Avaliação de Tecnologias em Saúde na saúde suplementar brasileira: revisão de escopo e análise documental

Abstract

RESUMO A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) respalda políticas públicas na gestão de tecnologias em diversos países. No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, o sistema público e a saúde suplementar trilharam diferentes caminhos. Processos distintos de ATS podem gerar retrabalho, ineficiência e aumentar as inequidades entre o público e o privado. O objetivo desta pesquisa foi identificar a dualidade entre o público e o privado relativa aos modelos de ATS implantados no País. Realizou-se uma revisão de escopo da literatura no período de 2000 a 2019 nas bases de dados Medline, Scopus, Web of Science e Lilacs. Também se realizou análise de documentos da ANS relativos ao processo de ATS na saúde suplementar. A revisão da literatura constatou a escassez de artigos sobre o tema, enquanto a análise documental permitiu traçar uma linha do tempo com os principais marcos referentes ao processo de ATS da Agência. Concluiu-se que a coordenação nacional de um modelo de ATS é desejada, visando a aumentar a transparência das instituições, a maior credibilidade das suas decisões, maior eficiência do processo e proporcionar maior equidade.

Avanços e desafios das políticas públicas de gestão das tecnologias em saúde nas américas: scoping review

“…Inicialmente, revelou-se que estudos realizados em países como Brasil, Costa Rica, Argentina, Canadá, Chile e Estados Unidos apontavam fragilidadesno investimento, sendo essencial maior atenção nos processos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), em recursos humanos, e na discussão e formulação de políticas relacionadas à avaliação e incorporação de novas tecnologias, proporcionando o desenho de políticas públicas mais justas, integrando-as com as demandas de saúde pública, e com os valores dos pacientes (11,12,13,14,15,17,22,25) . Observa-se que o investimento é desafio emergente há alguns anos, em que estudos realizados desde 2011 já traziam relatos da deficiência quanto à distribuição de recursos no campo da inovação tecnológica em saúde.…”

Health litigation and cancer survival in patients treated in the public health system in a large Brazilian city, 2014–2019

“…The Brazilian public health system faces challenges for its sustainability, especially with the incorporation of new technologies, which involve growing costs in a scenario of limited fiscal room [ 20 ]. These challenges have resulted partly from the population´s aging and the growing prevalence of chronic and degenerative diseases, which have particularly increased the expenditures on medical care [ 21 ].…”

“…Both the SUS and the private health care system adopt health technology assessment (HTA) processes, but they take different approaches, further increasing the differences in the supply of products and services to users of the public and private systems [ 20 ]. In the SUS, the assessment, incorporation, exclusion, or alteration of health technologies is the responsibility of the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC), which is prepared to receive and evaluate demands for new oncologic treatments [ 31 ].…”

O perfil das tecnologias em saúde incorporadas no SUS de 2012 a 2019: quem são os principais demandantes?

“…No entanto, a não divulgação dos relatórios de Avaliação de Tecnologias da Saúde, a falta da realização de avaliações econômicas e, principalmente, a pouca clareza dos critérios para recomendação da Agência, demonstram algumas das diferenças do processo da ANS em relação ao da Conitec 9 .…”