Financiamento da educação infantil no Brasil

Abstract

Federal por me conceder afastamento remunerado, durante dois anos, para a realização desta pesquisa.À Faculdade de Educação da Unicamp pela oportunidade de desenvolvimento pessoal e acadêmico.Aos meus familiares pelo apoio, paciência e escuta compreensiva, fundamentais durante todo esse processo de estudo.À professora Adriana Missae Momma, pela paciência que manteve no processo de orientação e por ter acreditado na possiblidade de concretude dessa pesquisa, apesar dos muitos desafios da temática escolhida.Aos professores Sérgio Stoco e Sueli Helena de Camargo Palmen, que gentilmente participaram da banca de qualificação, bem como aos professores José Marcelino de Rezende Pinto e Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, que além de participarem da banca de qualificação também participaram da banca de defesa desta dissertação, contribuindo valiosamente para o desenvolvimento e aprimoramento das reflexões aqui apresentadas.Às amigas que conquistei nesta temporada de estudos, Gislaine, Ângela, Willayne, Jane e Thaís, por compartilharem comigo suas experiências de vida e pesquisa, pelas risadas e pelas conversas sérias e bobas que tivemos, levo tudo isso em minha bagagem.Ao pessoal do Estat Júnior, em especial a Wellington Bezerra pelo auxílio na coleta e tratamento dos dados da PNAD/IBGE. RESUMOA dissertação analisou e descreveu as principais políticas federais de financiamento da educação infantil, detalhando a origem e o destino dos recursos empregados pela União para essa etapa da educação básica, a fim de demonstrar o suporte financeiro e estrutural que o governo federal vem prestando aos municípios e Distrito Federal dentro do regime de colaboração para efetivação do direito à educação infantil. Para tanto, foram analisados dados da execução orçamentária dos recursos empregados pela União na educação infantil, no período de 2000 a 2016, extraídos diretamente do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Também foram consultadas fontes de investigação complementares, como os Relatórios de Gestão da Secretaria de Educação Básica; os Relatórios de Atividades Anuais e de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; os Planos Plurianuais (PPAs) e Relatórios de Avaliação dos PPAs, concernentes ao período aqui destacado; a legislação que fundamenta o financiamento da educação e os programas em questão; e outros documentos oficiais, além de ampla bibliografia já produzida sobre a temática, bem como dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional. Com as mudanças de projeto de governo e de sociedade em curso no país, a progressiva queda no volume dos repasses aponta para a possível descontinuidade do Proinfância e do Brasil Carinhoso. Por isso, faz-se necessária a defesa de um modelo de financiamento da educação ancorado em bases mais sólidas como o Fundeb, não circunscrito na lógica de programas que vêm e vão, dependentes do jogo políti...