Consentimento informado: estratégia para mitigar a vulnerabilidade na assistência hospitalar

Abstract

This text aims at identifying vulnerability as an inherent characteristic of human beings and introducing informed consent as a strategy to minimize it in the context of hospital care. Subjects who experience hospitalization are enclosed in an unknown environment upon which they have no control or knowledge. In addition, they are subordinate to the physician, who possesses the power to determine therapeutic conducts that may compromise their existence and life goals. As a result, their degree of vulnerability is increased. Vulnerability can be reduced through the informed consent that prioritizes information, understanding, possibility of deliberation and respects the patient's self-determination in the choice of the proposed treatment. Thus, the application of the informed consent process can reduce the patient's vulnerability pattern in a hospital environment. Keywords: Health vulnerability. Informed consent. Hospital care. Bioethics. Resumo Consentimento informado: estratégia para mitigar a vulnerabilidade na assistência hospitalarEste texto trata de identificar vulnerabilidade como característica inerente ao ser humano e apresentar o consentimento informado como estratégia para minimizá-la no contexto da assistência hospitalar. Sujeitos que vivenciam internação hospitalar têm seu padrão de vulnerabilidade ampliado por estarem em ambiente desconhecido, sobre o qual não possuem domínio nem conhecimento; e também por estarem subordinados ao médico, que tem poder para determinar condutas terapêuticas que podem comprometer a existência do paciente e seus projetos de vida. A vulnerabilidade pode ser reduzida por meio do consentimento informado, que prioriza informação, compreensão e possibilidade de deliberação e que respeita a autodeterminação do paciente na escolha do tratamento proposto. Nesse sentido, o consentimento informado é capaz de reduzir o padrão de vulnerabilidade do paciente em ambiente de internação hospitalar. Palavras-chave: Vulnerabilidade em saúde. Consentimento livre e esclarecido. Assistência hospitalar. Bioética. Resumen Consentimiento informado: estrategia para mitigar la vulnerabilidad en la asistencia hospitalariaEste texto trata acerca de la identificación de la vulnerabilidad como una característica inherente al ser humano y presenta al consentimiento informado como estrategia para minimizarla en el contexto de la asistencia hospitalaria. Los sujetos que atraviesan una internación hospitalaria tienen su patrón de vulnerabilidad ampliado porque se encuentran en un ambiente desconocido sobre el cual no poseen dominio ni conocimiento; y también porque están subordinados al médico, el cual tiene poder para determinar conductas terapéuticas que pueden comprometer su existencia y sus proyectos de vida. La vulnerabilidad puede reducirse mediante el consentimiento informado que da prioridad a la información, la comprensión, la posibilidad de deliberación y que respeta la autodeterminación del paciente en la elección del tratamiento propuesto. En este sentido, el empleo del proceso de con...

Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde

“…The hospitalized individual, when moving away from their social network, which gives them confidence and security, becomes even more vulnerable. The professionals who provide them with the necessary care ignore their history, expectations, desires and life projects, which compromises their ability to decide on treatment-related issues 18,20 .…”

“…Vulnerability is associated with the patients' lack of autonomy during hospitalization, the disease itself, the lack of information and treatment options, besides the lack of control over their own body and mind 20 . Moreover, the possibility of being considered incapable of making decisions and choosing treatments compatible with their life projects can further increase their fragility.…”

“…With knowledge, patients can think, make decisions and take their stand 30 . This education must prioritize respect for human rights and the construction of values, functioning as a cultural action to emancipate and empower subjects 20 .…”

Categorização dos sujeitos em condição de vulnerabilidade: uma revisão na perspectiva da bioética

“…O consentimento informado é utilizado também no âmbito hospitalar, dentro da relação médico-paciente, como indicou Silva (2017), trazendo reflexões acerca da dificuldade de adultos com a saúde comprometida. No caso de situação de internação, a fragilidade é frente ao medo da possibilidade da interrupção da vida, somada a possível falta de esclarecimento quanto aos procedimentos que estão sendo ou serão tomados em relação a sua enfermidade, sendo a informação uma "garantia de compreensão adequada pelo indivíduo para que possa deliberar sobre o melhor caminho para si e para seu tratamento".…”

Traqueostomia no doente crítico na era do consentimento livre e esclarecido

“…Since then, it has become tacitly or explicitly established to request express authorization from the patient or his legal representatives for invasive procedures 20 . The purpose of informed consent is to guarantee the exercise of autonomy based on knowledge of indications, benefits, risks and therapeutic alternatives 21 .…”