"Análise da produção do conhecimento em eugenia na Revista Brasileira de Enfermagem - REBEn, 1932 a 2002"

Abstract

O trabalho constitui-se de uma análise sobre o conteúdo de cunho eugenista produzido pela enfermagem brasileira e publicado em periódico nacional-a Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), no período de 1932 a 2002. Considerando-se a dificuldade de encontrar trabalhos científicos da enfermagem sobre a configuração de novas práticas eugenistas, positivas e negativas, associadas aos avanços biogenéticos, intensificados na década de 1990, parte-se do pressuposto de que a enfermagem, desde a sua institucionalização como profissão, vinha incorporando os diferentes contornos da eugenia até o momento atual, quando as transformações em curso ainda não têm sido expressas em sua produção teórica. Trata-se de um estudo qualitativo que, mediante a Análise de Conteúdo, modalidade temática, teve como objetivos: identificar como vem sendo construído o conteúdo eugenista pela enfermagem; investigar bases conceituais de eugenia positiva e negativa que deram sustentação à prática da profissão. De um total de 227 fascículos publicados, analisaram-se 263 textos, compostos majoritariamente em forma de artigo (90,11%), de cunho descritivo (70,72%), produzidos por profissionais enfermeiros (60,89%), do sexo feminino (86,74%) e vinculados a escolas de enfermagem (60,22%). Verifica-se que há uma produção continuada que aborda a preocupação com a saúde e constituição das futuras gerações ao longo do período, destacando-se três ênfases na expressão do termo 'eugenia' na REBEn: conceituação e objetivos (1931-1951); conflitos éticos, legais e morais (1954-1976) e eugenia como um tema do início do século XX (1993-2002). Analisam-se três categorias como bases conceituais: "batalha que se impõe para o aperfeiçoamento eugênico do nosso povo"; "a responsabilidade da enfermeira, em função da vida, é direta" e "não há solução para os males sociais fora das leis da Biologia". Elaboram-se conceitos idealizados de biotipo, sociedade, família e mulher/mãe que, a partir da construção de antinomias e sob bases biológicas, têm orientado ações eugenistas ligadas ao preparo de recursos humanos, educação em saúde e assistência, estabelecendo o que deve ser aperfeiçoado ou limitado em termos de reprodução humana. Pautando-se nos conhecimentos científicos já construídos, os quais vêm sendo gradativamente superados, e, num conceito de eugenia voltado ao controle reprodutivo, conclui-se que a enfermagem não tem sinalizado para as mudanças do conceito de eugenia e suas novas formas de intervenção ligadas às biotecnologias, o que implica na urgente incorporação dos recentes saberes biogenéticos e na reflexão sobre o seu alcance e implicações éticas, legais e morais, de forma a socializar tais avanços e resguardar os direitos humanos fundamentais em todas as atividades desenvolvidas nas áreas do ensino, pesquisa e assistência.

Curar ou criar pessoas: caminhos reprodutivos distintos ou similares?

“…If society improves the cure and prevention of genetic diseases, it also carries with it historical and ideological limits to making these benefits socially available. Current knowledge of eugenics was found to be negligible, corroborating data cited in another study 14 as this theme does not circulate explicitly in the present day and is sparsely promoted in academic, scientific, professional and/ or social environments. It is suggested that the debate is widened to include it more forcefully in the formative processes in health.…”

“…We believe, as reality shows us, that the economic process is part of any modernization, and, as such, will be an exclusionary element for a large part of the population to the "products" of this new market, which is already a reality 25 . This context, so clearly described and shared by the participants of our research, explains, for example, the frequency of terms such as "injustice" in relation to those who do not have the same possibilities, and "indignation", because those who have access to assisted reproduction would be more likely to have a "normal" or "perfect" child through genetic manipulation: When faced with this indignation, the concept of eugenics is reaffirmed as a concern for the health and constitution of future generations, and the fact that all use of scientific means and knowledge so that a child is born physically and mentally healthy, or perfect, is eugenic action 3,14 . Thus, the data reveal eugenic desires and concerns that appeared in the discourses, although they were often not understood as such in the midst of the debate on several issues that seem distinct, but in fact comprise the same phenomenon of the reproduction of human life.…”

“…Therefore, in the face of genetic engineering, the possibility of creating human beings generates uncertainty, fear, opposition, injustice, cost, access, genomania, and other factors. When discussing family planning, attention is focused on the need to educate, limit and guide quality of life, especially that of children, repeating the position taken by health professionals and the like for decades 14 . Aspects of the same phenomenon that, in essence, carry and nourish eugenic ideas and practices.…”

Representações do discurso médico-eugênico sobre a descendência: a eugenia mendelista nas teses doutorais da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo na década de 1920

“…As medidas de esterilização e confinamento tinham como alvo os grupos mais empobrecidos e miscigenados da população, a fim de impedir a reprodução dos indivíduos considerados "degenerados" e "medíocres". Tais medidas, propostas pelos defensores da eugenia negativa, geravam discussão e polêmica entre a sociedade e a intelectualidade brasileiras, tendo como opositores, principalmente, setores como a Igreja e alguns médicos mais conservadores, que rejeitavam o controle da natalidade devido a questões morais, religiosas e pelo temor do despovoamento do território brasileiro, o que prejudicaria a conquista de uma nação forte no país (Mai;Angerami, 2006;Mota, 2005).…”

“…A eugenia mendelista apresentava como propostas maior controle governamental sobre os casamentos e sobre a reprodução, por meio de exames médicos pré-nupciais; controle das fontes de "degeneração", como o alcoolismo, as doenças venéreas e outros vícios sociais; restrições imigratórias de tipos indesejáveis; segregação e esterilização de pessoas consideradas débeis ou portadoras de taras nocivas à descendência. A propaganda eugênica mendelista era destinada, especialmente, às classes mais empobrecidas da população, tendo como alvo principal os negros, mulatos e mestiços, considerados pelos eugenistas como elementos inferiores (Mai;Angerami, 2006;Mota, 2005). Ainda como medida eugênica de seleção racial, a Lei brasileira, por meio do Decretolei nº 528, de 1890, restringia o acesso de imigrantes asiáticos e africanos, condicionados à aprovação pelo Congresso Nacional, a fim de evitar a entrada de imigrantes considerados indesejáveis à composição racial do brasileiro (Brasil, 1890b).…”