Avaliação de impacto ambiental aplicada a projetos de geração de energia eólica: o caso do Estado do Ceará

Abstract

AGRADECIMENTOSAgradeço inicialmente a minha mãe, pelo incentivo desde o início da minha vida acadêmica, pelo exemplo de mulher e de determinação e pelo apoio imprescindível em todos os momentos.Agradeço ao meu amor, Henrique, que me apoiou quando decidi fazer o mestrado e me acompanhou em São Carlos, transformando essa jornada em nossa. Nossa jornada, nossa conquista e nossa vida a dois.Agradeço ao meu pai, que me ensinou a sonhar alto e a nunca desistir. À minha irmã, Beatriz, a quem eu amo muito e sei que está sempre ao meu lado. Agradeço aos meus tios e padrinhos, Regina e Fernando, por estarem sempre presentes e dispostos a ajudar. Agradeço a Regina também pelo (incansável) incentivo para começar o mestrado (e doutorado). Ao meu orientador, Mindu, pela confiança, orientação e por me ensinar a observar tudo por diversos ângulos, a compreender que tudo "depende" e que, portanto, devemos sempre buscar por mais conhecimento. Agradeço a minha família Sonobe, Miriam, Minoru, Raquel, Gui e Dani, pelos momentos de alegria e apoio e aos sobrinhos Miguel e Luna, por me ensinarem uma nova forma de amor. Aos meus amigos e companheiros de pesquisa do NEPA, Fernanda, Joyce, Diana, Ghis, Ju, Anne, Moema, Lucila, Yara, Vinícius, Pri, Tiago, Márcio e Lucas, por estarem sempre dispostos a ajudar e pelos momentos de descontração e companheirismo. À Fernanda um agradecimento especial por toda ajuda durante a pesquisa. Paqui, por todos os momentos de diversão em São Carlos. Ao meu amigo Ricardo Fogaroli pela incrível disposição e dedicação em ajudar. Agradeço também à Prof. Dra. Najila Cabral, pela atenção e ajuda para coleta dos meus dados em Fortaleza. Aos técnicos e funcionários da SEMACE que disponibilizaram seu tempo em entrevistas e a me ajudar a ter acesso aos documentos. A todos os funcionários da EESC, em especial à Elena, Rose, Nelson Zé e Paulo, pela atenção e disposição em ajudar. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa de mestrado. ABSTRACT AVERSA, I. Environmental impact assessment for wind energy projects: the case of the state of Ceará. 2018. 246 f. MSc Dissertation -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018.In order to meet the greenhouse gas emission reduction targets established during the United Nations Conference on Climate Change, the energy generation using wind sources was greatly encouraged to fulfill the rising energy demand. While wind energy may lead to lower damage to the environment when compared to other energy sources, wind farms still have potential for significant impact. With this in mind and considering the scenario of intense expansion of wind energy generation, the main objective of this research was to evaluate the effectiveness of the Environmental Impact Assessment (EIA) system assigned to wind energy projects. The state of Ceara was the object of study, since it was the pioneer in the wind energy generation and still is relevant in the national context. This research aimed to identify evidences of ...

Opportunities to Improve the Quality of Environmental Reports and the Effectiveness of Environmental Impact Assessment: A Case of Electric Power Transmission Systems in Brazil

“…Following the hierarchical level of the general grade for the areas, there are satisfactory results (A -C grades) for all 4 areas, with 100%, 76%, 81% and 100%, respectively, for areas 1 to 4 (Table 3). The lower quality of the areas that require greater analytical effort (2 and 3) in relation to the descriptive areas (1 and 4) is recurrent in the Brazilian context [7] [9] and in research in other countries A -C: Satisfactory (highlighted indicates the prevalence of satisfactory grades); D -F: Unsatisfactory (highlighted indicates the prevalence of unsatisfactory grades). A -B: Highlighted indicates strengths; C -D: Highlighted indicates the border amongst satisfactory and unsatisfactory; E -F: Highlighted indicates weaknesses.…”

Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?

“…É o caso, por exemplo, das usinas eólicas. Mesmo induzindo menores perturbações ao meio ambiente quando comparados a outras formas de energia, os empreendimentos eólicos podem causar significativos impactos, principalmente se instalados em áreas sensíveis e concentrados espacialmente (Aversa, 2018), devendo, portanto, estar sujeitos às modalidades de licenciamento com maior capacidade de avaliar impactos que o LAS. Mais agravante, se a atividade não estiver localizada em UC de proteção integral, área prioritária para conservação ou Sítio Ramsar, será sempre sujeita ao LAS/Cadastro.…”

Licenciamento ambiental de energias renováveis no Ceará

“…Conforme Aversa (2018), essa mudança repercutiu na obrigatoriedade de apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), para a obtenção da Licença Prévia, e do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais, para a fase de implantação de um empreendimento.…”

“…Assim, 11 (onze) estados brasileiros adotaram o licenciamento ambiental simplificado, sendo 06 (seis) deles pertencentes à região Nordeste, 02 (dois) à região Sudeste e 03 (três) à região Sul (Aversa, 2018).…”