Controle na alocação de recursos na saúde pública: uma análise nas microrregiões do sudeste brasileiro

Abstract

Resumo: O presente estudo tem como objetivo investigar a eficiência da alocação de recursos públicos na atenção primária da saúde, tomando como referência as microrregiões do Sudeste do Brasil. Para avaliar a eficiência do setor de saúde, foram selecionadas variáveis que representaram os recursos alocados (inputs) e os serviços oferecidos à sociedade (outputs). A mensuração da eficiência foi realizada por intermédio da Análise Envoltória de Dados, com a utilização do modelo clássico de retornos variáveis com orientação-produto. A fronteira de eficiência obtida não busca fornecer um padrão rígido de eficiência para a saúde, mas uma forma de verificar o quanto as microrregiões poderiam produzir se mantido o atual investimento. Os resultados demonstraram que o desempenho das microrregiões do Sudeste pode ser considerado mediano, e o Estado de São Paulo apresentou o maior número de unidades eficientes. Por fim, o trabalho assevera a importância de utilização de ferramentas de controle baseando-se em resultados para promover políticas para a melhoria da eficiência do atendimento primário em saúde, que consideram as diversidades dos municípios e microrregiões do país, em função das particularidades interregionais. Palavras-chave: Controle. Saúde Pública. Eficiência. DEA. Gestão Pública.Abstract: This study aims to investigate the efficiency of resource allocation in primary care services in micro-regions in the Southeast of Brazil. In order to evaluate the efficiency of the health care sector, variables that represent allocation of resources (inputs) and supplied services (outputs) were selected. The measurement of efficiency was performed by the Data Envelopment Analysis, using the classical model of variable return to scale and product-oriented. The efficient frontier obtained by this analysis does not intend to provide a rigid standard of efficiency for healthcare, but a way to check how much the regions could provide with the same amount of investment. The results showed that the performance of these micro Southeast regions can be considered as moderate and that the State of São Paulo has the greatest number of efficient micro-regions. Lastly, the paper asserts about the importance of using control tools, based on results to promote policies to improve the efficiency of primary health care, which consider the diversity of the municipalities and micro-regions of the country, according to the inter-regional particularities. Keywords

Could More Resources and Access Impact Efficiency and Effectiveness in the Brazilian Health Municipalities?

“…So, the hypothesis 2 is supported but with reservations: More financial and human resources can provide more access to the population in the Brazilian National Health System, with exception of the physician´s indicator FRANCISCO;GONÇALVES, 2016;PASCHOALOTTO et al, 2018).…”

Análise de eficiência dos gastos públicos em saúde nos municípios paranaenses

“…Considerando os primeiros estudos até os dias atuais, a análise de eficiência dos hospitais ou dos serviços de saúde, sejam públicos ou privados, foram base para estudos em diversas nações (Santos, Souza Francisco & Gonçalves, 2016). Com a divulgação de informações financeiras do setor público em bases de dados, novos estudos se debruçaram sobre a temática da eficiência do gasto público em saúde.…”

Análise das políticas públicas ambientais e de saúde no Brasil: avanços, desafios e oportunidades

“…O direito social à saúde pública no Brasil que contemplou toda população foi estabelecido apenas após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal e passou então a ser tratado como agente da cidadania (BRASIL, 2011;FINKELMAN, 2002;KAJIURA, 2011;SANTOS et al, 2011). Para além do texto constitucional atualmente vigente, o conhecimento histórico da formação do atual sistema de saúde é imprescindível para sua compreensão.…”