RESUMO O objetivo do trabalho foi caracterizar a ictiofauna marinha oriunda da pesca de pequena escala com base na identificação taxonômica das espécies e de seus aspectos comerciais, bioecológicos e ecomorfológicos. As coletas foram realizadas quinzenalmente no período de julho de 2013 a julho de 2014, durante os desembarques ocorridos no Porto do Mucuripe, Fortaleza/CE. A composição específica da ictiofauna foi constituída de 41 espécies, sendo 33 demersais e 8 pelágicas. Quanto ao aspecto bioecológico, 80,0% das espécies eram carnívoras, de baixo valor comercial, habitando ambientes rochosos costeiros e exibindo uma grande variedade de nichos ecológicos. Para o estudo ecomorfológico verificou-se que as espécies-alvo apresentaram uma maior capacidade de ingerir presas grandes, principalmente em ambientes de alto hidrodinâmica e a espécie sem valor comercial caracterizou-se por habitar áreas mais calmas, alimentando-se de presas menores.
O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades. Assim, os objetivos deste artigo foram apresentar o quantitativo de licenças ambientais relacionadas às fontes eólica e solar entre 2011 e 2021, mapear os empreendimentos licenciados no Ceará, descrever as normativas relacionadas e apresentar os desafios e as medidas tomadas no âmbito do órgão ambiental estadual (SEMACE). O quantitativo de processos e licenças emitidas foi levantado através dos sistemas digitais da SEMACE, além das normativas publicadas no período. Os desafios e a proposição de medidas de gestão foram apresentados a partir da experiência dos analistas ambientais, que acompanharam as ações e procedimentos ao longo dos anos. Conforme verificado, a maioria das licenças ambientais emitidas referiam-se à energia eólica, totalizando 348 projetos aprovados, situados principalmente na zona costeira. Por outro lado, foram emitidas 128 licenças, somente no ano de 2021, para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, situados em diferentes mesorregiões do Ceará. Conclui-se que a revisão das normas e regulamentações para o licenciamento ambiental estadual colaborou para um melhor planejamento e gestão do licenciamento. Contudo, ocorre a necessidade de implementação de algumas melhorias nos sistemas digitais, além da realização de estudos, que possam subsidiar o estabelecimento de políticas públicas e medidas de controle ambiental, que sejam efetivas no âmbito da implantação de empreendimentos de energia.
Sharks are among the marine organisms most impacted by intense fisheries, a worrying fact since they are key components in the trophic structure of ecosystems. In this context, fish landing data can help managers in shark conservation. This study characterized the landings of Carcharhinus acronotus, Mustelus cf. canis, and Sphyrna mokarran in the Mucuripe Embayment, Ceará, Brazil, along three study periods (1998–1999, 2006–2008, and 2015–2016). A total of 223 specimens were recorded from 227 site visits. Carcharhinus acronotus specimens measured from 50 to 139 cm in total length (TL), with a 1.3:1 sex ratio in favor of males. Most of the specimens recorded were adults (55.1% of males and 62.9% of females). Mustelus cf. canis varied from 64 to 133 cm in TL, with a sex ratio in favor of females (3.1:1). Most of the specimens recorded were adults (50% of males and 68% of females). Sphyrna mokarran specimens varied from 116 to 380 cm in TL, with a sex ratio of 7:1 in favor of males. Most of the specimens recorded were juveniles. This is the first fishery-dependent study to provide information on size and sex composition of these species for most of the southwestern equatorial Atlantic.
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