Avanços e retrocessos na oferta da educação infantil no Brasil: análise financeiro-orçamentária dos recursos destinados a essa etapa da educação 2001 - 2010

Abstract

Batista dos Santos, que com muita competência e carinho, fez a correção ortográfica deste trabalho, muito obrigada. Faço um agradecimento especial a Kátia Aparecida, minha 'primeira orientadora', companheira que me ensinou o jeito CEPPPE de pesquisar, foi fundamental na primeira pesquisa que participei, obrigada amiga. Abraços também ao Theo e ao Artur, pois passamos momentos bem animados juntos que sempre me ajudaram a recarregar as baterias. Vocês são exemplos próximos de que é importante lutar por uma educação infantil de qualidade. Dois irmãos e suas diferentes relações com a escola e com a vida. Quero fazer um agradecimento especial ao Cleber, meu amor, por ficar ao meu lado sempre, sem pedir nada, me dando força, incentivando, estudando comigo, me vendo só nas folguinhas do trabalho (e olha que são poucas). Você me ensina a cada dia, com seus gestos e palavras, o que é ser um companheiro (e como é bom ter e ser um): TE AMO. Aos funcionários da Faculdade de Educação que, anonimamente, possibilitam a realização de nosso trabalho, especialmente, ao Cláudio e Marcelo da pós-graduação, que sempre estavam prontos a me ajudar nesses três curtos anos. À Faculdade de Educação, pela oportunidade de realização do curso de graduação e pós-graduação. À CAPES, pela concessão da bolsa de mestrado e pelo apoio financeiro para a realização desta pesquisa. ABSTRAC NASCIMENTO, ANA PAULA SANTIAGO DO. Advances and setbacks in the provision of early childhood education in Brazil: Analysis of financial-budgetary resources to this

Qualidade na educação infantil em instituições brasileiras: contributos de pesquisas acadêmicas para o debate

“…Segundo Nascimento (2012), o Plano Nacional de Educação (2001-2010) preconizou como meta atingir, ao final da década, o atendimento para 50% das crianças de 0 a 3 anos e para 80% das crianças de 4 a 6 anos de idade, mas após o período de vigência alcançou apenas 10% da população do primeiro grupo e 60% das crianças em idade pré-escolar. De 2000 a 2009, enquanto o Ensino Fundamental recebeu cerca de 3,6% do PIB, a Educação Infantil contou com 0,4% do mesmo recurso.…”

Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios

“…2º, § 2º, inciso II;VITÓRIA, 2009b, art. 2º, inciso II 15 2.246.941,34 Receita Dentro desse contexto, quando são analisadas as despesas de capital da educação especial e, dessa maneira, a capacidade financeira do município de Vitória, na expansão de vagas e em melhoria da qualidade de ensino e atendimento, observamos, como Nascimento (2012), que o município necessita de ajuda financeira da União para realização de investimentos educacionais, segundo a autora, "este ente demonstra na atual configuração financeiro-orçamentária brasileira como a opção de efetivação de metas de atendimento e qualidade na educação proposta pelo novo PNE" (NASCIMENTO, 2012, p. 123 10.000,00; de 500 a 1000 -R$12.500,00; e acima de 1000 -R$ 15.000,00 (BRASIL, 2013c). Assim, o valor a ser destinado a cada escola estava entre R$ 6.000,00 e R$ 9.000,00, sendo despendidos, para a cobertura das despesas de custeio 80%, e, para as despesas de capitais, os 20% restantes.…”

Financiamento da educação infantil no Brasil

“…A trajetória da pré-escola e, principalmente, da creche, constituiu-se de maneira distinta quando comparada ao ensino fundamental e médio, com pressões e questões específicas a resolver (NASCIMENTO, 2012). Isto porque o atendimento à primeira infância conviveu desde suas origens com a imprecisão do financiamento, ou seja, havia a concordância, como ainda hoje há, sobre a importância da educação pré-escolar, mas não estava acertado quem deveria arcar com os custos: poder público, instituições filantrópicas, família ou empregadores sendo a oferta de creche à primeira infância relegada ao lugar do amparo e assistência durante longos anos.…”

“…Por isso, não adianta somente aumentar as taxas de frequência, garantindo acesso à vaga, há que se primar também pela qualidade, pois para atingirem o pleno desenvolvimento, nossas crianças precisam de atendimento educacional digno e de qualidade, com igualdade de condições e permanência.Como alertam Moreira e Lara(2012, p. 127), a garantia de um "padrão de qualidade é condição que jamais se pode perder de vista, visto que na história da educação infantil brasileira a marca de sua origem e de sua expansão sempre foi a precariedade". Ou seja, quantidade (ampliação) precisa andar junto com qualidade na oferta desse serviço público (MOREIRA; LARA, 2012).2.instituições e o número de crianças que as frequentavam de forma efetiva e oficial(NASCIMENTO, 2012). Desta forma, é preciso salientar que a LDB estabeleceu prazo até 1999 para que as creches e pré-escolas fossem integradas à educação, porém, como muitas redes só finalizaram a incorporação das…”

“…prioritária da gestão municipal(NASCIMENTO, 2012). Porém, essas transferências e o esforço fiscal dos municípios não vêm sendo suficientes para suprir a necessidade de vagas em creche e pré-escola, já que especialmente a creche apresenta os menores índices de cobertura de toda a educação básica, fruto de longos anos de demanda reprimida por educação desse segmento.…”