Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos

Abstract

O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológica e aos sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmica desta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização da violência sexual, dos agressores e das famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados podem subsidiar ações preventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Abuso sexual na infância: a vivência em um ambulatório de psicoterapia de crianças

“…Ao se pensar no abuso sexual infantil como um problema de saúde pública 1,3,8 , considera-se relevante a apresentação e reflexão das propostas de intervenções psicológicas com esta população. O Ambulatório de Psicoterapia de Crianças tem como característica estar interligado aos demais serviços para contemplar as questões familiares, psiquiátricas, físicas, sociais e considera-se que, no caso apresentado, tal estrutura foi indispensável.…”

“…[3][4]8 Considera-se, contudo, que se por um lado o atendimento multidisciplinar é necessário, por outro, pode incorrer no risco de gerar um reforço da identidade de vítima da criança, dada a constante repetição da história de abuso nos diferentes espaços de atendimento.…”

“…8,22 Por fim, os autores deste artigo pensam que esta estratégia de intervenção colabora não somente para o desenvolvimento emocional da criança [19][20][21][22] , como também para uma interrupção no ciclo de violência estabelecido nas pessoas vitimizadas, que freqüentemente perpetuam a violência sofrida. [6][7] Por fim, considera-se a inclusão de serviços ambu-latoriais de psicoterapia de crianças 5,7,12,23,24 que propiciam assistência à família [3][4]8 como algo a ser valorizado ao se traçarem políticas públicas de saúde no campo do abuso sexual contra crianças.…”

“…3 Observou-se a necessidade de capacitação profissional para identificação e diagnóstico da violência sexual, com promoção de intervenções que objetivem a prevenção e terapia. Neste sentido, nota-se uma "carência de ações efetivas na condução e na prevenção do problema" 4 (p. 210), com poucos serviços que ofertem o amparo necessário às vítimas.…”

O Olhar de Mães acerca do Abuso Sexual Intrafamiliar Sofrido por suas Filhas

“…Os achados teóricos demonstram tratar-se de um tipo de violência relacionada às questões de gênero, pois, embora exista incidência em meninos, a maior prevalência encontra-se associada às meninas (Amazarrey & Koller, 1998;Araújo, 2002;Furniss, 1993;Gabel, 1991;Habigzang & Caminha, 2004;Habigzang et al, 2005;Libório, 2005;Libório & Souza, 2004;Mees, 2001;Narvaz, 2005;Pfeiffer & Salvagni, 2005). A literatura apresenta como possíveis determinantes desta prevalência de gênero os aspectos sócio-históricos que nutrem as mais antigas formações sociais, associadas ao patriarcado.…”