Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

Abstract

Rev. Adm. Pública -Rio de Janeiro 48(1): 27-54, jan./fev. 2014 Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" Cátia Fernanda da Silva Unisinos Tiago Wickstrom AlvesUnisinos O déficit habitacional no Brasil é um problema crônico, apesar dos diversos programas implementados a fim de solucionar essa questão. Este estudo objetiva analisar os elementos impulsionadores dos financiamentos habitacionais e seus impactos, em termos regionais, no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2010, por meio da combinação de três procedimentos: o método estrutural-diferencial, a técnica de krigagem e a regressão espacial. Os resultados indicam que as faixas de crédito que mais cresceram foram as de valor intermediário, que os municípios de menor nível de renda foram os mais beneficiados com o crédito e que houve um deslocamento dos valores dos imóveis para as regiões menos valorizadas, reduzindo as desigualdades regionais. Ou seja, o programa "Minha Casa, Minha Vida" intensificou o volume de crédito, mas não alterou os aspectos estruturais dos financiamentos.Pa l a v r a s -c h a v e : financiamento habitacional; programa "Minha Casa, Minha Vida"; política habitacional.Dinámica de la financiación para viviendas en los municipios de Rio Grande do Sul: una evaluación del programa "Mi Casa, Mi Vida" El déficit de vivienda en Brasil es un problema crónico, a pesar de los diversos programas implementados con el fin de resolver esa cuestión. Este estudio tiene como objetivo analizar los elementos impulsores de la financiación para viviendas y sus impactos, em términos regionales, en el estado de Rio Grande do Sul, en el período de 2006 a 2010, por medio de la combinación de tres procedimientos: el método estructural-diferencial, la técnica de krigeaje y la regresión espacial. Los resultados indican que los rangos de crédito que tuvieron mayor crecimiento fueron los de valor intermedio, que los municipios con nivel de ingresos más bajo fueron los que tuvieron mayor beneficio con el crédito y que hubo un cambio de los valores de las viviendas para las regiones menos valoradas, con reducción de las desi- IntroduçãoA precariedade habitacional é um problema crônico no contexto das questões urbanas brasileiras e a solução para esse déficit não deve estar focada apenas na provisão de moradias (Warnock e Warnock, 2008). O planejamento público no Brasil, ao longo das últimas décadas, tem incrementado diversas políticas habitacionais com o intuito de amenizar esse problema, sendo a mais recente o Programa "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV), que foi implantado em 2009 (Brasil, 2009b. Esse programa tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda de até 10 salários mínimos. A meta, para os anos de 2009 e 2010, era a construção de um milhão de moradias, e, desse total, 40% destinava-se a famílias com renda de até três salários mínimos (Brasil, 2009c).O present...

Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016): análise da eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução de programas federais

“…As análises sobre a atuação dos municípios no programa tem sido alvo frequente de estudos de caso com enfoque estadual, como o caso da análise da dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande Sul (C. Silva & Alves, 2014) e do impacto do programa MCMV no desenvolvimento da política habitacional nos municípios paulistas (Rolnik, Iacovini & Klintowitz, 2014). Em ambos os exemplos, fica claro que o programa impactou significativamente a disponibilidade de recursos para habitação de interesse social.…”

Estariam satisfeitos os beneficiários do programa minha casa, minha vida? Evidências empíricas em municípios do Estado de Minas Gerais

“…A partir de buscas nas bibliotecas eletrônicas Scielo e Spell, para artigos que investigaram exclusivamente o PMCMV, foram identificadas 31 pesquisas no total. Ao realizar o agrupamento de tais textos, foram observados exemplos de estudos sobre: (a) os efeitos do Programa na produção do espaço e na paisagem das cidades (Thery, 2017;Rolnik et al, 2015;Moura, 2014); (b) as interações entre atores e os arranjos institucionais envolvidos na execução do PMCMV (Loureiro, Macário & Guerra, 2015;Pequeno & Rosa, 2016); (c) os impactos financeiros e econômicos do Programa no setor imobiliário (Silva & Alves, 2014; Gonçalves Júnior, Dutra, Lopes & Rodrigues 2014) e (d) a avaliação de resultados das intervenções em aspectos como a disponibilidade de comércio e serviço aos empreendimentos construídos (Vicentim & Kanashiro, 2016) e a satisfação e percepção dos beneficiários quanto aos requisitos dos produtos gerados pelo PMCMV Reis et al, 2015;Aragão & Hirota, 2016). Além dos referidos artigos, outras publicações foram materializadas em coletâneas: a primeira, organizada por Cardoso (2013), traz um conjunto de artigos, com experiências de várias partes do país, discutindo o PMCMV e seus efeitos territoriais, tendo em vista questões espaciais, econômicas e sociais; e a segunda, organizada por Amore, Shimbo e Rufino (2015), discute a avaliação do Programa em seis estados brasileiros, com atenção às experiências em capitais estaduais e regiões metropolitanas.…”