Diagnóstico e análise de aditivos contratuais em obras públicas de edificações

Abstract

O objetivo desse trabalho é investigar, em uma instituição pública, as ocorrências dos aditivos contratuais de prazo e de valor em obras de edificações e quais são os seus principais fatores geradores. O trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa exploratória. A metodologia envolveu um levantamento de solicitações de aditivos contratuais de prazo e valor em obras públicas de edificações terminadas nos últimos cinco anos e sob a responsabilidade de uma autarquia municipal, baseada em análise de documentos e registros e, ainda, em entrevistas com os engenheiros e arquitetos da autarquia e de suas empreiteiras. Observa-se que para um conjunto de 126 obras de edificações da entidade, 96% das mesmas envolveram aditivos contratuais de prazo e 61% de valor. No período pesquisado, o tempo acrescido nas obras foi, em média, 111% maior que o prazo inicial contratual. Já o percentual de valor acrescido foi, em média, de 17% em relação ao valor inicial do contrato. Essas obras passaram por várias reprogramações, oriundas de diversos fatores que justificaram esses aditamentos. Constatou-se, portanto, um caso típico de sucessivos aditivos contratuais devidos, principalmente, às falhas na gestão do processo de projeto adotado pela autarquia, com encarecimento das obras e atrasos no atendimento das demandas da população. Sendo assim, espera-se que o aprimoramento da gestão do processo de projeto possa contribuir para uma potencial redução de custos e prazos, além da melhoria da qualidade de edificações públicas.

Study on the factors of delay in construction works

“…This theme was approached by Kog (2018), who identified as the main cause of construction work delay the late issuance of incomplete instructions, information or drawings, the preparation of inadequate drawings and delay in the revision and completion of the project. In addition, Santos, Starling and Andery (2014) observed in his research that the main problem in the contract amendments of periods, consequence of the delay in construction works, is related to deficiencies in the projects, more specifically the lack of compatibility, insufficient specification and unsatisfactory breakdown. Khanzadi et al (2019) further emphasize the complexity of the processes related to the projects, highlighting the various existing interconnected jobs as well as their variability and unpredictability, and that would bring about variations and delays found in the schedules.…”

Método De Avaliação Aproximada Para a Probabilidade Da União De Eventos Independentes

“…Costa et al (2005) realizou um estudo de Benchmarking com empresas da construção civil de Porto Alegre-RS, onde observou desvios de custo excedente de 1,6% em 33 obras. Santos et al (2014) investigaram 126 obras de edificações no setor público, constatando que 61% das obras apresentaram aditivo de valor, com média de acréscimo financeiro de 17%. Rasmussem (2013) detectou que 96% dos contratos celebraram aditivo de valor ou de prazo.…”

Atrasos na execução das obras públicas: estudo em uma instituição federal de ensino superior

“…Estes dados ficam abaixo dos estudos encontrados, apesar de serem de períodos diferentes, aplicando a média nos dados apresentados porCoutinho (2010) no trabalho desenvolvido nas obras de 2006 a 2009 tem-se um percentual de atraso de 59,81% para a UFPA e 71,38% para a FADESP. Já o trabalho deSantos et al (2014), em uma autarquia municipal no período de 2009 a 2013, 96% tiveram aditivo de prazo e que o tempo em média foi acrescido de 111% do previsto incialmente.…”