A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil

Abstract

A regionalização tem sido apontada como um dos principais desafios para viabilizar a equidade e a integralidade do SUS. Este artigo tem como objetivo avaliar o processo de implementação de um projeto de organização de regiões de saúde no município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma região selecionada desse município, a partir do referencial da análise de implantação, utilizando-se como fonte de dados documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão municipal [2005][2006][2007][2008]. A análise temática evidenciou que o projeto de regionalização idealizado no início da gestão não foi efetivamente implementado. Dentre os fatores que interferiram nesse insucesso, destacam-se: a) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de seu caráter centralizador, manteve estruturas político-administrativas independentes para a gestão da atenção básica e da assistência hospitalar; b) a SMS não assumiu a gestão, de fato, de ambulatórios e hospitais estaduais; c) o poder institucional e a resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde. Discute-se, ainda, a necessidade de avançar na descentralização intramunicipal do SUS e buscar novas estratégias para a construção de pactos que consigam superar as resistências e articular instituições historicamente consolidadas, visando uma regionalização cooperativa e solidária. Palavras-chave: Regionalização; Sistemas locais de saúde; Integralidade; Gestão em saúde; Política de saúde.

O protagonismo dos Conselhos de Secretários Municipais no processo de governança regional

“…In addition, these councils have a greater dialogue with the population of the region and social movements, so that they take part of the territory where they live and participate in the construction of regional development [16][17] . From this perspective, it is understood that the regional consciousness and identity encompasses the identification of inhabitants with their region, both within and outside of it [18][19][20] . Studies show the positive effects of regional governance when it is culturally appropriate and participation is equitable, although it seems always difficult learning the needs of stigmatized and poor populations 21 .…”

A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo

“…Diferentes instâncias regionais foram criadas, como as CIR, CIB e CIT. Dentro dessa estrutura interfederativa, os estados também sentiram a necessidade de criar instâncias regionais próprias que, no caso do estado de São Paulo, foram os DRS, foco deste estudo (Mendes et al, 2015;Spedo;Pinto;Tanaka, 2010).…”

“…Vale ressaltar que a regionalização como nova diretriz institucional do SUS não deve ser apenas tratada como um meio para atender a sua descentralização, mas sim como uma estratégia para própria pactuação e concretização entre os gestores do sistema de saúde (Spedo;Pinto;Tanaka, 2010).…”

Regionalização no SUS: uma revisão crítica

“…Half of all 'evaluation studies' discussed regionalization from the point of view of hospital care 53,65,76 , likely consisting of presentations of work performed by a team working on a line of research consistent with the reality in Pernambuco. Two other articles discuss the reality of the state of SP, and within the municipalities that make up metropolitan Sao Paulo respectively, and comprehensive care for chronic diseases 49,11 .…”