Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil

Abstract

O texto recupera fragmentos do processo de construção da cidadania no Brasil, nas últimas três décadas, destacando a participação da sociedade civil organizada neste processo. Ele tem dois momentos, inicia-se com uma breve fundamentação das categorias cidadania, participação e sociedade civil para recuperar os antecedentes do atual modo e forma de participação social; faz uma retrospectiva dos principais movimentos sociais que participaram da trajetória de lutas por direitos e pela construção da cidadania no Brasil, nos anos de 1990 e na primeira década deste milênio.

Do enfrentamento à convivência: o Fórum Seca como movimento político

“…Marcado por um desinteresse à coisa do Estado, que torna subliminar o interesse tácito em dominá-lo, a sociedade civil passa agora a existir para levar a questão da seca como uma discussão política, ainda com a ideia de um público não estatal de força política em oposição a um Governo específico. Com este formato, a ideia de um público não estatal seria experimentada, na busca de um diálogo capaz de superar a noção de uma sociedade civil de costas para o Estado, mediante a progressiva construção de canais de participação e a ampliação do campo da sociedade civil (Gohn, 2013).…”

“Política e negociações” nos trilhos da convivência com o Semiárido

“…O ambiente institucional que predominou durante as gestões do PT se caracterizou em sucessivas tentativas de aproximação entre a sociedade civil e o Estado, com o objetivo de estimular e promover o compartilhamento de responsabilidades na execução de políticas públicas, reproduzindo arranjos institucionais jamais experimentados, mas que modificaram repertórios e metodologias dos movimentos sociais (Gohn, 2013).…”

Atuação da comunidade local nas políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental

“…Na década de 1950 durante o processo de urbanização, a participação dos atores sociais nas políticas públicas do Brasil teve forte mobilização nas cidades através da fundação das associações de moradores para reivindicação de serviços públicos; no fim da década de 1970, as organizações da sociedade civil (OSCs) passaram a se organizar na luta contra o regime militar; com o fim do regime (1985), as lutas dos movimentos provocaram a democratização do sistema político da Nação culminando com a Constituição Federal de 1988 que passou a prevê a cooperação entre Estado e sociedade na participação e execução das políticas sociais (Bravo e Correia, 2012;Gohn, 2013).…”

“…Na década de 1990, a participação social tornou-se um dos princípios organizativos dos processos de formulação de políticas públicas e de deliberação democrática em escala local. Esta Almeida; A. F., Jardim, M. A. G. participação objetivou os diferentes atores políticos a criar uma "sociedade civil organizada" para informar, elaborar, e avaliar as políticas públicas como essenciais nos discursos de qualquer política pública considerada progressista (Bravo e Correia, 2012;Gohn, 2013;Milani, 2008).…”