Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como “decodificadora” de um sistema de muitos códigos

Abstract

Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como "decodifi cadora" de um sistema de muitos códigos Popular participation in the process of urban planning: the university as "decoder" of a system of many codes [a] Arquiteta e Urbanista, doutora em Geogra ia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora do Curso ResumoO objetivo deste artigo foi re letir sobre a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor do município de Camboriú, em Santa Catarina. A análise leva em consideração a experiência vivenciada por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) durante a realização do projeto de extensão e ilantropia intitulado "Assessoria aos Gestores Públicos no Processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Camboriú/SC", nos anos de 2011 e 2012. As téc-nicas utilizadas para o desenvolvimento da referida assessoria foram pesquisa bibliográ ica, documental (com dados primários e secundários) e de campo, com observação direta intensiva. A construção de uma democracia participativa no município de Camboriú caracteriza-se pela busca de um processo de participação popular representativa e deliberativa. Entende-se que somente mediante capacitação popular, ação esta que deve ser exercida em parceria com a Universidade, poderá haver participação plena dos cidadãos, em busca de uma democracia participativa emancipatória.Palavras-chave: Participação popular. Plano diretor. Planejamento urbano. Democracia participativa. AbstractThe aim was to re lect on people's participation in the review process of the Master Plan of the city of Camboriu, Santa Catarina. The analysis takes into account the lived experience of students and faculty from

Estratégias de participação social em leituras comunitárias de municípios brasileiros: aproximações da terapia ocupacional com a política urbana

“…Também, é uma eficiente estratégia o acompanhamento de agentes comunitários de saúde, de redução de danos e assistência social, que são profissionais vinculados a serviços de saúde e social, respectivamente, que atuam diretamente na articulação territorial e com foco nas famílias (Ferreira & Cardoso, 2008). Além disso, equipamentos de educação e cultura podem ser ótimos espaços para a realização de oficinas com recursos gráficos, materiais plásticos e verbais que podem facilitar a compreensão sobre a proposta e a obtenção de dados (Gonçalves, 2020;Vieira et al, 2013), a fim de agregar diversos públicos e multiformatos sensoriais de percepção e tomadas de decisão pela população local.…”

“…Já no estudo de Freitas & Bueno (2018), os autores demonstraram o uso de formulários atrelados às capacitações e audiências públicas para coletar informações sobre as demandas da cidade. Vieira et al (2013) utilizam recursos gráficos-imagéticos para dinamizar rodas de conversa e oficinas para qualificar as escutas públicas. Correia et al (2017Correia et al ( , 2018) utilizaram a abordagem de ensinagem em desenvolvimento local participativo, com base em uma perspectiva educativa e comunitária, específica em terapia ocupacional, para engajar os agentes locais em Projetos de Vida Coletiva e atender às demandas locais para a revisão e criação de um Plano Diretor Participativo.…”

Plano Diretor Participativo, território e inundações em Rio do Sul/SC

“…One of the Estatuto main focus was raising popular participation in master plans formulation, to combat the fully technocratic land use planning and to generate a stronger interaction between public power and communities, a social movements demand that resulted in the 182 and 183 articles of the 1988 Federal Constitution, with most notorious groups being the Movimento Nacional da Reforma Urbana (National Movement for Urban Reform) and the Fórum Nacional da Reforma Urbana (National Forum for Urban Reform). 10 However, scientific research identified through a series of case studies, various difficulties (or lack of interest) in intensifying popular participation and also achieve high technical quality according to PMP's needs, in big and medium size cities (Avritzer, 2008;Fontes, 2010;Oliveira & Sant'Ana, 2011;Vieira et al 2013;Silva, 2014;Pereira, 2015).…”

Análise dos padrões de viagem de um polo gerador de viagens, aplicada ao Campus Universitário da UFMT, em Cuiabá

“…Segundo Vieira et al (2013), existe a importância das instituições de ensino na construção desse processo de participação popular, pois garante legitimidade ao processo, impedindo que somente o Estado tenha poder de decisão. As instituições de Ensino Superior podem oferecer o suporte técnico que gera discussão e melhor entendimento da realidade local, provocando a crítica, o envolvimento e a ampla comunicação política.…”