Terceirizações na área da saúde no Brasil: reflexos no SUS, nas políticas sociais e nos trabalhadores

Abstract

Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sobre as terceirizações na área da saúde no Brasil, termos de reflexos das terceirizações para o sistema de saúde, para as políticas sociais e para o trabalhador da saúde. Tratou-se de uma revisão integrativa e utilizou como critério de inclusão a disponibilidade dos artigos, publicações em língua portuguesa e relevância com os objetivos desta pesquisa. Foi efetuada busca sistematizada no portal BVS obtendo-se 28 estudos incluídos. 22 estudos trouxerem elementos sobre os reflexos diretos da terceirização no SUS, 9 estudos apresentaram reflexos da terceirização nas políticas sociais e apenas 7 trouxeram a relação da terceirização sobre os trabalhadores do sistema. Dentre as vantagens agilidade e flexibilidade na contratação de pessoal são as mais citadas. Quanto às desvantagens os estudos relatam a mercantilização em função dos ideais neoliberais, a crítica sobre a agilidade e eficiência que está longe de ser alcançada, a fragmentação do sistema, problemas de regulação, falta de transparência, falhas de monitoramento, problemas no estabelecimento de metas fixas, limites à inovação e criatividade, alta rotatividade profissional e impacto sob o vínculo empregatício. A literatura é bem dividida sobre o tema o que torna o tema bastante polêmico.

Trabajo y subjetividad: reflexiones a partir de la experiencia de enfrentar el COVID-19 en el Sistema Único de Salud de Brasil

“…Otro elemento que ha interferido fuertemente en la dinámica de la gestión y el trabajo en salud es un movimiento creciente de tercerización de la gestión de servicios de salud, de los estados y municipios hacia organizaciones sociales (entes privados no lucrativos). Esas organizaciones asumen la gestión de los servicios públicos y del trabajo mediante contratos de gestión, según los cuales los estados y los municipios les transfieren, a estas organizaciones, recursos y responsabilidades directas en la prestación de los servicios de salud (15) .…”

Melhoria contínua da qualidade

“…As consequências são mais graves no âmbito da APS, cuja estruturação foi tardia quando comparada a outras grandes capitais. 16 Contudo, questões como essas não se circunscrevem apenas no município do Rio de Janeiro. O Brasil, como um todo, tem sofrido impactos, inclusive por conta da publicação da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2017.…”

Promoção de saúde em grupos online durante a pandemia de Covid-19: sistematização de experiência

“…O modelo de parceria público-privada, firmado através das contratualizações, permite um avanço dos interesses do setor privado no setor da saúde, representando uma ameaça aos direitos sociais até então conquistados. Por tratar-se de interesses de mercado, acarreta inúmeras desvantagens, dentre elas a alta rotatividade profissional, devido à maior fragilidade do vínculo empregatício, característica desse modelo 9 . Com essa questão em andamento, e no mesmo dia em que a OMS declarou situação de pandemia, as residentes do Programa de Atenção Básica em Saúde Coletiva da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS) foram recebidas na Unidade de Saúde (US) que seria seu campo de prática durante um ano, na zona leste do município de Porto Alegre-RS.…”