ResumoIntrodução: A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grande desafio para a saúde pública, uma vez que gera impactos físicos, psicológicos, emocionais e sociais que irão repercutir com sequelas permanentes nas vítimas. Objetivo: Identificar a frequência dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes notificados num Centro de Referência Especializado de Assistência Social em um município de médio porte do Nordeste do Brasil, entre 2005 e 2011. Material e Métodos: Estudo epidemiológico, de corte transversal, com dados secundários dos registros dos casos de violência sexual, vítimas e agressores. Os dados foram tabulados no programa Excel e analisados no SPSS. Foi realizada a estatística descritiva, utilizando frequências absolutas e relativas. Resultados: Dentre os anos pesquisados, 2005 (29%) teve maior frequência de registros. O sexo feminino teve maior número de vítimas (83,9%) e os episódios ocorreram principalmente na faixa etária de 11 a 15 anos (52,5%). Os principais agressores eram do sexo masculino (91,8%) e pessoas próximas da família (59,2%). A maioria dos casos de violência ocorreu no domicílio (52,5%) e 76,5% das denúncias foram feitas por familiares. Conclusão: Aponta-se a necessidade de uma ação contínua e efetiva dos órgãos de proteção aos direitos da criança e do adolescente para coibir a violência sexual e demais tipos de violências e abusos, buscando evitar traumas e outros prejuízos à saúde física e mental desses indivíduos.Descritores: Criança; Adolescente; Violência Sexual.
AbstractIntroduction: Sexual violence against children and adolescents is a major challenge to public health. It triggers physical, psychological, emotional, and social impacts giving rise to permanent squeals in the victims. Objective: Identify the frequency of sexual violence cases against children reported at a Reference specialized center of Social Assistance in a medium-sized municipality in the Northeastern region of Brazil from 2005 to 2011. Material and Methods: This is a cross-sectional epidemiologic study using secondary data from sexual violence case records concerning children and adolescents, as well as their perpetrators. To gather data, we used a data sheet generated by Microsoft Excel and all statistical analyses were performed using the software SPSS. Descriptive Statistics were expressed as absolute and relative frequencies. Results: Between the time frame studied, 2005 (29%) had the highest frequency of case records. Females had a higher number of victims (83.9%), and the episodes were mainly in the age group ranging from 11 to 15 years (52.5%). The main perpetrators were male (91.8%) and people close to the family (59.2%). Most cases of violence happened at home (52.5%), and 76.5% of complaints were made by family members. Conclusion: This study pointed out the need for a continued and effective action from the protection agencies to children and adolescents' rights to prevent sexual violence and other types of violence and abuse, seeking to avoid trauma and other damage...