A aberração carcerária à moda francesa

Abstract

E m março de 2003, o Ministério daJustiça francês lançou pela televisão uma campanha publicitária a fim de melhorar a imagem da administração penitenciária e assim atrair os 10 mil guardas que urgia recrutar para atender à previsível explosão da população carcerá-ria. Três meses depois, havia mais de 60 mil presos para 48 mil lugares, recorde absoluto desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Insalubridade; deterioração dos locais; promiscuidade extrema; falta de higiene; carência de pessoal e ausência flagrante das atividades de formação e de trabalho, reduzindo a missão de "reinserção" a mero slogan vazio e cruel; congestionamento nos locais de visita; avanço dos movimentos de reivindicação; e aumento dos incidentes graves e dos suicídios (cujo número duplicou em vinte anos) eram então objeto de protestos unânimes dos sindicatos de agentes penitenciários, de associações de advogados, do Conselho Nacional dos Tribunais, das associações humanitárias, das famílias de detentos, e dos militantes e pesquisadores da área penal 1 . Nada disso logrou reação da parte das autoridades, que chegaram a reduzir ao mínimo os tradicionais indultos presidenciais de 14 de julho para demonstrar a firme vontade 215

The Meanings of Re-Socialization to Correctional Offi cers in a Women’s Prison: Between Care and Control

“…About the negative impacts of imprisonment, contrary to the promulgated ideal of social reintegrating prison, Wacquant (2004) points out that the prison experience serves to deepen the poverty framework and isolation that many individuals have experienced before prison. According to the author in relation to the French prison context, 60% of prisoners who leave prison are unemployed, in comparison to 50% who enter prison in the same situation.…”

“…This role ambiguity experienced by the agents, who have to both punish and resocialize, may be a propelling factor of diffi culty when positioning the agent regarding their own practice and even the attitudes to be taken in front of the prisoners. The rehabilitating role becomes hard, since, according to Wacquant (2004), there is a challenge to resocialize from isolation, from the disruption of affective and social ties and punitive practices that revictimise prisoners constantly.…”

Cultura e lazer: uma aproximação habermasiana

“…Muitos motivos apresentam-se para explicar a proliferação da delinqüência no presídio, como por exemplo, uma cultura do crime fora dos muros que é incorporada na pri-são; o aparato de repressão do Estado; a pouca preocupação em fazer valer a Lei de Execução Penal na sua totalidade para o estabelecimento prisional; a superpopulação carcerária (Adorno, 1998;Coelho, 1987;Wacquant, 2004). Para os autores apontados anteriormente, a violência no presídio não é somente a sujeição a horários e não ter trabalho para todos.…”

“…A violência, segundo esta visão, é o próprio sistema, desde os mecanismos de construção da lei e a forma de execução, até a preocupação em construir o presídio e os seus objetivos reabilitadores. A prisão é mais uma forma de reafi rmação do sistema de dominação (Wacquant, 2004).…”

“…Esta situação, longe de ser hipotética, mostra a difi culdade em viabilizar qualquer política públi-ca na reclusão. A instituição penitenciária procura cada vez mais se fechar em torno de si mesma, constituindo-se em verdadeiros nichos, almejando a invisibilidade e o isolamento, inclusive das outras instituições prisionais (Wacquant, 2004).…”