A política externa do governo Lula com relação ao conflito Israel-Palestina

Abstract

Resumo:A política externa brasileira durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caracterizou-se pelo protagonismo internacional. Ainda que a América do Sul tenha sido sua prioridade, o exercício da diplomacia denominada "ativa e altiva" ultrapassou o nível regional, e foram empreendidas muitas ações em nível global. Neste artigo objetivamos tratar do envolvimento da diplomacia brasileira na mediação do conflito Israel-Palestina. Consideramos que esse envolvimento configura uma importante inflexão na política externa brasileira, já que pela primeira vez o Brasil participou de negociações diplomáticas fora do âmbito das Nações Unidas que abrangem um tema de segurança internacional sobre um conflito que não se localiza em seu entorno regional. Palavras-chave: Política externa brasileira; Lula; Oriente Médio; mediação; Israel; Palestina. Abstract:The Brazilian foreign policy during the two terms of President Luiz Inacio Lula da Silva was characterized by its international leadership. Although South America was its priority, the exercise of diplomacy called "active and proud" exceeded the regional level, undertaking many actions globally. This article aims to address the involvement of Brazilian diplomacy in mediating the Israeli-Palestinian conflict. We believe that this involvement constitutes an important shift for the Brazilian foreign policy, because for the first time Brazil has participated in diplomatic negotiations outside the United Nations framework, involving an issue of international security, and about a conflict that takes place outside its regional environment.

A questão palestina nos governos de Lula da Silva: pragmatismo ou ideologia?

“…Apesar da grande importância deste evento, a posição da chancelaria brasileira em relação ao conflito se definiu como equidistante, pois reconheceu a necessidade tanto da criação de um Estado judeu, como de um outro, palestino. Para além da defesa de princípios tradicionais da política externa brasileira, como a autodeterminação e a solução pacífica de controvérsias, não havia, naquele momento, qualquer outro interesse imediato na região do Oriente Médio (SANTOS, 2014;FÁVERO;PINHEIRO, 2016). Em termos práticos, isso constituiu o reconhecimento do direito de existência do Estado de Israel, mas o questionamento quanto ao status da Palestina 1 (SILVA; PILLA, 2012).…”

“…Nesse contexto, estabeleceu-se um acordo comercial bilateral com o Iraque, uma vez que " [o] petróleo figuraria como tema primordial da política externa brasileira e do programa econômico do país" (FARES, 2007, p. 131 Em contraposição, houve participação brasileira em iniciativa multilateral em relação ao conflito israelopalestino. Entretanto, como avalia SANTOS;, a participação na UNEF 1 (1956)(1957)(1958)(1959)(1960)(1961)(1962)(1963)(1964)(1965)(1966)(1967) não foi uma demonstração de aproximação ao problema palestino, mas antes um esforço de engajamento nos mecanismos multilaterais da ordem recém estabelecida pela ONU, ou seja, um "multilateralismo de prestígio" (2010, p. 82 (ALMEIDA, 2004(ALMEIDA, , 2010; e iii) meio para alcançar o grande objetivo de diminuir as disparidades sistêmicas, em outras palavras, a democratização do meio internacional (ALMEIDA, 2003;RICUPERO, 2010;SANTOS, 2014 GOLDSTEIN, 1993).…”

“…A primeira, de caráter mais racionalistamas não necessariamente alinhada a esta corrente -, considera o envolvimento no conflito palestino como consequência de uma estratégia de promoção internacional do país, buscando angariar apoio à campanha pela reforma do Conselho de Segurança e o pleito do Brasil a um assento permanente naquele Conselho. Em contraposição, a segunda, de caráter ideacionalmas também não necessariamente alinhada a esta corrente -, ressalta a proximidade entre as bandeiras do PT e a luta palestina.Autores que advogam pela primeira interpretação(MAIHOLD, 2010;RICUPERO, 2010;SANTOS, 2014) concordam que, apesar do interesse previamente definido, o envolvimento no conflito palestino foi um 'erro de cálculo', pois os tomadores de decisão desconsideraram as capacidades materiais do país. Essa visão acaba por reafirmar um certo consenso da literatura desta área que afirma a inexistência de uma diplomacia definida para o Oriente Médio(SANTOS, 2014).…”

“…Em contraposição, a segunda, de caráter ideacionalmas também não necessariamente alinhada a esta corrente -, ressalta a proximidade entre as bandeiras do PT e a luta palestina.Autores que advogam pela primeira interpretação(MAIHOLD, 2010;RICUPERO, 2010;SANTOS, 2014) concordam que, apesar do interesse previamente definido, o envolvimento no conflito palestino foi um 'erro de cálculo', pois os tomadores de decisão desconsideraram as capacidades materiais do país. Essa visão acaba por reafirmar um certo consenso da literatura desta área que afirma a inexistência de uma diplomacia definida para o Oriente Médio(SANTOS, 2014). Consequentemente, dois resultados imediatos podem ser observados: desencorajamento das produções acadêmicas sobre o tema, as quais permanecem significativamente escassas; e, dentro do conteúdo produzido, há pouca investigação em relação aos fenômenos políticos e econômicos, já que a lógica das relações Brasil e Oriente Médio é sempre explicada por fatores externos.Além desses problemas, as linhas argumentativas apresentadas por estes autores não são claras sobre o mecanismo causal que a hipótese propõe.…”

“…Como consequência, em 1975, o Brasil votou favoravelmente à resolução 3379 (XXX) (que classifica o sionismo como forma de racismo), situação comumente interpretada como um claro sinal de alinhamento do país aos interesses árabes(FARES, 2007;SANTOS; FÁVERO; PINHEIRO, 2016)5 . Ademais, no ano seguinte, por intermédio de Beirute, o Brasil concedeu permissão para que um representante da OLP fosse lotado junto à Comissão da Liga do Estados Árabes em Brasília, possuindo o mesmo status de representações de organizações internacionais no país (AMORIM, 2015).…”