A fuga do Estado da batalha entre capital e trabalho

Abstract

Este ensaio propõe-se analisar a evolução do mercado de trabalhona esfera das economias capitalistas de produção, tomando como ponto de partida a sociedade industrial e buscando investigar a correlação de forças entre capital e trabalho, o papel dos sindicatos nas conquistas trabalhistas e a configuração da sociedade por classes sociais, sob a influência dessas forças. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica que aponta as diferentes fases do capitalismo (liberal, monopolista, regulado edesregulado), ressaltando as mudanças por que passou o mercado de trabalho na transição do capitalismo regulado para o capitalismo desregulado, seja pelas mudanças ocorridas na estrutura produtiva com impactos sobre a estrutura das ocupações e o padrão de consumo, seja pela mobilidade do capital frente à desregulamentação dos mercados nas esferas produtiva e financeira.

Da precariedade ao trabalho escravo: retratos contemporâneos luso-brasileiros

“…No contexto brasileiro, a partir da década de 1990, houve um período de grandes transformações, acompanhadas por uma intensa desregulamentação econômica e a transferência de ativos públicos para a iniciativa privada, com forte impacto no mundo do trabalho. Para o trabalhador, essas mudanças significaram 'flexibilização' das leis que os protegiam e a consequente precarização das relações de trabalho com a queda dos níveis de salário, o aumento do desemprego e a desmobilização de trabalhadores (POCHMANN et SILVA, 2018).…”

O programa de alimentação do trabalhador (PAT)

“…No Brasil, um dos grandes movimentos históricos que caracterizaram a evolução do trabalho ocorreu entre os anos de 1930 e 1980, na Era Vargas. Este movimento foi marcado pelo assalariamento da mão-de-obra e pela constituição de um mercado de trabalho nacional (18,19).…”

“…Principalmente nas décadas de 30 a 70, a constituição de mercado de trabalho nacional foi caracterizado pelo excedente de força de trabalho devido à alta imigração interna (do campo para a cidade). Assim, a inserção do país na economia mundial, se deu pela difusão da industrialização nacional, com a produção de bens e serviços, como automóveis, eletrodomésticos, etc (18). Nos anos 50, surgiu o "trabalhador coletivo", que foi uma nova classe operária que sustentou o sindicalismo de massa nos anos 70, contra a superexploração do trabalho (20).…”

“…Na Era Vargas o sistema de dominação foi enraizado na sociedade e na economia e alcançou o ápice na década de 70 (19). Na segunda metade do século XIX se estabeleceu o modo de produção capitalista, que formou a base do desenvolvimento econômico, por meio do trabalho assalariado (18).…”

“…Nas décadas de 60 e 70 surgiram as políticas voltadas ao desempregado, com a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1967, e do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em 1975. De 1930 a 1970, as taxas de desemprego, no Brasil, foram relativamente baixas, devido ao grande crescimento econômico que ocorria no país (18).…”