Categorização dos sujeitos em condição de vulnerabilidade: uma revisão na perspectiva da bioética

Cini, Ricardo de Amorim; Rosaneli, Caroline Filla; Sganzerla, Anor

doi:10.14422/rib.i05.y2017.002

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“…Esse dado aponta para a vulnerabilidade social das famílias atendidas no serviço, tendo em vista que a baixa renda também reduz a oportunidade de acesso aos serviços de saúde. Isso se deve à precariedade e à redução da oferta de saúde especializada em comunidades mais pobres, o que proporcionaria o diagnóstico precoce e intervenções para garantir o melhor desenvolvimento na infância 20,21 .…”

Section: Discussionunclassified

Adolescentes usuários de serviço de saúde mental: avaliação da percepção de melhora com o tratamento

Rodrigues

Cardoso

2020

J. bras. psiquiatr.

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RESUMO Objetivo Avaliar a mudança percebida pelos adolescentes usuários de um serviço ambulatorial especializado de saúde mental infantojuvenil. Métodos Estudo transversal com amostragem por conveniência. Foram realizadas entrevistas individuais com questionário que inclui questões demográficas e socioeconômicas, juntamente com a Escala de Mudança Percebida – versão paciente, validada no Brasil. Essa escala aborda mudanças percebidas em diversas dimensões da vida: ocupação, saúde física, aspectos psicobiológicos, sono, relacionamento e estabilidade emocional. O estudo foi realizado de agosto de 2017 a novembro de 2018, abrangendo 100 adolescentes de 12 a 18 anos em tratamento no serviço, no mínimo há 6 meses. Resultados A maioria foi do sexo feminino (64,0%), com idade entre 16 e 18 anos (48,0%), atendida há mais de um ano (84,0%). Os diagnósticos mais citados pelos adolescentes foram transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (39%) e transtornos de ansiedade (36%). O resultado da avaliação global apontou o sentimento de melhora em 83% dos participantes; quanto à mudança percebida nos itens da escala relacionados à melhora, incluem-se: interesse em trabalhar (71,0%), convivência com a família (67,0%) e interesse pela vida (60,0%). Conclusão A avaliação da assistência à saúde oferecida pelos serviços públicos de saúde mental é um importante indicador de qualidade e resolutividade das ações, possibilitando identificar os aspectos a serem aperfeiçoados ou reforçados nos processos de trabalho, a fim de favorecer melhores práticas de cuidado na infância e na adolescência.

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Section: Discussionunclassified

Adolescentes usuários de serviço de saúde mental: avaliação da percepção de melhora com o tratamento

Rodrigues

Cardoso

2020

J. bras. psiquiatr.

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“…A bioética servirá, pois, como ferramenta para a emancipação dos grupos vulneráveis, protegendo-os com vistas à efetivação dos seus direitos, a partir do diálogo, da prática da equidade e da identificação dos grupos mais fragilizados e esquecidos. (21).…”

Section: Os Direitos Dos Pacientes Com Câncerunclassified

“…Nos cuidados em saúde, o paciente já se encontra naturalmente em posição de vulnerabilidade diante da sua condição de estar doente, tornando ainda mais imperioso o compromisso dos profissionais e dos gestores de saúde acerca da promoção da qualidade de vida enquanto política pública consistente. Os cuidados devem estar alinhados ao dever ético de ajudar aqueles que necessitam superar a sua condição de fragilidade, colaborando coma efetivação de seus direitos e necessidades fundamentais a partir do contexto social em que inseridos (21). Nessa situação, as associações de assistência aos doentes não podem subestimá-los, tampouco negligenciá-los, ainda que determinados doentes ou grupos possuam menor capacidade organizativa e/ou poder reivindicatório.…”

Section: A Vulnerabilidade No Contexto Da Saúde Públicaunclassified

Panorama da vulnerabilidade dos pacientes oncológicos nas demandas por tratamentos de alto custo: o Sistema Único de Saúde à luz da Bioética

Araújo¹,

Rechmann²

2021

Cad. Ibero Am. Direito Sanit.

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Objetivo: avaliar a vulnerabilidade dos pacientes oncológicos no acesso a tratamentos de alto custo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: o presente artigo possui abordagem qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica notadamente de artigos publicados em periódicos especializados nas áreas da Bioética e Saúde, bem como a análise das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fornecimento de tratamentos de alto custo pelos entes federativos. Trata-se, quanto ao objetivo, de pesquisa descritiva, caracterizando, ao final, a vulnerabilidade dos pacientes oncológicos, não obstante a previsão normativa de direitos que lhe são assegurados. Resultados: o SUS viabiliza aos cidadãos o acesso igualitário, universal e gratuito às ações e serviços de saúde, todavia, pacientes que necessitam de assistência de alta complexidade, em nível de atenção terciária à saúde, ficam vulneráveis diante das iniquidades do acesso à saúde pública, sobretudo em virtude da tecnologia de alto custo a que podem estar associados os tratamentos. Conclusões: segundo a literatura médica, dentre outros direitos à pessoa com câncer, previstos em legislações esparsas, está a oferta de tratamento adequado, de forma oportuna e segura. Ocorre que a burocratização e as falhas na prestação do serviço de saúde pública fazem com que os pacientes acometidos com neoplasias enfrentem entraves para a fruição do direito à saúde e, como consequência, formulem demandas judiciais visando à concessão judicial de tratamentos de alto custo.

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“…Portanto, os reflexos da abordagem da saúde dos pacientes com deficiência, em verdade, possuem implicações para outros direitos sociais, o que enaltece a interdisciplinaridade do tema. Dessa forma, a bioética permite analisar a vulnerabilidade dos pacientes com deficiência sob uma ótica direcionada aos direitos humanos, conforme aponta Cini et al (48), ao considerarem que "a bioética permite a mediação de problemas relacionados à vida". Para os autores, a qualidade de vida é uma política pública de saúde, visto que se mostra como um "dever ético de ajuda aos que necessitam superar sua condição de fragilidade" (48).…”

Section: Comunicação Entre Paciente Com Deficiência E Médico/equipeunclassified

Saúde das pessoas com deficiência no Brasil

Wiegand

Meirelles

2020

Rev. latinoam. bioet

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A desigualdade permeia diversos setores da realidade brasileira, de modo que atinge também a saúde. No que tange às pessoas com deficiência, a assimetria é ainda mais latente. Esta pesquisa procurou identificar, em produções científicas, as dificuldades enfrentadas por pacientes com deficiência no Brasil, no âmbito do acesso à saúde, o que, na prática, acentua a sua vulnerabilidade. Dessa forma, por meio da associação dos descritores “saúde”, “pessoa” e “deficiência”, realizou-se uma busca de publicações de 2009 a 2018 nas bases de dados Periódicos Capes, Lilacs e scielo Brasil. Da análise de 29 artigos, emergiram quatro categorias: a) preparação profissional para o atendimento de pacientes com deficiência; b) barreiras à acessibilidade à saúde; c) comunicação entre paciente com deficiência e médico/equipe; e d) dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência. As respec- tivas categorias foram estudadas sob a perspectiva da bioética devido à interdisciplinaridade do tema e demonstraram as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Como sugestões de melhorias, é possível destacar a modificação na atuação médica, a capacitação dos profissionais e o aprimoramento de políticas de saúde que visem à garantia do direito fundamental à saúde e à autodeterminação dos pacientes.

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Categorização dos sujeitos em condição de vulnerabilidade: uma revisão na perspectiva da bioética

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Adolescentes usuários de serviço de saúde mental: avaliação da percepção de melhora com o tratamento

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Saúde das pessoas com deficiência no Brasil

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