Coesão e disciplina partidária no Senado Federal

Abstract

Ali eles vão resolver como já resolveram tantas outras coisas que aconteceram. E queria te dizer o seguinte: é que você não conhece a força de um senador. Coitado do presidente da República, para dar conselho para um senador, ou seja, é quase humanamente impossível. A bancada do PT vai agir da melhor forma possível (resposta do presidente Lula a um jornalista, a respeito da suposta orientação que teria dado à bancada do PT no Senado, na crise que envolvia o ex-presidente Sarney).É muito difícil julgar um colega. A gente convive muito tempo junto e acaba se vendo impedido quando tem uma relação de afinidade (senador Aloizio Mercadante (PT-SP) em entrevista ao jornalista João Dória Júnior, quando falava sobre a crise que assola o Senado, em 8/8/2009). 289Revista Dados -2011 -Vol. 54 n o 1 * Agradeço a Fernando Limongi e a Argelina Figueiredo a oportunidade de realizar essa pesquisa no âmbito do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), para a qual contei com bolsa de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) n o 663-9/2007. Agradeço também a ajuda de Andréa Freitas, Júlio Costa e Maurício Izumi na montagem do banco de dados sobre o Senado, a Scott Desposato pelas dicas a respeito do fator de correção de disciplina partidária e aos pareceristas de DADOS pelos excelentes comentários. Os dados referentes a essa pesquisa podem ser disponibilizados pelo autor a partir de solicitação no e-mail prneiva@gmail.com. DADOS - INTRODUÇÃOE sse artigo procura analisar o comportamento dos partidos no Senado brasileiro entre 1989 a 2009, por meio da avaliação do seu grau de disciplina/coesão interna nas votações nominais que foram realizadas na Casa. A preocupação principal é verificar se a previsão de parte da literatura, que diz que os partidos no Brasil são fracos, inconsistentes e pouco disciplinados na arena legislativa, encontra correspondência na câmara alta ou se, como mostra outra corrente, os partidos apresentam convergência interna e os parlamentares votam disciplinadamente.Dessa forma, pretendo contribuir para preencher uma lacuna deixada pela ciência política, que se debruçou fortemente sobre a câmara baixa nas duas últimas décadas. Dado o avançado grau de conhecimento que temos da Câmara dos Deputados, não é exagero dizer que os estudos sobre o Senado estão apenas "engatinhando". Embora a produção acadêmica sobre a Instituição tenha aumentado nos últimos anos -um bom exemplo disso é o livro organizado por Leany Lemos em 2008 -análises sobre as votações nela realizadas são raras, com as exceções de Desposato, 2006, e Branco, 2008 Em parte, a carência de estudos sobre a Casa é explicada pela dificuldade na obtenção de dados. Enquanto a Câmara dos Deputados disponibiliza em meio eletrônico todas as suas votações, no Senado só é possí-vel obtê-las por meio de consultas aos seus diários. As informações referentes ao período posterior a julho de 1997 podem ser realizadas por acesso à página do Senado na internet; antes disso, somente por meio de consulta em seu arquivo físi...

Imitação Ou Coerção? Constituições Estaduais E Centralização Federativa No Brasil

“…The assumption, however, is not supported in practice because "the Senate is a house that operates in partisan terms" (Arretche, 2013:54), thus prevailing over the state rationale when reviewing decisions made in the Chamber of Deputies, whose power is equivalent to that of the Federal Senate when it comes to support lent to governments in the context of coalition presidentialism. This has been widely demonstrated in studies on the Federal Senate, such as in Ricci (2008), Neiva (2011), and Neiva and Soares (2013).…”

Política Externa e Legislativo no Paraguai do Presidente Lugo

“…As prerrogativas concedidas a cada casa, bem como seus regimentos internos, variam em cada país, podendo em alguns casos existir desequilíbrio de funções entre as casas ou até mesmo ritos de tramitação distintos (López & Saéz 2002;García Montero 2007). Estas distinções podem afetar o comportamento legislativo e as relações entre os poderes e, consequentemente, o sucesso legislativo do presidente (Neiva 2011;Diniz 2005).…”

Todos Os Estados São Iguais, Mas Alguns São Mais Iguais Que Os Outros

“…A literatura sobre governos de coalizão mostrou que, a exemplo do que acontece nos sistemas parlamentaristas, os presidentes costumam também formar suas coalizões de governo com base nos partidos (Amorim Neto, 2000, 2006Carey & Reinhardt, 2004;Martínez-Gallardo, 2012). Como a desproporcionalidade de representação acaba tendo um impacto sobre o tamanho dos partidos, favorecendo aqueles que têm uma presença maior em regiões sobre-representadas (Neiva, 2011;Reynoso, 2001), é razoável supor que tais regiões terão também uma participação na formação do Gabinete. Esse impacto tende a ser ainda maior nos sistemas presidencialistas bicamerais, nos quais os legislativos costumam ser mais desproporcionais (Snyder & Samuels, 2004), e as câmaras altas contam com mais poderes (Lijphart, 1999;Llanos & Nolte, 2003;Neiva, 2006).…”