(Des)institucionalização: a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial de Santa Catarina, Brasil

Abstract

Desinstitucionalizar é desafiar, criticar e desconstruir paradigmas. Na área da saúde, não se refere apenas a sujeitos hospitalizados, mas a diferentes atores, inclusive profissionais e familiares. Neste artigo, abordamos o tema de forma mais circunscrita, olhando a desinstitucionalização em sua relação direta, antitética, com o fenômeno da institucionalização de sujeitos acometidos de transtorno psíquico. Através de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo analisamos, com base no pensamento hermenêutico-dialético, a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Catarina sobre desinstitucionalização. Foram entrevistados 12 coordenadores e aplicados questionários abertos a 24 técnicos graduados, que trabalhavam nos 12 CAPS do estado à época da pesquisa. A maioria destes profissionais conhece as propostas da desinstitucionalização, conforme apresentadas pela Política Nacional de Saúde Mental, com base no movimento de Reforma Psiquiátrica brasileiro, mas vê dificuldades em aplicá-las no dia a dia. Uma parte dos profissionais tem uma compreensão divergente da adotada com base na Reforma Psiquiátrica, alguns não creem em sua concretização nestas bases, e outros acreditam que estão reproduzindo o modelo manicomial. Muitos apontam que não são realizadas ações de desinstitucionalização em Santa Catarina ou o são de forma incipiente.

Desinstitucionalizar o cuidado e institucionalizar parcerias: desafios dos profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia em intervenções no território

“…Em outra pesquisa, a desinstitucionalização foi identificada pelos profissionais dos CAPS como um grande desafio, inclusive alguns entrevistados relataram que se sentem reproduzindo o modelo manicomial (Martinhago;Oliveira, 2015). Condições similares também foram encontradas na pesquisa de Pande e Amarante (2011), realizada em um CAPS no Rio de Janeiro.…”

Grupo comunitário de saúde mental: formação de recursos humanos

“…Dessa forma, as condições nos hospitais psiquiátricos do país passaram a ser amplamente denunciadas, expondo-se a carência de recursos materiais e humanos, maus tratos e violência, falta de liberdade e critérios arbitrários de internação e tempo de permanência hospitalar a que eram submetidos os pacientes (Amarante, 1995(Amarante, , 1996(Amarante, , 1997Martinhago & Oliveira, 2015;Poz, Lima, & Perazzi, 2012). Este cenário contribuiu para a consolidação de um movimento de crítica ao aparato manicomial e de busca pela redefinição das práticas de assistência em saúde mental, denominado de Reforma Psiquiátrica.…”

“…Tal movimento foi moldado no bojo das lutas sociais pelo processo de redemocratização do país e das lutas pela transformação do setor saúde mais amplo (Maciel, 2012). Ao mesmo tempo, o movimento de Reforma Psiquiátrica sofreu influências de experiências e movimentos internacionais, que vinham sendo empreendidos desde o final da Segunda Guerra Mundial e que questionavam a instituição psiquiátrica, o modelo asilar e as noções de periculosidade, irracionalidade, incapacidade e irresponsabilidade que cercavam o fenômeno da loucura (Amarante, 1999(Amarante, , 2003Martinhago & Oliveira, 2015).…”

“…A noção de desinstitucionalização ganhou então destaque, sendo esta compreendida não apenas como a saída da instituição psiquiátrica, mas como a ruptura com os paradigmas reducionistas, com a cultura e a lógica manicomial, tendo em vista a transformação das relações tradicionalmente estabelecidas com a loucura e com as pessoas em sofrimento psíquico (Lucena & Bezerra, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Rotelli, 2000;Saraceno, 2001;Yasui, 2006). Portanto, a desinstitucionalização não deve ser confundida com desospitalização que, embora pressuponha o desmonte das condições físico-estruturais, não avança como trabalho micropolítico de desconstrução da lógica manicomial, para além dos muros institucionais (Vasconcelos & Paulon, 2014).…”

“…Inspirado por estas ideias e experiências, assim como pelo protagonismo do MTSM, a Reforma Psiquiátrica Brasileira conquistou diversos avanços, incluindo a criação do primeiro "Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prof. Luiz da Rocha Cerqueira", em 1986, no município de São Paulo. Este CAPS, juntamente com a intervenção da Secretaria Municipal de Santos no hospital psiquiátrico "Casa de Saúde Anchieta" e a subsequente criação do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), ajudaram a demonstrar a viabilidade da construção de um modelo substitutivo ao hospital psiquiátrico no país (Lucena & Bezerra, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Ministério da Saúde, 2005). Em junho de 1987 foi realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental, como desdobramento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, representando um marco histórico no debate acerca da política nacional de saúde mental.…”