Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos

Abstract

RESUMO: Ações Afirmativas são medidas que visam à democratização do acesso ao emprego e à educação. Nas universidades brasileiras essas ações constituem programas de cotas para a inserção de grupos sociais com histórico de exclusão. No entanto a questão torna-se complexa quando são levantados critérios étnicos para sua definição. O objetivo do presente estudo, de revisão da literatura -do tipo estado da arte -é contribuir para a discussão no cenário brasileiro sobre as ações afirmativas no Ensino Superior a partir do levantamento do estado da arte nos últimos cinco anos. Foram utilizadas bases de dados eletrônicas (SCOPUS e Jstor); e os dados tratados conforme a Análise de Conteúdo de Bardin (1977). Os resultados foram organizados em três unidades de análise: (a) dicotomia entre artigos a favor ou contra as medidas; (b) enriquecimento do debate sobre "diversidade"; e (c) visualização dialética, mais integrada e reflexiva. Os achados contribuem para a compreensão da situação brasileira no cenário atual de proposição de políticas públicas na Educação Superior. PALAVRAS-CHAVES: Estado da arte; ação afirmativa; educação superior. AFFIRMATIVE ACTION IN HIGHER EDUCATION: ROUTES OF DISCUSSION IN THE LAST FIVE YEARSABSTRACT: Affirmative actions are social measures that seek to democratize the access to jobs and education. In Brazilian higher education, those actions consist of programs of vacancy quotes in universities for historically excluded social groups. The issue is complex in relation to defining ethnical and/or social criteria. The aim of this article, using state-of-art literature review, is to contribute in the discussion about affirmative action in Brazilian higher education, based on the survey of the state of the art in the last five years. Electronic data bases were used (SCOPUS and Jstor) and Bardin's (1977) content analysis was carried out. The results were organized into three analysis units: (a) a dichotomy existing between articles for and against the measures; (b) improvement on the debate about "diversity"; and (c) a dialectical, more integrated and reflective view. The findings contributed for elucidating the current state of Affirmative Action in the Brazilian context of devising public policies for higher education. KEYWORDS: State-of-art; affirmative action; higher education.As Ações Afirmativas podem ser compreendidas como medidas de caráter social que visam à democratização do acesso a meios fundamentais -como emprego e educação -por parte da população em geral. O principal objetivo destas medidas consiste em promover condições para que todos na sociedade possam competir igualmente pela conquista de tais meios. No Brasil as ações afirmativas são representadas essencialmente enquanto programas de cotas, isto é, são medidas que priorizam a inserção social de grupos minoritários com histórico de exclusão (étnicos, raciais, sexuais, entre outros) por meio da reserva de vagas.A discussão acerca da implantação de medidas de Ação Afirmativa vem tendo relativa abertura na sociedade, no entanto a quest...

Psicologia Escolar e Cotas Raciais na Educação Superior: estudos em periódicos brasileiros.

“…O primeiro artigo é denominado "Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos" (Guarnieri & Melo-Silva, 2007), relativo a um projeto de mestrado. O trabalho apresenta um levantamento das produções brasileiras entre os anos de 2000 a 2005, acerca das ações afirmativas no Ensino Superior.…”

“…A terceira unidade de análise explicita o movimento dialético, definido enquanto produções reflexivas sobre as ações afirmativas, sendo abordadas em uma perspectiva mais integrada e reflexiva sobre as consequências para a sociedade de sua implantação nas universidades. Nessa unidade predominam, portanto, estudos voltados para a pós-admissão de alunos pelo sistema de cotas, ou seja, investigação dos programas de suporte financeiro e cultural inseridos no contexto das instituições adotantes (Guarnieri & Melo-Silva, 2007).…”

“…Por fim, destacam que a ênfase das pesquisas encontradas situa-se na defesa de princípios de justiça social e reparação histórica de efeitos discriminatórios, tendendo para questões mais direcionadas à promoção da diversidade cultural (Guarnieri & Melo-Silva, 2007).…”

“…Diante desta revisão de literatura sobre a discussão do cenário brasileiro acerca das ações afirmativas de cotas raciais no ensino superior e sua relação com a psicologia escolar, é possível concluir que os artigos encontrados contribuem para a compreensão da pequena produção (Guarnieri & Melo-Silva, 2007;Nogueira, 2013), mas não de forma generalizada, em decorrência do seu recorte temporal e critérios de exclusão utilizados neste estudo. Entende-se ainda, que diante da inserção do estudante negro no ensino superior, há possibilidades de um contexto maior de discussões, produções, reivindicações e investigações em prol da população negra (Miranda, 2014).…”

As cotas nas universidades públicas diminuem a qualidade dos ingressantes?

“…O avanço dessa política de cotas teve ampla repercussão na literatura acadêmica, com discussões históricas, culturais, jurídicas, filosóficas e pedagógicas sobre o tema (MOEHLECKE, 2002;SEGATO, 2006;GUARNIERI;MELO-SILVA, 2007 Este artigo visa a contribuir para a análise de desempenho entre cotistas e não cotistas, atentando para a diferença entre os alunos na etapa anterior ao ingresso no ensino superior: o vestibular. Pretende-se verificar o impacto da política de cotas por meio da análise das notas dos ingressantes em situações distintas: sem cotas e com diferentes modalidades de cotas.…”