Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica

Andrade, Mariana; Nojiri, Sérgio

doi:10.19092/reed.v3i2.132

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“…Assim, como forma de proteger a criança de exposição a situações tensas, o recomendado é que os momentos de passagem de convívio de um a outro genitor sejam mediados em locais neutros creches, escolas, educandáriosdo que propriamente no lar (ou nas proximidades) do excasal 45 .…”

Section: Discussionunclassified

Alienação parental na prática pediátrica: revisão integrativa do conceito

Palhares¹,

Santos²,

Melo³

2023

Braz. J. Hea. Rev.

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Objetivo: atualizar o estado da arte do debate conceitual acerca do tema da alienação parental. Fontes dedados: artigos de revisão, artigos de meta-análise, dissertações de mestrado e teses de doutorado, em bases de dados, do período de 2015 a 2021. Síntese dos dados: O debate atual se compõe dos elementos acerca da definição do fenômeno da alienação parental; contraposições e objeções ao conceito e implicações do conceito de alienação parental para o profissional de saúde. Essencialmente, trata-se da atitude da criança em passar a rejeitar um genitor ou familiar quando do distanciamento de convívio, seja pelo divórcio, seja por outros motivos. Tal comportameto decorre de uma triangulação de um familiar alienador, do familiar alienado e da criança. Como objeções, há que de diferenciar atos de alienação parental perpetrados pelos adultos do comportamento da criança, pois algumas são mais suscetíveis e outras mais resilientes. Conclusões: houve acirramento recente do debate, pois o termo ‘alienação parental’ vigorou na versão inicial da nova Classificação Internacional de Doenças – CID 11 - mas foi revogado. No entanto, os elementos da alienação parental encontram-se codificados nos códigos relacionados a problemas familiares, de modo que tais questões já não são atinentes somente ao âmbito judicial, mas também aos profissionais de saúde que lidam com crianças.

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Section: Discussionunclassified

Alienação parental na prática pediátrica: revisão integrativa do conceito

Palhares¹,

Santos²,

Melo³

2023

Braz. J. Hea. Rev.

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“…Nos últimos anos, as demandas relacionadas aos casos de AP cresceram consideravelmente tanto nas disputas jurídicas por custódia quanto nos consultórios de psicologia em decorrência do aumento no número de separações e divórcios. Tal fenômeno contribui para a desorganização da estrutura familiar (Andrade & Nojiri, 2016;Weaver & Schofield, 2015).…”

Section: Introductionunclassified

The Feelings and Personality Traits of Alienating Parents: an Integrative Review

Garcia¹,

Cardoso²,

Modesti³

2021

psdc

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Nos últimos anos, o aumento no número de separações e divórcios tem contribuído para a elevação das demandas relacionadas a casos de alienação parental (AP) tanto nas disputas jurídicas por custódia quanto nos consultórios de psicologia. Tendo em vista os impactos desta condição, o presente estudo objetivou investigar quais são os sentimentos e os traços de personalidade presentes nos pais que podem contribuir para a realização da AP. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura por meio da consulta às bases de dados virtuais Bvs, Scielo, Pepsic, Pubmed e PsycINFO. Foram localizados inicialmente 418 artigos e após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão restaram nove estudos. Os principais resultados encontrados sugerem que os sentimentos da esfera da agressividade predominam nos pais alienadores, seguidos por sentimentos associados ao perigo e à tristeza. Em relação à personalidade, foi observada a presença de traços de personalidade histriónica, narcisista e paranoide. Novos estudos que investiguem a personalidade dos pais alienadores são necessários assim como o desenvolvimento e a implementação de leis que tornem mandatória a presença de acompanhamento psicológico durante processos jurídicos relacionados a AP.

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“…A alienação parental (AP) é uma demanda atual e frequente para o Direito de Família, em decorrência de separações ou divórcios (Andrade & Nojiri, 2016;Ferreira, 2012;Sher, 2015). Em casos que envolvam suspeita de AP poderá ser solicitada a realização de perícia psicológica.…”

Section: Introductionunclassified

“…Cabe ressaltar que se desconhece a existência de jurisprudências que possibilitem sistematizar o entendimento dos sistema de justiça acerca da temá-tica de AP (Andrade & Nojiri, 2016). Verifica-se a necessidade de critérios e indicadores que caracterizem o fenômeno da AP e, a partir disso, a existência de protocolos e instrumentos validados e padronizados para avaliação psicológica de AP baseados em evidências empíricas .…”

Section: Introductionunclassified

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental

Fermann

Chambart

Foschiera

et al. 2017

Psicol. cienc. prof.

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Resumo: A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda. Nesse contexto, psicólogos(as) comumente são convocados para perícias e elaboração de laudos psicológicos. Os laudos compõem as provas processuais e podem auxiliar os juízes em sua tomada de decisão. Os objetivos deste estudo foram: (1) verificar os critérios e indicadores de AP considerados pelos psicólogos(as) em perícias incluídas em processos envolvendo guarda de crianças e suspeita de AP; (2) investigar quais os procedimentos de avaliação adotados; (3) avaliar a adequação dos laudos psicológicos emitidos pelos profissionais nomeados pelos juízes tendo como base orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP); (4) verificar se houve concordância entre conclusão do laudo psicológico e da sentença judicial sobre presença/ausência de AP. Foi realizada uma análise documental descritiva, a partir de oito laudos psicológicos, envolvendo dez crianças, que compunham os processos sentenciados ou em andamento que contivessem a suspeita de AP. Os resultados indicaram que: (1) ainda não há consenso entre critérios e indicadores de AP entre os profissionais; (2) entrevistas e testes projetivos foram procedimentos predominantes; (3) nenhum dos oito laudos analisados estava de acordo com as exigências do CFP sobre a elaboração de documentos e (4) juízes e psicólogos posicionaram-se da mesma forma em quatro casos, dois considerando a existência de AP e dois a ausência. Conclui-se que não há um padrão para avaliação de AP adotado pelos psicólogos(as) em perícias e os problemas quanto a adequação de documentos sugerem a necessidade de maior capacitação profissional para atuação na área. Palavras-chave: Alienação Parental, Laudo Psicológico, Perícia Psicológica.

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Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica

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Alienação parental na prática pediátrica: revisão integrativa do conceito

Alienação parental na prática pediátrica: revisão integrativa do conceito

The Feelings and Personality Traits of Alienating Parents: an Integrative Review

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental

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