Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privados

Albuquerque, Maria do Socorro Veloso de; Morais, Heloisa Maria Mendonça de; Lima, Luci Praciano

doi:10.1590/1413-81232015206.11862014

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“…avanço do setor privado e cada vez mais a dependência do setor público. 33,44 As contratualizações entre o público e o privado na área da saúde, tende a ocorrer por caminhos tortuosos, obscuros e burocráticos dentro de um estado hegemonizado por forças sociais de interesses privados, conforme descrito no trabalho de A lbuquerque et al 28 Os autores 28…”

Section: Metodologiaunclassified

“…É necessário considerar que o monitoramento destes contratos de gestão não é uma tarefa das mais fáceis, com diversas falhas apontadas nos mecanismos de controle de contratos e gestão. Afirmam ainda que os secretários de saúde se mantem refém dentro de um sistema moldado nos privilégios acumulados pelo setor privado, como se lhe faltasse poder público para assegurar uma oferta que atenda às necessidades 28. Outra questão colocada na literatura, apontada por Rodrigues e Spagnuolo 35 está relacionada às vantagens das parcerias na aquisição mais rápida de materiais e equipamentos.…”

unclassified

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Terceirizações na área da saúde no Brasil: reflexos no SUS, nas políticas sociais e nos trabalhadores

Cegatti¹,

Carnut

Mendes

2020

J Manag Prim Health Care

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Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sobre as terceirizações na área da saúde no Brasil, termos de reflexos das terceirizações para o sistema de saúde, para as políticas sociais e para o trabalhador da saúde. Tratou-se de uma revisão integrativa e utilizou como critério de inclusão a disponibilidade dos artigos, publicações em língua portuguesa e relevância com os objetivos desta pesquisa. Foi efetuada busca sistematizada no portal BVS obtendo-se 28 estudos incluídos. 22 estudos trouxerem elementos sobre os reflexos diretos da terceirização no SUS, 9 estudos apresentaram reflexos da terceirização nas políticas sociais e apenas 7 trouxeram a relação da terceirização sobre os trabalhadores do sistema. Dentre as vantagens agilidade e flexibilidade na contratação de pessoal são as mais citadas. Quanto às desvantagens os estudos relatam a mercantilização em função dos ideais neoliberais, a crítica sobre a agilidade e eficiência que está longe de ser alcançada, a fragmentação do sistema, problemas de regulação, falta de transparência, falhas de monitoramento, problemas no estabelecimento de metas fixas, limites à inovação e criatividade, alta rotatividade profissional e impacto sob o vínculo empregatício. A literatura é bem dividida sobre o tema o que torna o tema bastante polêmico.

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Section: Metodologiaunclassified

unclassified

Terceirizações na área da saúde no Brasil: reflexos no SUS, nas políticas sociais e nos trabalhadores

Cegatti¹,

Carnut

Mendes

2020

J Manag Prim Health Care

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“…Assim, des-taca-se que a administração pública gerencial enfatiza o controle dos resultados e prestação de contas 65 . Relacionado às contratações de serviços com caráter complementar, evidencia-se sua sobrevivência orçamentária através do SUS e que não fortaleceram a estratégia das RAS 66 . O mix público-privado continua existindo devido desigualdades na oferta de serviços SUS 67 .…”

Section: Qualisunclassified

Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemáticas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde

Santos

Moreira

Suzart

et al. 2020

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo O objetivo deste estudo é apresentar o estado da arte sobre gestão hospitalar, do período que antecede o SUS até a publicação da Política Nacional de Atenção Hospitalar. Trata-se de revisão sistemática nacional e internacional com adoção do Protocolo Prisma e levantamento da literatura científica indexada nas bases Lilacs, Scielo e Web of Science. Os 157 artigos incluídos, organizados em três períodos históricos, evidenciaram crescimento da produção científica a partir de 2003. Os achados, dentre outros aspectos, apontam incipiente capacidade de gestão sistêmica antes da criação do SUS. Chama atenção o pouco investimento para readequação do modelo de atenção hospitalar entre a Constituição de 1988 e o Plano de Reforma da Atenção Hospitalar em 2003. No período deste plano governamental e a Política Nacional de Atenção Hospitalar de 2013, um conjunto de problemáticas conduziu estratégias de gestão sistêmica e dos serviços hospitalares, como regionalização, instâncias de governança e adoção de modelos de gestão indireta. A produção científica analisada permitiu identificar importantes dimensões da gestão hospitalar no SUS, na perspectiva da Política, Planejamento e Gestão em Saúde, apontar lacunas e lançar possibilidades para a agenda de pesquisa na área.

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“…Entretanto, diversos estudos e auditorias dos Tribunais de Contas têm evidenciado irregularidades envolvendo a execução de serviços de saúde por agentes contratantes privados. Tais estudos evidenciaram inúmeros problemas, sobretudo no que tange ao descumprimento de metas e indicadores e à regulação, sobre a qual a falta de fiscalização pelo poder público é recorrente 22,32,33,34,35,36,37 .…”

Section: Agente Contratante B P or Ic95%unclassified

Relação entre natureza jurídica de prestadores de serviços e qualidade na atenção básica brasileira

et al. 2020

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Relação entre natureza jurídica de prestadores de serviços e qualidade na atenção básica brasileiraRelationship between corporate classification of service providers and quality of primary healthcare in Brazil Relación entre la naturaleza jurídica de los prestadores de servicios y la calidad en la atención primaria de la salud en Brasil Cad. Saúde Pública 2020; 36(2):e00231518 ARTIGO ARTICLE ResumoEste estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.Gomes TS et al.

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Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privados

Abstract: Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privadosThe contracting process and outsourcing in health: the scenario for dispute between public and private interestsResumo A pesquisa analisou, no período de 2001-2008, a composição público-privada

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Terceirizações na área da saúde no Brasil: reflexos no SUS, nas políticas sociais e nos trabalhadores

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