A saúde entre a iniqüidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen

Abstract

A justiça, como dimensão das práticas em saúde, corresponde a um problema que segue aguardando por melhores equacionamentos. Todo o debate sobre a eqüidade pode ser recuperado desde a Antigüidade grega, colocando-se, entretanto, como extremamente atual em suas aplicações à saúde, desde uma perspectiva em que se procure a coalizão entre igualdade e diferença. Atualizar o impacto das desigualdades no binômio saúde-doença, matizando este horizonte à luz das contribuições do economista indiano Amartya Sen, é o caminho a ser percorrido no presente ensaio.

(Bio)ética e Estratégia Saúde da Família: mapeando problemas

“…(Bio)ethical problems related to inequality in access to health care services As can be seen in Access to health care services can be evaluated from the point of view of SUS principles, from the perspective of comprehensiveness and, particularly, the principle of equality (Siqueira-Batista; Schramm, 2005). The latter -one of the foundations of the current debate on right to health -can be articulated, as indicated by various authors, as the (bio)ethical principle of justice (Beauchamp;Childress, 2002), the original formulation of which can be sought in Aristotle:…”

A habitação como determinante social da saúde: percepções e condições de vida de famílias cadastradas no programa Bolsa Família

“…Entre países com níveis econômicos similares, aqueles com maiores índices de desigualdade social apresentam piores indicadores de saúde (Siqueira-Batista e Schramm, 2005;Barreto e Carmo, 2007). Essas iniquidades em saúde são produtos de grandes desigualdades entre os diversos estratos sociais e econômicos da população brasileira (Ibase, 2008).…”

“…Destaque-se que os determinantes sociais da saúde (DSS) estão vinculados aos comportamentos individuais e às condições de vida e de trabalho -nas quais as condições de habitação e de saneamento se inserem -, bem como relacionados com a macroestrutura econômica, social e cultural. A distribuição da saúde e da doença em uma sociedade não é aleatória, estando associada à posição social, que por sua vez define as condições de vida e trabalho dos indivíduos e grupos (SiqueiraBatista e Schramm, 2005;Cotta e col., 2007;CNDSS, 2008). Não por acaso, em diversas partes do mundo, verifica-se que aqueles que dispõem de pior situação financeira são também os que têm maiores dificuldades de acesso aos serviços e às políticas públicas, habitações adequadas, água potável, saneamento, alimentos, educação, transporte, lazer, emprego fixo e seguro.…”

Há equidade na produção do conhecimento sobre as doenças negligenciadas no Brasil?

“…Dito isto, a produção do conhecimento no país necessita do direcionamento para áreas prioritárias e deve ser concebida à luz dos referenciais da equidade para promover tratamento diferente para os diferentes, promovendo uma justa distribuição desigual com a menor exclusão possível das partes envolvidas (6) . Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmanioses, malária, tuberculose, tracoma e geohelmintíases) na visão dos gestores, pesquisadores e profissionais da área da saúde (7,8) .…”