Analisando criticamente a formação de auxiliares e técnicas de enfermagem no Brasil

Abstract

Analisando criticamente a formação de auxiliares e técnicas de enfermagem no Brasil Nursing aides in Brazil-an analisis of personnel resources training Analizando criticamente la formación de auxiliares y técnicos de enfermería en Brasil

Technical schools of the Unified Health System: an analysis of nursing education

“…Nursing technical education enables the development of competences and skills in order to train professionals prepared to act on the health needs of the population (1)(2) . In this sense, it is evident that such training should meet the principles of the Unified Health System (SUS), with a view to being an appropriate and quality response to the demands which are presented.…”

O processo de constituir-se docente na educação profissional técnica de nível médio em enfermagem

“…A regulamentação desses cursos de enfermagem, sob a argumentação da insuficiência de profissionais, aconteceu, como já citado anteriormente, em 1949 com a aprovação da Lei nº 775/49 que dispõe sobre o ensino de enfermagem no país e regula a formação dos enfermeiros e auxiliares; e em 1961, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 4.024/61) que regula a formação dos técnicos de enfermagem (PINHO et al, 2018). De acordo com Lima (2010, p. 52), [...] a enfermagem moderna nasceu materializando as relações de dominação-subordinação e reproduzindo no seu interior as relações de classes sociais.…”

“…A criação do curso técnico de enfermagem foi cercada de incertezas em relação à maneira de se organizar o currículo desses profissionais e insegurança das enfermeiras da época por medo de perderem seus postos de trabalho para essa nova categoria profissional. A Lei de Diretrizes e Base da Educação nº 5.692/71 acaba gerando um impasse, pois os cursos para formação de auxiliares de enfermagem eram a maioria e a LDB previa a formação de profissionais apenas a partir do 2º grau (ensino médio) (PINHO et al, 2018).…”

“…Em 1997 é promulgado o Decreto nº 2.208, que regulamenta a educação profissional. Nele ficam estabelecidos os objetivos desse nível educacional, dividindo em níveis: básico (não depende de escolaridade prévia); técnico (voltado a alunos de ensino médio ou que já o concluíram); e tecnológico (nível superior em área tecnológica para alunos que já concluíram o ensino médio ou técnico) (PINHO et al, 2018). De acordo com Pinho et al (2018, p. 120), após o Decreto nº 2.208/97 surgem dúvidas novamente a respeito da formação das categorias da enfermagem.…”

“…A Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (LEP), criada em 1986, estabelece que os cuidados de enfermagem serão prestados por enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras e estipula um prazo para a profissionalização dos atendentes que ainda atuavam nos serviços de saúde. Em 1994, a Lei nº 8.967 garantiu aos atendentes ainda em atuação o direito de continuarem trabalhando na área até a aposentadoria (PINHO et al, 2018).…”