Resumo Em regiões com influência do clima semiárido é nítida a escassez hídrica, a qual é consequência, dentre outros fatores, de cenários negativos de precipitação que acarretam secas prolongadas. Tais características reverberam negativamente no desenvolvimento socioeconômico da sociedade envolvida. Nesse contexto, o armazenamento de água em açudes pode ser considerado uma alternativa estratégica importante que requer uma atenção especial em busca da mitigação do déficit hídrico nessas regiões. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise multitemporal do espelho d’água do Açude Jaburu, localizado nos municípios de Ubajara e Tianguá, Ceará, nos anos de 2013 a 2020. Para isto, foi aplicado o índice Normalizado por Diferença de água (NWDI), tendo sido utilizadas imagens do satélite Landsat 8, Coleção 1 Tier 1, LANDSAT/LC08/C01/T1_RT, calibrado para reflectância do Topo da Atmosfera (TOA), por meio das bandas 3 e 5, com uma resolução espacial original de 30 m. Os principais resultados mostram que os anos que apresentaram maior recuo foram 2014 e 2015 com 192,21 e 175,05 hectares de espelho d’água a menos, respectivamente. Os anos de 2018 e 2019 apresentaram expansão, com 130,86 e 295,65 hectares, respectivamente. Para avaliar os dados abordados neste trabalho em termos de correlação com a pluviosidade na área, utilizou-se o teste de correlação de Spearman, que apresentou valor de p igual a 0.9349, assumindo-se não haver relação entre a pluviometria e a área do espelho d’água. Sugerem-se estudos mais aprofundados na área para compreender quais fatores podem comprometer a disponibilidade hídrica no reservatório, bem como confirmar, por meio de séries maiores, se realmente não há correlação entre a área do espelho d’água e a quantidade de chuva na área. Por fim, verificou-se que as ferramentas de sensoriamento remoto se mostraram eficazes na análise do espelho d’água da área estudada, bem como guardam um potencial positivo para contribuir com o gerenciamento adequado dos recursos hídricos superficiais em região com clima semiárido.
O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades. Assim, os objetivos deste artigo foram apresentar o quantitativo de licenças ambientais relacionadas às fontes eólica e solar entre 2011 e 2021, mapear os empreendimentos licenciados no Ceará, descrever as normativas relacionadas e apresentar os desafios e as medidas tomadas no âmbito do órgão ambiental estadual (SEMACE). O quantitativo de processos e licenças emitidas foi levantado através dos sistemas digitais da SEMACE, além das normativas publicadas no período. Os desafios e a proposição de medidas de gestão foram apresentados a partir da experiência dos analistas ambientais, que acompanharam as ações e procedimentos ao longo dos anos. Conforme verificado, a maioria das licenças ambientais emitidas referiam-se à energia eólica, totalizando 348 projetos aprovados, situados principalmente na zona costeira. Por outro lado, foram emitidas 128 licenças, somente no ano de 2021, para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, situados em diferentes mesorregiões do Ceará. Conclui-se que a revisão das normas e regulamentações para o licenciamento ambiental estadual colaborou para um melhor planejamento e gestão do licenciamento. Contudo, ocorre a necessidade de implementação de algumas melhorias nos sistemas digitais, além da realização de estudos, que possam subsidiar o estabelecimento de políticas públicas e medidas de controle ambiental, que sejam efetivas no âmbito da implantação de empreendimentos de energia.
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