).…”

Section: Introductionmentioning

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Social and Environmental Vulnerability in Environmental Education Practiced Within the Federal Licensing in Macaé (Rio De Janeiro, Brazil)

Costa

Machado

2017

Ambient. soc.

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Given the growth the oil industry faced in contemporary Brazil and, since the Environmental Education is a compensatory measure in the federal environmental licensing, the aims of the present article are: i) mapping the publications on "environmental vulnerability"; ii) checking on the incorporation of such concept into the institutional and legal environmental education (EE) framework in oil licensing iii) understanding how the mentioned concept is used by economic agents in Macaé city. The methodology consisted of a participant observation approach used during the implementation of an EA program in Macae between 2012 and 2014, as well as of literature review, data collection in the legislation on EA in oil licensing and in technical documents produced by economic agents. Despite the advancement of academic discussions about the "environmental vulnerability" concept, we see the absence of clear criteria to define the social groups in vulnerability situations in educational activities concerning the environmental licensing.

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Protected areas and the neglected contribution of Indigenous Peoples and local communities: Struggles for environmental justice in the Caatinga dry forest

Dawson

Carvalho

Bezerra³

et al. 2021

People and Nature

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1. Despite evidence about the contribution of Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) to conservation, prevailing strategies still seek their separation from nature, often triggering conflicts. Current pledges to expand global protected area coverage suggest a need for critical analysis of governance quality and the way conservation interacts with the wellbeing of IPLCs. 2. We present the case of Catimbau National Park in the Caatinga dry forest of northeast Brazil, where we explored connections between the wellbeing of IPLCs and landscape through different values, practices and institutions, and perceptions of how environmentally just the park's governance has been. 3. The wellbeing of IPLCs is inextricably connected with the Caatinga landscape, through multiple place-based relational values that, although differing between Indigenous and non-indigenous inhabitants, have in both cases developed over generations. Although often framed as degraders, IPLCs exhibit a strong motivation to conserve, reflected through local institutions including forest gardens, sustainable use regulations, restoration activities and prevention of external encroachment. 4. The strict form of protected area implemented at Catimbau, instead of a locally-led or sustainable use reserve, explicitly targeted resettlement of IPLCs and livelihood reorientation. These imposed objectives have clashed with a way of life in this peopled landscape and precluded local stewardship on a larger scale. Long-term conflict arose through governance deficiencies which sparked multidimensional injustices. These include not only misrecognition of local values and customary institutions, but also lack of procedures for consent or decision making influence, plus distributional harms including tenure insecurity and denied development assistance. 5. Development and conservation strategies must reject narratives about poor, resource-dependent rural communities and embrace the opportunities that local knowledge and institutions bring for effective conservation. As conservation effortsPeople and Nature4 objetivos impostos colidiram com um modo de vida nesta paisagem povoada e impediram a gestão local em uma escala maior. O conflito de longo prazo surgiu por meio de falhas de gestão que geraram injustiças multidimensionais. Isso inclui não apenas o não reconhecimento de valores locais e instituições de usos e costumes, mas também a falta de procedimentos para consentimento ou influência na tomada de decisões, além de danos distributivos, incluindo insegurança de posse e negação de assistência ao desenvolvimento. 5. As estratégias de desenvolvimento e conservação devem rejeitar narrativas sobre comunidades rurais pobres e dependentes de recursos e abraçar as oportunidades que o conhecimento local e as instituições trazem para uma conservação eficaz. À medida que os esforços de conservação são expandidos pós-2020, o povo da Caatinga e além deve ser reconhecido como uma parte fundamental de qualquer solução. 6. Em áreas estritamente protegidas como o Catimbau, ...

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Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

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Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

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Social and Environmental Vulnerability in Environmental Education Practiced Within the Federal Licensing in Macaé (Rio De Janeiro, Brazil)

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