Desmatamento na Amazônia, desregulação socioambiental e financeirização do mercado de terras e de commodities

Abstract

Este trabalho busca, com base em estudos anteriores e tratamento de dados mais recentes, mostrar as relações e os interesses de agentes econômicos nacionais e internacionais que levaram a impulsionar nesses últimos anos o avanço extraordinário do desmatamento da Amazônia. Procuramos mostrar a relação entre a dinâmica do desmatamento e o atual regime de acumulação no capitalismo financeiro, considerando a pressão sobre as terras para ampliar o mercado de terras e aumentar as exportações de commodities de carne, de grãos e da mineração. Nesse contexto, ao minimizar o poder das instituições de controle ambiental e criar atos de flexibilização dos dispositivos legais e dos instrumentos de ordenamento territorial voltados à proteção ambiental, social e étnica, o Estado tornou-se de novo um dos principais protagonistas, nos últimos anos, do aumento do desmatamento da Amazônia.

Políticas públicas de desarrollo regional en la Amazonía Occidental: El caso de las Áreas de Libre Comercio

“…Muitos desses agricultores são deslocados de suas terras devido a grandes projetos do setor hidrelétrico, que prejudica fortemente a flora, fauna e as comunidades ribeirinhas (Junk & Mello, 1990;Rodrigues & Oliveira, 2012), ou por grandes fazendeiros que veem na Amazônia um terreno fértil para suas atividades econômicas. Estas atividades muitas vezes envolvem a derrubada da floresta para dar espaço à pecuária e, mais recentemente, ao cultivo de soja (Castro & Castro, 2022;Kohler et al, 2021).…”

Cenários futuros de desmatamento na Floresta Nacional do Jamanxim-PA

“…Dessa forma, nota-se a áreas desmatadas na FLONA do Jamanxim situam-se predominantemente próximo às estradas, assentamentos ou rios com rota de fácil acesso, e tais variáveis são consideradas indicadores potenciais de desmatamento, podendo ser utilizadas para a elaboração de políticas públicas nesta região. A expansão do agronegócio, construção de estradas, qualidade do solo e exploração madeireira são as principais condicionantes do desmatamento na Amazônia (TORRES et al, 2017;SOUZA et al, 2018;SANTOS JUNIOR, 2018;MONTEIRO, 2019;SILVA et al, 2020;CASTRO;CASTRO, 2022).…”

Etnoeducação e educação básica diferenciada para povos indígenas e comunidades quilombolas no Brasil: um desafio para a promoção do etnodesenvolvimento

“…Estes números podem ser contrastados com os números atuais e oficiais de pessoas indígenas no Brasil, fornecidos na introdução; contraste que permite verificar o declínio quantitativo dos povos originários em razão dos processos violentos que sofreram ao longo da história deste país, os quais incluíram grandes carnificinas, envenenamento de minas de água, contaminação proposital com vírus de sarampo e, ainda, a declaração de guerra, pela coroa portuguesa, contra indígenas Botocudos -três cartas régias documentam tal fato nos anos de 1808 e 1809(RIBEIRO, 1979). minimização do poder de instituições de controle ambiental, a flexibilização de dispositivos legais e de instrumentos de ordenamento territorial relacionados à proteção étnica, social e ambiental (CASTRO;CASTRO, 2022). Segundo Castro e Castro(2022), os impulsos mencionados são resultantes da corrida de nãoindígenas por estoques de terra para a produção de commodities, como carne, grãos e minérios, o que estimulou o desmatamento, inclusive em terras indígenas e unidades de conservação, nos anos de 2019, 2020 e 202118 .…”