A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)

Abstract

Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes distintas (mensagens ao Congresso, produção legislativa, orçamento anual aprovado, Constituição Federal de 1988 e atas das conferências nacionais de saúde), foram selecionados e analisados de forma a identificar a atenção desses atores a temas específicos sobre a política de saúde. As análises de frequência, em perspectiva longitudinal e transversal, são feitas a partir de um grande conjunto de dados que refletem a atenção governamental ao longo das primeiras décadas pós-redemocratização do Brasil e permitem observar manutenções e mudanças nas políticas de saúde. Como resultado, foi possível identificar permanência da atenção governamental sobre as políticas de saúde ao longo de todo o período analisado, mostrando permanente e constante grau de atenção a essa política setorial. Do ponto de vista da dinâmica, foram identificadas manutenções, ajustes discretos e incrementais na política de saúde na maior parte do tempo, mas também foram pontuados momentos de grandes transformações ao longo do período.

Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos

“…Based on the notion of "punctuated equilibrium, " this research analyzed the health policy-making in Brazil. The socioeconomic disruption generated by the COVID-19 pandemic broke with the previous equilibrium supported by the concentration of multiple functions in the federal government, such as agenda-setting, coordination with the states, and promotion of cooperation among them (Brasil & Capella, 2019;Menicucci, 2014;Souza, 2019). Thus, in the current scenario, the governors took responsibility for these functions, enacting regulations and standards to implement social distancing policies, guiding and coordinating the municipalities.…”

“…Part of the policy-making process involves the government agenda-setting and the phases of formulating and implementing institutional arrangements that will transform policymakers' priorities into reality. The agenda-setting process captures how the government distributes attention in a given area, deciding which problems are most important and worthy of government attention (Brasil & Capella, 2019). As for the institutional arrangement, it may be considered a set of specific rules that regulate political and social relations in a given sector or policy (Gomide & Pires, 2014).…”

“…The process of defining priority topics in health has been characterized by the disproportionality from the different branches, with a strong centrality in the federal executive, operating through legislative measures (Brasil & Capella, 2019). The Ministry of Health (MH), therefore, remains the authority that makes the main decisions in this area (Arretche, 2004).…”

Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

“…As políticas públicas de saúde são temas de maior relevância nas sociedades contemporâneas e tópicos recorrentes em debates sobre as relações políticas, econômicas e sociais (Brasil & Capella, 2019). A regionalização do sistema público de saúde traz à tona os temas políticos relacionados à descentralização territorial ou à municipalização.…”

Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado

“…pontuações no orçamento. A conclusão do estudo é que ao ser considerada a dinâmica, foram verificadas manutenções nas políticas com ajustes discretos e incrementais na política de saúde durante a maior parte do tempo, mas também foram pontuados momentos de grandes rupturas e transformações ao longo do período (Brasil;Capella, 2019), o que pode se configurar como teoria do equilíbrio pontuado. Melo et al (2018) analisaram o processo de decisão em uma instituição de ensino superior (IES), observando dimensõe, como: ambiente, participação, atenção e agenda, dinâmica político institucional e o processamento de informações.…”