A partir da segunda metade do século XX, territórios praieiros de domínio das populações pesqueiras na zona costeira do Nordeste do Estado do Pará, passaram a receber políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico. Gerando forte antropia na relação entre os aspectos socioeconômicos e ambientais. Este estudo objetivou analisar as principais mudanças socioeconômicas e ambientais resultantes dos investimentos públicos em expansão rodoviária, urbanização e turismo balnear nas praias do Atalaia (Salinópolis), Ajuruteua (Bragança) e Crispim (Marapanim), a partir de 1960. O método contou com revisão bibliográfica, seleção das áreas de riscos na costa Atlântica paraense, visitas in loco, 115 entrevistas pessoais (exploratório e descritivo) e análise dos dados. Os resultados indicaram como mudança ambiental a substituição da vegetação e dunas para edificações civis (Q.3 – campos entre dunas: 61,8%; dunas: 21,7%; mangue: 11,3%; Q.7 – comércio/serviços: 66,1%; 2° residência: 17,40%; residência: 16,5%). No social, houve a substituição dos espaços de pesca para urbanização turística (Q.2 – comprado: 47% e ocupado: 40,9%). No econômico houve a substituição das atividades de pesca tradicional para atividade turística (Q.7 – comércio/serviços: 66,1% e extrativismo animal: 0%). Os impactos negativos gerados têm implicação com a falta de infraestrutura urbana (Q.8 – ausência de serviços públicos: 72,3%), recuo da linha de costa (Q.8 – erosão costeira: 17,4%), e a má qualidade da prestação dos serviços de apoio atividade turística (Q.9 – prestação de serviços: 52,2%). Conclui-se que as situações problemáticas atuais (poluição ambiental, erosão costeira, deficiência da oferta e serviços turísticos) são consequências do processo de ocupação e formação socioespacial desenvolvida pelo poder público, que para gerar o desenvolvimento socioeconômico desconsiderou os ordenamentos jurídicos de preservação da orla marítima, promovendo a expansão urbana e o desenvolvimento do turismo balnear, sem planejamento e infraestrutura adequada, gerando impactos negativos que dificultam o desenvolvimento socioeconômico da região.
A participação social nas políticas públicas tornou-se um dos princípios organizativos diante das falhas no seu planejamento para o desenvolvimento local. Avaliou-se a atuação da comunidade local no processo de consolidação das políticas para o desenvolvimento socioeconômico e, a garantia dos padrões ambientais nas praias do Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) e Ajuruteua (Bragança), no Estado do Pará, Brasil por meio de entrevista com membros dos órgãos federais, estaduais, municipais, associações comunitárias e de classe. Os resultados mostraram que o Projeto Orla é a principal política pública para o desenvolvimento socioeconômico e para manter os padrões ambientais. A mobilização comunitária é o principal resultado dessa atuação. O conflito e divergências de interesses dificultam a atuação dos próprios comunitários. A sazonalidade turística é a principal mudança relacionada ao tempo meteorológico. Conclui-se que a ausência da participação social causa o mau direcionamento das políticas públicas. Local community action in the development of public policies socioeconomic and environmental A B S T R A C TSocial participation in public policy has become one of the organizing principles in the face of failures in its planning for local development. We evaluated the performance of local community in the political consolidation process for socio-economic development and ensuring environmental standards in Crispim beaches (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) and Ajuruteua (Bragança), in the state of Pará, Brazil trough interviews with members of the federal, state, municipal, community and professional associations. The results demonstrate that the Orla Project is the main public policy for socio-economic development and to maintain environmental standards. Community mobilization is the main result of this action. The conflict and differences of interest hampers the performance of the community themselves. It was concluded that the absence of social participation causes misdirection of public policy.Keywords: Social participation; Planning; Local development.
Este estudo objetiva analisar as principais transformações socioambientais ocorridas entre o século XVII ao XXI no trecho litoral do Nordeste do Estado do Pará. Contextualizado a partir das principais políticas públicas de formação sócioespacial, a valoração econômica dos recursos naturais e, os impactos socioambientais da inserção dos ecossistemas amazônicos costeiros na economia brasileira a partir do século XX. Na atualidade, a gestão pública municipal e estadual busca solucionar os problemas referente a perda e ocupação desordenada dos ecossistemas de restinga e mangue, contaminação do lençol freático, poluição por resíduo sólido e erosão costeira dos ambientes de pós-praia. Os principais vetores dos problemas (infraestrutura de transporte, urbanização e turismo massa) ainda constituem para os gestores municipais a oportunidade capaz de gerar emprego e renda. Cabe as populações tradicionais afetadas se organizarem social e politicamente para decidirem em conjunto com o poder público e privado, o futuro que almejam para o uso e ocupação dos ecossistemas costeiros, que permitiram ao longo dos séculos a sua sedentarização e desenvolvimento social na Amazônia.
A Ilha de Caratateua pertence ao município de Belém, Estado do Pará, região Norte do Brasil. Após a interligação rodoviária pela ponte Enéas Pinheiro (1986) houve um aumento demográfico da ilha, que provocaram várias mudanças ambientais e a miscigenação cultural, deixando em segundo plano a sua própria história. Este trabalho objetiva apresentar três roteiros de memória do Ecomuseu da Amazônia na Ilha de Caratateua, Belém, Pará, Brasil. Bem como apresentar uma síntese da formação histórica do território da Ilha de Caratateua e do seu acervo patrimonial, com as práticas culturais, ações de cidadania e preservação do meio ambiente. Os três roteiros abrangem 10 pontos de visitação, que incluem mestres e mestras de cultura popular, produtores culturais, locais de manifestação de fé, sítio, quintal produtivo, balneário, praias e a sede do Ecomuseu da Amazônia. Conclui-se que os roteiros de memória da Ilha de Caratateua atendem aos objetivos da Política Nacional de Educação Museal (PNEM) e da carta de princípios da Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários (ABREMC) ao realizarem práticas educacionais em uma instituição museológica, através de ações e processos em educação museal, que podem servir de inspiração à outras organizações e processos museais.
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